materia nº 15/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 49/2022 – Dispõe sobre o custeio parcial de despesas 
para a realização do evento social mega ação 8.1, e dá outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio 
Alves dos Santos e Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton 
Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula. 
PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de 
locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras Providencias.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio 
Alves dos Santos e Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton 
Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula. 
PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA 
LDO E LOA Vigentes, e dá outras providências. 
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio 
Alves dos Santos e Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton 
Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula. 
 Urbanismo, Obras e Serviço público: Pres. Juscelino Neves de Souza, 
Francisco Silvio Pereira Cruz e Paulo Rodrigues Galvão
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PROJETO DE LEI Nº052/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial para a inclusão de elemento de despesa, ação e fontes de recursos 
no PPA LDO E LOA vigente, e dá outras providências.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio 
Alves dos Santos e Valerindo Martins Sampaio. 
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton 
Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula. 
 Educação, Saúde e Assistência social: Pres. Ver. Alaene Francisca 
Fernandes Costa, Socorro dos Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 001/2022 - “concede título de “Cidadão 
Campoverdense” e dá outras providências”. Autoria dos Vereadores: Cleberson 
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro dos Santos 
Souza, Valerindo Martins Sampaio, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio 
Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregorio Dourado 
Filho, Juscelino Neves de Sousa, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula 
Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio. 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 115/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a 
necessidade em adquirir a área entre a BR-070 e a Avenida São Cristóvão, 
logo após a empresa Iguaçu Máquinas Agrícolas, com a finalidade de 
construir casas populares ou loteamento popular no Município de Campo 
Verde-MT. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 116/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a 
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de 
brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis da 
Praça São João Paulo II e Praça da Bíblia. Autora: Izabel Conceição de Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº 117/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a 
necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo 
de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Cezar Lima, em frente a 
Escola Estudal Ledy Anita Brescancin.Autora: Izabel Conceição de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 118/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a 
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, consertos/ 
reparos na bomba d’ agua do poço artesiano da comunidade Capim Branco.
Autor: Miguel de Paula Oliveira.
 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 115/2022, 116/2022, 117/2022 e 118/2022.
Em 02 de Maio de 2022.