materia nº 178/2022

a
Campo Verde - MT.
(fra VERDE EE CNP) 24.775.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
SLATIV,
SS (o)
É
ua
Tel. (66) 3419-1310
181/0001-96
ATA Nº 178/2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022.
Às sete e trinta horas do dia dez do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois do Nascimento
de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três
Poderes- Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Elton Antônio
Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Maria
Janaina Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvã
o, Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula
Oliveira, Denival Francisco de Paula, Juscelino Neves de Souza e o senhor Presidente, Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, declarou aberta
a Sessão Extraordinária do dia 10/01/2022, as
07:30 horas convocada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal através do Ofício nº 04/2022,
referendado também pelo presidente desta Casa d
e Leis, que oportunamente ouviu o plenário para
realização da sessão na presente data, que foi aprovado pelo plenário por unanimidade. Devido à
ausência das vereadoras Alaene Francisca Fernandes Costa vice-presidente e vereadora Socorro dos
Santos Souza 12 secretária e em conformidade
presidente convocou o vereador Elton Antônio Sc
com Regimento Interno desta Casa de Leis o
habbach, de maior idade presente na casa para
compor a Mesa Diretora, assumindo a vice-presidente, o Vereador Valerindo Martins Sampaio
assumiu a 12 secretaria e o Senhor Gregório Dourado Filho, assumiu a 22 Secretaria. Em seguida
autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, qu
e foi aprovada por unanimidade. Logo após foi
autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 01/2022 - "Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes
de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências”. Encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação de Leis; que encaminhou para ordem do dia. Finanças e Orçamentos; onde foi
nomeado o vereador Elton Antônio Schabbach com
ordem do dia. Educação, Saúde e Assistência Socia
O presidente interino, projeto encaminhado para
|, onde foi nomeado o vereador Miguel de Paula
Oliveira, como presidente interino e membros interinos o vereador Fabio Alves dos Santos e a
Vereadora Maria Janaína Santos Guilherme, o projeto foi encaminhado para ordem do dia. PROJETO |
DE LEI Nº 02/2022 — Dispõe sobre o acréscimo
Municipal nº 2.017/2014, e dá outras providências.
de repasse de valor previsto no art. 2º da Lei,
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação |
de Leis; Finanças e Orçamentos, Em seguida o vereador Valerindo Martins Sampaio, sugeriu queo|,
Projeto ficasse nas comissões para melhor estudo,
dia. E Educação, Saúde e Assistência Social,
encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJE
de créditos adicionais especiais para a inclusão
PPA, LDO e LOA Vigente, e dá outras providências”.
de Leis; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saú
favorável à matéria, encaminhando o projeto para
dos PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
e os demais membro aprovaram para ordem do
que deram parecer oral favorável à matéria,
TO DE LEI Nº 03/2022 — "Dispõe sobre a abertura
de elemento de despesa e fontes de recursos no
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação
de e Assistência Social, que deram parecer oral
ordem do dia. Em seguida foi autorizada a leitura
DE LEI 01/2022 -Dispõe sobre a alteração da Lei
1.888/2013, e dá outras providências. Autores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Alaene
Francisca Fernandes Costa, Socorro dos Santos So
às Comissões de J
uza e Valerindo Martins Sampaio. Encaminhado
o “CÂMARA ML NICIPAL DEC AMPO VERDE -MT
favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 02/2022 —
Dispõe sobre a instituição do décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do
Município de Campo Verde, e dá outras providências. Autores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira, Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro dos Santos Souza e Valerindo Martins Sampaio.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos, que deram
parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia. Logo após passou
Para a votação da matéria na ordem do dia: PROJETO DE LEI 01/2021 — EXECUTIVO: Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI 02/2021 — EXECUTIVO: Aprovado por 11 votos e um contra do
Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou a Sessão, às 08h52min. E para
constar somente à verdade, eu, Valerindo Martins Sampaio 12 Secretário, lavrei a presente Ata, que
segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
XXXXXXAXX,
Alaene Francisca F. Costa Elton Antônio Schabbach
Vereadora Vereador
có Silvio P. Cruz
ereador
gs ——
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naina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
celino Neves de Souza Maria
Vereador Vereadora Vereador
—t ee XXXXXXX,
Paulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza Valerindo s Sampaio
Vereador Vereadora Vereador