materia nº 1255/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.255/2022.
Ás dezenove horas do dia dois do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois do nascimento de
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes,
nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca
Fernandes Costa, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregorio Dourado Filho,
Izabel Conceição de Oliveira, Juscelino Neves de Sousa, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de
Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio e o
senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, declarou aberta a sessão, e em
seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em
seguida o presidente informa que a vereadora Izabel Conceição de Oliveira, assume a suplência no
lugar do vereador Denival Francisco de Paula, que se afastou para tratar de assuntos particulares,
informou ainda que o vereador Elton Antônio Schabbach, não está presente, pois o mesmo passou
por uma cirurgia. Logo após foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
DE LEI Nº 49/2022 — Dispõe sobre o custeio parcial de despesas para a realização do evento social
mega ação 8.1, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Lei,
onde o vereador Francisco Silvio Pereira Cruz, solicitou a inserção de emenda e logo após deram
parecer oral para ordem do dia; e Finanças e Orçamentos, que deram parecer oral favorável à
matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia com emenda oral apresenta. PROJETO
DE LEI Nº 50/2022 — Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo
Municipal, e dá outras Providencias. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Lei, ficando
omo relator o vereador Fábio Alves dos Santos; Finanças e Orçamentos, ficando como relatora a
vereador Socorro dos Santos Souza. PROJETO DE LEI Nº 51/2022 — Dispõe sobre a abertura de
credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA LDO
E LOA Vigentes, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis;
Finanças e Orçamentos; e Urbanismo, Obras e Serviço Público, que deram parecer oral favorável à
matéria, encaminhando o projeto para voto n ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº052/2022 — Dispõe
sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa, ação e fontes
de recursos no PPA LDO E LOA vigente, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social, que deram
parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Logo em
seguida foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 07/2022,
DE 29 DE ABRIL DE 2022. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
GREENVILLE Il, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; de autoria da Vereadora Socorro dos Santos Souza.
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis, que deram parecer oral favorável à matéria,
encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2
001/2022 - “concede título de “Cidadão Campoverdense” e dá outras providências”. Autoria dos
Vereadores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro
dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach,
Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregorio Dourado Filho, Juscelino Neves de 2
encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Dando prosseguimento a sessão foi autorizada
a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 115/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a|»
Sousa, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão.
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis, que deram parecer oral favorável à matéria,
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CAMARA MUNICIPAL DI CAMPO
necessidade em adquirir a área entre a BR-070 e a Avenida São Cristóvão, logo após a empresa
Iguaçu Máquinas Agricolas, com a finalidade de construir casas populares ou loteamento popular
elevada na Avenida Cezar Lima, em frente a Escola Estadual Ledy Anita Brescancin; de autoria da
vereadora Izabel Conceição de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 118/2022 - Indica ao Poder Executivo
municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, consertos/ reparos na
bomba d'agua do poço artesiano da comunidade Capim Branco; de autoria do vereador Miguel de
para constar somente à verdade, eu, Socorro dos Santos Souza, 12 Secretária, lavrei a presente Ata,
que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
nR.G. de Oliveira
Presidente
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Elton Antônio Schabbach abiojAlves dos Santos
Vereador Vereador
Izabel Conceição de Oliveira
Vereadora
Miguel de Paula Oliveira
Vereador
Neves de Souza
Vereador
Socorro dos Santos Souza i ins Sampaio
Vereador Vereadora Vereador