materia nº 1259/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
GNSLATIVO
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ATA Nº 1,259/2022.
Ás dezenove horas do dia trinta do mês de maio d
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câm
o ano de dois mil e vinte e dois do nascimento de
ara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes,
nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca
Fernandes Costa, Elton Antônio Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz,
Gregório Dourado Filho, Izabel Conceição de OI
Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Pau
iveira, Juscelino Neves de Sousa, Maria Janaina
lo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza,
Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
b declarou aberta a sessão, e em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi
ente leitura da CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº
023/2022 — ESCOLA COOPERCAMP — CONVITE. Ofício nº 270/2022 — SMDE/CV — CONVITE. Convite
Escola Castelo — 9º Festa do Milho do Colégio Castelo. Em seguida foi autorizada a leitura dos
LEI N.º 2.429/19, INSTITUINDO ATENDIMENTO ES
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO
autoria dos vereadores Izabel Conceição de Olive
y aprovada por unanimidade. Logo após o presid
: Gonçalves de Oliveira, Juscelino Neves de Souza
PECIALIZADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTISTA (TEA), E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS;de
ira, Fabio Alves dos Santos, Cleberson Rodrigues
e Francisco Silvio Pereira Cruz. Encaminhado à
Comissão de Justiça e Redação de Leis, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando
à PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
tomar medidas no intuito de criação de Lei para
Antônio da Fartura; de autoria do vereador Pau
linha de ponto de táxi no Assentamento Santo
lo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 152/2022 -
X O projeto para voto na ordem do dia. Dando prosseguimento a sessão foi autorizada a leitura das
INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 151/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida que objetivem com estudo
e implantação de unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o “Castramóvel”
/ para o Município de Campo Verde; de autoria dos vereadores Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Ea Oliveira e Elton Antônio Schabbach. INDICAÇÃO N
8 153/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal
a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de área urbana para a
construção da sub sede do Sindicato dos Profissionais de Educação (SINTEP) de Campo Verde; de
autoria da vereadora Socorro dos Santos Souz
a. INDICAÇÃO Nº 154/2022 - Indica ao Poder
NO Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas a respeito da compensação do
(e
(dá
horário de deslocamento dos professores da Zon
de autoria da vereadora Izabel Conceição de OI
a Rural, através de descontos na hora atividade;
iveira e Fábio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº
necessidade de se tomar medidas que objetivem
de autoria da vereadora Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº 156/2022 - Indica ao Poder
edidas junto a Secretária de Saúde no sentido de
;
Es 155/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
com a construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras;
y : :
; Executivo Municipal a necessidade de se tomar m
retornar o atendimento odontológico no períod
o noturno, sendo realizado no PSF Parque das
- Araras Il; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO Nº 157/2022 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto a Secretaria de Esporte,
, Cultura e Lazer com objetivo de adquirir Dobok/Kimono e equipamentos de treinamentos para a
escolinha municipal de taekwondo; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO
Nº 158/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a
& Secretária de Saúde com objetivo de contratar mais uma enfermeira para cobrir plantão da
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
ambulância nos períodos noturnos e finais de semana no Assentamento Dom Osório; de autoria do
vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 159/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas de que os benefícios de natureza jurídica e orçamentária dos
recursos enviados pela SEAF - Secretaria de Estado Agricultura Familiar — MT, sejam estes por
emenda parlamentar, equipamentos, maquinários, etc. permaneçam sobre a administração da
Secretária de Agricultura Familiar do Município, garantindo sua utilização originariamente
destinada; de autoria do vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 160/2022 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretária Municipal
competente a viabilidade de construir Pista para Bike no Espaço Jovem; de autoria do vereador
Miguel de Paula Oliveira e Izabel Conceição de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 161/2022 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão
pipa para molhar as vias do Distrito Industrial Il; de autoria do vereador Francisco Silvio Pereira Cruz.
Logo após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores: Izabel Conceição de Oliveira, Paulo
Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio, Francisco Silvio Pereira
Cruz, Fabio Alves dos Santos e o senhor presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
fizeram uso da palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passando para
a votação das matérias na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 09/2022 — LEGISLATIVO: Aprovado por
unanimidade. PARECER AO PROJETO DE LEI 115/2021 — Institui o Plano Municipal de arborização
Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com
EMENDAS. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 — Dispõe sobre a celebração de contrato de
locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade
com EMENDAS, solicitadas verbalmente através da líder do Prefeito senhora vereadora Socorro dos
Santos Souza, atendendo ao Oficio nº 227/2022 - Gabinete do Prefeito. INDICAÇÕES: Todas
aprovadas por unanimidade. E não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou a Sessão às 21h22min. E para constar somente à
verdade, eu, Socorro dos Santos Souza, 12 Secretária, lavrei a presente Ata, que segue assinada por
mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
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Elton Antônio Schabbach abio Álves dos Santos
Vereador Vereador
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Izabel Conceição de Oliveira
Vereadora
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scelino Neves de Souza Maria|Janaina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
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aulo Rodrigues Galvão Socorro dos'Santos Souza Valerindo ea Sampaio
Vereador ereadora Vereador