materia nº 71/2022

DO PREFEITO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2022
SENHOR PRESIDENTE,
ILUSTRES LEGISLADORES,
Por intermédio deste expediente, encaminhamos a essa preclara Casa de
Leis o Projeto de Lei nº. 071/2022, o qual resta assim ementado: “AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE
DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE”.
A presente proposição visa a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente, vez que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso instrui os
Municípios para que todas as despesas sejam realizadas dentro do programa específico de
contabilização.
Inicialmente, conforme demonstrado nas informações constantes no
corpo do Projeto de Lei, busca-se a abertura de crédito especial que será destinado a pasta da
Saúde, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal
Coração de Jesus, com o fito de melhorar os atendimentos ofertados para a comunidade
campoverdense.
Considerando os apontamentos e justificativas acima delineadas, e que
para ocorrer o pagamento dos investimentos necessários não dispomos de elemento de despesa
com fonte de recurso prevista na LOA 2022, torna-se necessária a abertura de crédito especial,
no or de R$1.400.00,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme informações
onstantes no corpo tla seguinte proposta legislativa, bem como do ofício carreado a este projeto.
Ressalta-se que para dar cobertura aos Créditos em conformidade com o
utilizados recursos dispostos no inciso II! do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº.
Árt. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para
ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
Il - os provenientes de excesso de arrecadação;
CIDADE EM Franspormação
66 3419-1244 | 0800647 2012
Na certeza de contarmos com a colaboração para a aprovação, por
unanimidade, elucidamos as razões do projeto de lei que ora apresento a essa Colenda Casa do
Povo, valendo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CIDADE EM Yransgormação.
GABINETE
DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº. 071, DE 11 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO
DE NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE
RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove
o seguinte projeto de Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente
Exercício um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.400.00,00 (um milhão e quatrocentos
mil reais), na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:20116- MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AZ
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO
INICIAL
IAL DE CONSUMO 16213110000| 200.000,00
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16213110000] 580.000,00
OA JURÍDICA
TERIAL DE CONSUMO 16210000604 | 100.000,00 |
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16210000604| 100.000,00
PESSOA JURÍDICA |
TOTAL DA AÇÃO — 980.000,00
3390300000
3390390000
3390300090
CIDADE EM Fransgormação
68 3419-1244 | 0800647 2012
GABINETE
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 10071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO
INICIAL
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16213110000 | 350.000,00
PERMANENTE
ES TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa:0033 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 20106- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO
INICIAL
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16213110000/ 40.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16213110000/ 30.000,00
PESSOA JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO | 70.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial aberto em
conformidade com o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação,
disposto no inciso II do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/1964.
Art. 3º. Ficam incluídos na Lei nº. 2.727, de 20 de setembro de 2021
Art. 4º. Ficam incluídos na Lei nº. 2.726, de 20 de setembro de 2021,
yes Orçamentárias - LDO), natureza da despesa e fontes de recursos nas ações
1º desta lei.
CIDADE EM Fransformação
sé 3419-1244 | 08006472012 campoverd:
CIDADE DE
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário
Grosso, em 11 de julhó de 7022... 7
RR =
q e “A
Na <a Ee
=ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato
(
N
PREFEITO MUNICIPAL
CIDADE EM Yrassformação
ss 3419-1244 | 0800647 2012
CIDADE DE
VERDE
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 11 DE JULHO DE 2022.
ANEXO 1 — OFÍCIO Nº. 460/2022/GAB/SMS/CV
CIDADE EM Yrassformação
66 3419-1244 | 0800647 2012
SECRETARIA =
DE SAÚDE sus EM
Ofício nº 460/2022/GAB/SMS/CV Campo Verde-MT, 05 de julho de 2022
Exmo. Sr.
Alexandre Lopes de Oliveira
Prefeito Municipal
Assunto: Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Vimos por meio do presente, esclarecer, bem como ao final solicitar a Vossa
Excelência o que adiante segue delineado.
Considerando o montante de recursos Fundo a Fundo e de Emendas Estaduais,
Federais que não estavam previstas na Lei Orçamentaria Anual do ano de 2022:
Deputado Estadual Allan Kardec R$ 500.000,00
Deputado Estadual Max Russi R$ 280.000,00
Deputada Estadual Janaina Riva R$ 150.000,00
Deputado Estadual Sebastião Rezende R$ 20.000,00
Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco | R$ 50.000,00
ual Sebastião Rezende R$ 200.000,00
o Fgderal Dr. Leonardo R$ 283.817,00
Repasse Fundo a Fundo para Média e Alta | R$ 598.850,00
é: 16210000604 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual), e 1.200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil reais) na fonte 16213110000
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual)
ampoverd
3419-2288 | 3419-2804 0800 647 2012
SECRETARIA e
DE SAÚDE sus EM
e 283.817,00 (Duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) na fonte 16013110000
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde) conforme dotação
orçamentária abaixo com fonte de recursos específica:
Seguem abaixo as classificações para abertura:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:20116- MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO
INICIAL
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16213110000| 200.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 16213110000| 580.000,00
PESSOA JURÍDICA
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16210000604| 100.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16210000604| 100.000,00
PESSOA JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 980.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 10071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO
INICIAL
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16213110000| 350.000,00
RMANENTE
20000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16013110000| 283.817,00
PERMANENTE
” TOTAL DA AÇÃO | 633.817,00
ss3419-2288 | 3419-2804 0800 647 2012
SECRETARIA E.
DE SAÚDE SUS NR SE.
Ação: 20122- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO |
| INICIAL
3350430000 [SUBVENÇÕES SOCIAIS [16210000604| 398.850,00
TOTAL DA AÇÃO | 398.850,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa:0033 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 20106- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
| NATUREZA DA DESPESA FONTE |DOTAÇÃO
INICIAL
[3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16213110000| 40.000,00
2390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - [16213110000| 30.000,00
PESSOA JURÍDICA
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
Certos de poder contar com vossa colaboração e apoio, manifestamos votos de
elevada estima e distinguido apreço.
Secretária Municipal de Saúde
s63419-2288 | 3419-2804 0800 647 2012
ANEXO | — ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND aTD VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
'42632 | ASPIRADOR DE | UND 02
| SECREÇÕES ELÉTRICO |
| MÓVEL POSSUI VÁLVULA |
| DE SEGURANÇA FRASCO |
TERMOPLÁSTICO/VIDRO, |
| CAPACIDADE DE6A 10 |
LITROS, POSSUIR
SUPORTE COM RODÍZIOS
Hm
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND aTD VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
49365 | MONITOR DE PARAMETROS UND 04
FISIOLOGICOS - MONITOR
MULTIPARAMETROS
| MICROPROCESSADO, PORTÁTIL ECG,
RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, PARA
| PACIENTE ADULTOS E PEDIÁTRICOS.
| CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS:EQUIPAMENTO COM
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM
| PACIENTES ADULTOS E
| PEDIÁTRICOSHHTELA LCD COLORIDA
COM MATRIZ ATIVA DE
ALTA,RESOLUÇÃO TAMANHO IGUAL
| OU SUPERIOR A 10 HHPOSSIBILIDADE
| | DE CONFIGURAÇÃO DE DIFERENTES
| | PARÂMETROS SIMULTÂNEOS
| ABRANGENDO: ECG, SPO2
| (OXIMETRIA DE PULSO), FREQUÊNCIA
' RESPIRATÓRIA, NIBP (PRESSÃO
| ARTERIAL NÃO
INVASIVA)HHIDENTIFICADOR
LUMINOSO QUE FACILITE
IDENTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE
ALARMESHHSAÍDA PARA
COMPUTADOR E/OU,CENTRAL DE
| MONITORAÇÃO HHDEVE POSSUIR A
CAPACIDADE DE INSERÇÃO DE
PARÂMETROS FISIOLÓGICOS DE
MEDIÇÃO POSTERIOR, DE DEBITO
| CARDÍACO (DC), DE ANALISE DE
Lad
AGENTES ANESTÉSICOS,
CAPNOGRAFIA, TEMPERATURA E
ÍNDICE BISPECTRAL (BIS)tSUPORTE
PARA FIXAÇÃOHHALÇA PARA
TRANSPORTEHHBATERIA INTERNA
RECARREGÁVEL CAPAZ DE MANTER
O,APARELHO FUNCIONANDO POR NO
MÍNIMO 02 HORAS SEM
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA POR REDEH&
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220 VOLTS /
60 HERTZHHACOMPANHADO
DE:PARÂMETRO DE ECG: COM PRÉ-
AMPLIFICADOR DE ECG FLUTUANTE
DE 07 DERIVAÇÕESHHAJUSTE DE
GANHO DAS, DERIVAÇÕES E DE
VELOCIDADE DE TRAÇADO NA
TELAHHIMAGEM CONGELÁVEL EM
CASO DE ARRITMIA COM ATIVAÇÃO
AUTOMÁTICA DE OUTRO CANAL PARA
CONTINUIDADE DA MONITORAÇÃO:
INDICAÇÃO DIGITAL DA FREQUÊNCIA
CARDÍACA NA TELAHHFAIXA MÍNIMA
DE MEDIÇÃO DE FREQUÊNCIA
CARDÍACA: 15 A 300
BPMHHRESOLUÇÃO: 01 BPM
DETECÇÃO/REJEIÇÃO DE,PULSO
MARCA-PASSO!HRECONHECIMENTO
DE ELETRODO SOLTO, TREMOR
MUSCULAR, MUDANÇA DE
POSIÇÃOHHPROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS DO DESFIBRILADOR E
MICROELETROCUÇÃOH ALARMES
AUDIOVISUAIS PARA ARRITMIAS E
ELETRODO SOLTO, COM REGISTRO
AUTOMÁTICO DO EVENTOHHFILTROS
SELECIONÁVEISHHINDICAÇÃO SONORA
DO PULSO QRS, COM POSSIBILIDADE
DE,AJUSTE DE VOLUMEHHPARÂMETRO
DE SPOZ:PRINCÍPIO DE
FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE
ABSORÇÃO DE LUZ
INFRAVERMELHAHHINDICAÇÃO
DIGITAL E CURVA
PLETISMOGRÁFICAHHFAIXA DE
MEDIÇÃO: 1 A 100%.RESOLUÇÃO:
1%.ALARME DE FALHA, DE FALTA DE
SENSOR E ALARME AJUSTÁVEL DE
SATURAÇÃO ALTA E
BAIXAHHPARÂMETRO DE
RESPIRAÇÃO:CONTROLE
DE,FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA COM
CURVAS DE TENDÊNCIAHHALARMES
AUDIOVISUAIS DE APNEIAHH
PARÂMETRO DE NIBP:MEDIÇÃO DE
PRESSÃO SISTÓLICA, MÉDIA E
DIASTÓLICAHHALARMES: PRESSÃO
ALTA E BAIXAHHEMÉTODO
OSCILOMÉTRICO POR TRANSDUTOR
DE ESTADO SÓLIDO: ACESSÓRIOS:01
CABO FORÇA (POR
MONITOR) HHBATERIA
RECARREGÁVELHH02 CABOS DE ECG
DE,NO MÍNIMO 05 VIAS (POR
MONITOR)$100 JOGOS DE
ELETRODOS&H02 MANGUEIRAS DE
CONEXÃO DO MANGUITO (POR
MONITOR)&02 MANGUITOS PARA
PNI, TAMANHO ADULTO, (POR
MONITOR) REUTILIZÁVEISHHO2
MANGUITOS PARA PNI, TAMANHO
PEDIÁTRICO, (POR MONITOR)
REUTILIZÁVEIS&4 02 SENSORES DE
DEDO PARA OXIMETRIA, ORIGINAIS,
REUTILIZÁVEIS, PARA USO
EM,PACIENTES ADULTOS,
COMPRIMENTO MÍNIMO 2 M (POR
MONITOR)&H02 SENSORES PARA
OXIMETRIA, ORIGINAIS,
REUTILIZÁVEIS, PARA USO EM
PACIENTES PEDIÁTRICOS,
COMPRIMENTO MÍNIMO 2 M (POR
MONITOR) HHÉ EXIGIDO:GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES APÓS O ACEITE
DEFINITIVO DO
EQUIPAMENTO.INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO
OPERACIONALHHASSISTÊNCIA, TÉCNICA
AUTORIZADA NO ESTADO DE MATO
GROSSOHHCERTIFICADO DE
CONFORMIDADE COM AS NORMAS
ABNT NBR IEC 60601HHCERTIFICADO
DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
DA ANVISA, OU SIMILAR DO PAÍS DE
ORIGEM ACOMPANHADO DE
TRADUÇÃO JURAMENTADA., REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA
SAÚDEHHMANUAIS:MANUAL DE
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊSHH
ITEM CÓDIGO
MANUAL DE SERVIÇO COM TODOS OS
DIAGRAMAS CONSTRUTIVOS E
ESQUEMAS ELÉTRICOS E FUNCIONAIS
DO EQUIPAMENTOHHPARA EFEITOS
DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DEVE
ACOMPANHAR A
PROPOSTA:CATALOGO OU FOLDER EM
PORTUGUÊS OU COM TRADUÇÃO
DO, TEXTO PARA A LÍNGUA
PORTUGUESA COM INFORMAÇÕES
QUE PERMITAM IDENTIFICAR AS
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO
PRODUTO OFERTADOHHDECLARAÇÃO
DO FORNECEDOR SE
RESPONSABILIZANDO PELA
INSTALAÇÃO E TREINAMENTO
OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS
EM LOCAL E DATA INDICADOS PELO
CONTRATANTE E QUE ASSUME TODOS
OS CUSTOS, RELATIVOS A ESTES
PROCEDIMENTOSHHNOME E
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA
PELO FABRICANTE NO ES
DESCRIÇÃO UND
QTD
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
49367
LARINGOSCOPIO - ADULTO, UND
PEDIATRICO E NEONATAL,
CABO PEQUENO EM ACO
INOXIDAVEL,COMPARTIMENTO
PARA PILHAS MEDIAS, COM
ENCAIXE PARA LAMINAS
PADRAO UNIVERSAL, ENGATE
RAPIDO PARA LAMINA NO
PADRAO INTERNACIONAL,
COM POSSIBILIDADE DE
TRABALHO PARA LAMINA
RETAS E CURVAS,PERMITE OS
PROCEDIMENTOS,
| ENTUBACAO
ENDOTRAQUEAL,COM 06
LAMINAS DE ACO INOXIDAVEL
CURVAS, SENDO 02 LAMINAS
TAMANHO 02 - 9,5CM&H 02
TAMANHO 03 - 12,0CM E 02
TAMANHO 04 - 14,0CM, E
COM 06 LAMINAS DE ACO
05
ITEM CÓDIGO
49368
INOXIDAVEL RETAS, SENDO 2
LAMINAS RETAS TAMANHO
00H 02 LAMINAS RETAS
TAMANHO Of 02 LAMINAS
RETAS TAMANHO 1,COM
LAMPADA ESPECIAL DE ALTA
LUMINOSIDADE DE 03 VOLTS,
ACOMPANHA 02 LAMPADAS
SOBRESSALENTES, BOLSA DE
VINIL FECHADA COM ZIPER
OARA ACONDICIONAMENTO
DO CONJUNTO, PARA EFEITOS
DE ANALISE E PARECER
TECNICO DEVE ACOMPANHAR
A PROPOSTA CATALOGO OU
FOLDER EM PORTUGUES COM
INFORMACOES QUE
PERMITAM IDENTIFICAR AS
CARACTERISTICAS TECNICAS
DO PRODUTO
OFERTADO, TODOS OS
ACESSORIOS PARA O
COMPLETO FUNCIONAMENTO
DE TODAS AS FUNCOES DO
APARELHO, GARANTIA
MINIMA DE 01 (UM) ANO
PARA PECAS E SERVICOS
MANUAL DE OPERACAO.
ASSISTENCIA TECNICA
AUTORIZADA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE
DESCRIÇÃO
UND
QTD
1
SUS BN
=
VALOR
UNITÁRIO
VENTILADOR PULMONAR
NEO TRANSPORTE (UTI
MOVEL) - *VENTILADOR
PULMONAR ELETRÔNICO
' MICROPROCESSADO
PARA PACIENTES
NEONATAIS,
PEDIÁTRICOS E ADULTOS.
POSSUIR OS SEGUINTES
MODOS DE VENTILAÇÃO
OU MODOS
| VENTILATÓRIOS
| COMPATÍVEIS:
UND
02
serra
VALOR TOTAL
VENTILAÇÃO COM
VOLUME CONTROLADO;
VENTILAÇÃO COM
PRESSÃO CONTROLADA;
| VENTILAÇÃO
MANDATÓRIA
INTERMITENTE
SINCRONIZADA;
VENTILAÇÃO COM
SUPORTE DE PRESSÃO;
VENTILAÇÃO COM
SUPORTE À VOLUME;
VENTILAÇÃO COM FLUXO
CONTÍNUO, CICLADO A
TEMPO E COM PRESSÃO
LIMITADA, INCLUSIVE EM
SIMV OU MODO VOLUME
GARANTIDO PARA
PACIENTES NEONATAIS;
TERAPIA DE OXIGÊNIO DE
ALTO FLUXO;
VENTILAÇÃO EM DOIS
NÍVEIS, VENTILAÇÃO NÃO
INVASIVA, INCLUSIVE EM
NEONATAL; PRESSÃO
POSITIVA CONTÍNUA NAS
VIAS AÉREAS - CPAP;
VENTILAÇÃO DE BACK UP
NO MÍNIMO NOS MODOS
ESPONTÂNEOS;COM
POSSIBILIDADE DE
INCLUSÃO DE MODO DE
VENTILAÇÃO
| PROPORCIONAL COM
SINCRONISMO/
ADAPTAÇÃO DO
PACIENTE-VENTILADOR
PARA UMA MELHOR
| MECÂNICA RESPIRATÓRIA
(NAVA, , SMARTCARE,
PAV, ASV, AVA OU
SIMILAR) AO MENOS
PARA PACIENTES
ADULTOS/PEDIÁTRICOS.
SISTEMA DE CONTROLES:
' POSSUIR CONTROLE E
AJUSTE PARA PELO
MENOS OS PARÂMETROS
| COM AS FAIXAS: PRESSÃO
SUS IRS
sus ma E.
CONTROLADA E PRESSÃO |
DE SUPORTE DE NO
MÍNIMO ATÉ 60CMH20; |
VOLUME CORRENTE DE |
NO MÍNIMO ENTRES A |
' 2000 ML; FREQUÊNCIA
RESPIRATÓRIA DE NO
MÍNIMO ATÉ 100 RPM;
TEMPO INSPIRATÓRIO DE
NO MÍNIMO ENTRE 0,3 A
5,0 SEGUNDOS; PEEP DE
NO MÍNIMO ATÉ 40 |
CMH20; SENSIBILIDADE
INSPIRATÓRIA POR
FLUXO DE NO MÍNIMO
ENTRE 0,5 A 2,0 LPM;
AJUSTE DO FLUXO PARA
TERAPIA DE OXIGÊNIO DE |
ALTO FLUXO DE 2 A NO
MÍNIMO 50 L/MIN; FIOZ
DE NO MÍNIMO 21 A
100%. SISTEMA DE
MONITORIZAÇÃO: TELA
COLORIDA DE NO
MÍNIMO 12 POLEGADAS
TOUCH-SCREEN, BOTÃO
ROTACIONAL PARA
AJUSTE DE
PTROGRAMAÇÃO DOS
PARÂMETROS:
MONITORAÇÃO DE
VOLUME POR SENSOR
PROXIMAL OU DISTAL
PARA PACIENTES
NEONATAIS E DISTAL
| PARA PACIENTES
ADULTOS; PRINCIPAIS
PARÂMETROS
MONITORADOS: VOLUME
CORRENTE EXALADO,
VOLUME CORRENTE
| INSPIRADO, PRESSÃO DE
| PICO, PRESSÃO DE PLATÔ,
PEEP, PEEP TOTAL,
PRESSÃO MÉDIA DE VIAS
AÉREAS, FREQUÊNCIA
' RESPIRATÓRIA TOTAL E
ESPONTÂNEA, TEMPO
INSPIRATÓRIO, TEMPO
EXPIRATÓRIO, FIOZ COM
MONITORAÇÃO POR
SENSOR
| PARAMAGNÉTICO OU
ULTRASSÔNICO OU
| GALVÂNICO, RELAÇÃO
I:E,PICO DE FLUXO
INSPIRATÓRIO, VOLUME
MINUTO EXPIRADO,
CONSTANTE DE TEMPO
EXPIRATÓRIO, ÍNDICE DE
STRESS E VOLUME
EXPIRATÓRIO. CÁLCULOS
AUTOMÁTICOS DE
MECÂNICA: RESISTÊNCIA,
COMPLACÊNCIA,
PRESSÃO DE OCLUSÃO E
AUTO PEEP.
| APRESENTAÇÃO DE
CURVAS PRESSÃO X
TEMPO, FLUXO X TEMPO,
VOLUME X TEMPO,
LOOPS PRESSÃO X
VOLUME, FLUXO X
VOLUME E
FLUXO/PRESSÃO;
APRESENTAÇÃO DE
GRÁFICOS COM AS
TENDÊNCIAS. SISTEMA DE
ALARMES COM PELO
MENOS: ALARMES DE
ALTA E BAIXA PRESSÃO
INSPIRATÓRIA, ALTO E
BAIXO VOLUME MINUTO,
FREQUÊNCIA
RESPIRATÓRIA,
ALTA/BAIXA FIO2,
APNEIA, PRESSÃO DE 02
BAIXA, PRESSÃO DE AR
BAIXA, FALHA NO
FORNECIMENTO DE GÁS,
FALTA DE ENERGIA,
| BAIXA CARGA DA
| BATERIA E PARA
VENTILADOR SEM
CONDIÇÃO PARA
FUNCIONAR, OU SIMILAR.
RECURSO DE
NEBULIZAÇÃO
INCORPORADO AO
EQUIPAMENTO SEM
ALTERAÇÃO DA FIO2Z
| AJUSTADA; TECLA PARA
| PAUSA MANUAL
INSPIRATÓRIA E
EXPIRATÓRIA.
ARMAZENAR NA
MEMÓRIA OS ÚLTIMOS
PARÂMETROS
AJUSTADOS; BATERIA
INTERNA RECARREGÁVEL |
COM AUTONOMIA DE NO
MÍNIMO 30 MINUTOS. O
VENTILADOR DEVERÁ
CONTINUAR VENTILANDO
O PACIENTE MESMO
COM A FALTA DE UM DOS
GASES EM CASO DE |
EMERGÊNCIA E ALARMAR
INDICANDO O GÁS
FALTANTE.
ACOMPANHAR NO
MÍNIMO OS ACESSÓRIOS:
UMIDIFICADOR
AQUECIDO, JARRA
TÉRMICA, BRAÇO
ARTICULADO, PEDESTAL
COM RODÍZIOS, CIRCUITO
PACIENTE
PEDIÁTRICO/ADULTO,
CIRCUITO PACIENTE
NEONATAL/PEDIÁTRICO,
| VÁLVULA DE EXALAÇÃO,
* MANGUEIRAS PARA
CONEXÃO DE OXIGÊNIO E
AR COMPRIMIDO.
COMPATÍVEL COM
PROTOCOLO DE
COMUNICAÇÃO HL7.
SOFTWARE EM LÍNGUA
PORTUGUESA.
ATENDIMENTO ÀS
NORMAS: NBR IEC 60601-
1; NBR IEC 60601-1-2;
GRAU DE PROTEÇÃO
IP21. ALIMENTAÇÃO
| ELÉTRICA A SER DEFINIDA
1]
SUS ENE:
=
ITEM CÓDIGO
| 49369
ITEM CÓDIGO
“49390
ITEM CÓDIGO
49372
PELA ENTIDADE
SOLICITANTE
DESCRIÇÃO
' OXIMETRO NEONATAL -
TIPO/TAMANHO DE
TELA:DE MESA COM 1
SENSOR/ DE 7 A 10
DESCRIÇÃO
OXIMETRO PEDIATRICO
(ESTABILIZAÇÃO) -
TIPO/TAMANHO DE
TELA:DE MESA COM 1
SENSOR/ DE 7 A 11
DESCRIÇÃO
' BANQUETA HOSPITALAR - |
| UMA BANQUETA
AUXILIAR PARA PARTO |
HUMANIZADO, PODE SER
USADO EM HOSPITAL OU
EM PARTO
DOMICILIAR, DESIGN
DESENVOLVIDO PARA
MAXIMIZAR O
CONFORTO E À
| ESTABILIDADE PARA ATE
| 120 KG,FEITO DE FIBRA
DE VIDRO DE ALTA
RESISTENCIA, FACIL DE
LIMPAR, NAO POSSUI
EMENDAS OU FRESTAS,
EQUIPADO COM UMA
BACIA EM ACO INOX
PARA COLETA DE
LIQUIDOS E
PLACENTA,BANQUETA
COM TAMPA (PARTE
SUPERIOR) EM FORMATO
| DE ANEL, ABERTA NA
| FRENTE, PERMITE TOTAL
UND
UND
LOTE 01
UND
UND
UND
UND
aTD
aTD
02
aTD
02
1
sus Ea
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
10
ITEM CÓDIGO
VISUALIZACAO DO
PROCESSO DO
' PARTO, DESIGN ESPECIAL
' DO ACENTO, PERMITE
| TOTAL CONFORTO PARA
A PARTURIENTE, AO
MESMO TEMPO EM QUE
O COCCIX E OSSOS DA
' BACIA FICAM LIVRES, |
PESO APROXIMADO 4KG, |
COM ALTURA DE
| APROXIMADAMENTE
50CM E DIAMETRO DE
APROXIMADAMENTE DE
54 CM
DESCRIÇÃO
"49373
DESUMIDIFICADOR -
ALIMENTAÇÃO (V): 127V
OU 220V
- POTÊNCIA
DESUMIDIFICADOR:
330W (127V) /255W
'(220V)
- DIMENSÕES (CM): A 56
XL37XP26CM
- PESO:11,7 KG
- DESUMIDIFICAÇÃO
(LITROS/DIA): 16L/D 30º
S0%UR
- CAPACIDADE DO
RESERVATÓRIO DE ÁGUA:
| 6,5 LITROS
| - POSSUI CONECTOR DE
| DRENO (MANGUEIRA
NÃO ACOMPANHA) -
- COMPOSIÇÃO:
PLÁSTICO ABS
- COR: BRANCO
- CORRENTE: 3,05A
| (127N) / 1,304 (220V)
- TIPO DE MOTOR:
COMPRESSOR
HERMÉTICO ROTATIVO
- CAPACIDADE DO
COMPRESSOR: 1/6HP
UND aTD
| UND | 02
| |
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
ITEM CÓDIGO
ITEM CÓDIGO
49376
| AUTOMÁTICA QUE
* MANTÉM LEITURA
| EXATA, MESMO COM
- GÁS REFRIGERANTE
COMPRESSOR: R134A
- TEMPERATURA IDEAL
DE TRABALHO: 17ºC A
35ºC
- DEFROST: SIM, POSSUI
- IONIZADOR: NÃO
POSSUI
- UMIDOSTATO: SIM,
POSSUI
“- RUÍDO: 47DB
| - VAZÃO DE AR/HORA:
165 Mº/H
- FILTRO: PVC |
- RODÍZIO: BIDIRECIONAL
- PORTÁTIL: SIM
- GARANTIA: 1 ANO
- CERTIFICADO: INMETRO |
— ACESSÓRIOS INCLUSOS: |
MANUAL DE INSTRUÇÃO
E DRENO
DESCRIÇÃO UND aTD VALOR
UNITÁRIO
ni
SUS RM
=
VALOR TOTAL
BLENDER EXTERNO UND 01
MISTURADOR DE AR COM
OXIGÊNIO É UM
| APARELHO DE ALTA
PRECISÃO, QUE PERMITE
ADMINISTRAR
| CONCENTRAÇÕES
PRECISAS DE 21 À 100% |
DE OXIGÊNIO, POSSUI |
| VÁLVULAS DE |
COMPENSAÇÃO
VARIAÇÃO NAS PRESSÕES |
DE ALIMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO UND QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
49378
KIT CPAP - KIT CPAP, UND 02
PRONGA INFANTIL
COMPOSTO COM
CANULA NASAL
12
SILICONADO,
AUTOCLAVÁVEL, Nº 01, |
| COM ABERTURAS |
LATERAIS, 01 CONECTOR |
EM COTOVELO, 01 |
CONECTOR EM
COTOVELO COM
ENTRADA PARA LINHA DE
PRESSÃO COM TAMPA E
ALÇA, 02 TRAQUEIS
| CORRUGADAS DE 1,20M, |
01 CONECTOR UNIVERSAL |
15MM, 01 CONECTOR
UNIVERSAL 22MM, LINHA
DE PRESSÃO DE 1,20M
COM CONECTOR
UNIVERSAL, TOUCA COM
| FAIXA PARA FIXAÇÃO, 02
| CUBOS DE ESPUMAS E 02 |
PROTETORES DE SEPTO
NASAL
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND
E...
Sus Ra E.
El
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
49402 | APARELHO PARA UND
MEDICAO DE EMISSOES
OTOACUSTICAS -
SISTEMA PORTATIL,
REALIZA TRIAGEM
AUDITIVA, COM
IMPRESSÃO DE
RESULTADOS , LIMITE
SUPERIOR DE
| FREQUENCIA:14
| KHZ/LIMITE INFERIOR DE
| FREQUENCIA: 650 HZ,
LIMITE SUPERIOR DE
| FREQ.: 4 KHZ TIP./LIMITE
INFERIOR DE FREQ.: 700
HZ TIP., PAINEL C/
TECLADO DE 53 LETRAS,
ACLOPADO EM
MICROCOMPUTADOR
(NOTEBBOK), MEDINDO
APROXIM.: 295 X 220 X
60 MM, 2,5 KG
APROXIMADAMENTE,
| ALIMENTACAO: 110/220
11
Lo
13
ITEM
118.
V, MALETA DE
TRANSPORTE, UNIDADE
DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA, ACOMPANHA:
MANUAL DE
INSTRUCAO,GARANTIA
CÓDIGO
49403
DESCRIÇÃO
SISTEMA DE VÍDEO
ENDOSCOPIA FLEXÍVEL,
COMPOSTO POR 01
PROCESSADORA DE
IMAGENS, 01 FONTE DE
LUZ, 01 MONITOR, 01
VÍDEO GASTROSCÓPIO,
01 VIDEO
COLONOSCÓPIO E
ACESSÓRIOS.
PROCESSADORA DE
IMAGENS: CENTRAL DE
PROCESSAMENTO DE
VÍDEO DE ALTA
| DEFINIÇÃO (HD), QUE
POSSUA MAGNIFICAÇÃO
DIGITAL, WIDE SCREEN E
SISTEMA DE CAPTURA DE
IMAGENS (ATRAVÉS DE
PENDRIVE, HD EXTERNO,
CARTÃO DE MEMÓRIA
OU COMPUTADOR). É
DESEJÁVEL A
| POSSIBILIDADE DE
CAPTURA DE VÍDEOS EM
ALTA DEFINIÇÃO E
MEMÓRIA INTERNA (H.D.
- HARD DISK, INTERNO).
COM SISTEMA DE
BALANÇO DE BRANCO
(WHITE BALANCE),
AJUSTE DE VERMELHO E
AZUL INDEPENDENTES,
SISTEMA DE REALCE DE
IMAGEM E SISTEMA DE
SHUTTER MANUAL OU
AUTOMÁTICO. DEVE TER
DISPOSITIVO DE
CONGELAMENTO DE
UND QTD
1
SUS RH E.
=
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
UND 01
14
IMAGENS (FREEZE SCAN).
DEVE POSSUIR CONTROLE
AUTOMÁTICO DE GANHO
E POSSIBILIDADE DE
INSERÇÃO DE DADOS DO
PACIENTE E DO MÉDICO,
DATA E HORA DO EXAME.
SAÍDA DE VÍDEO
COMPATÍVEL COM A
IMAGEM HD. FONTE DE
“ILUMINAÇÃO LED OU
XÊNON COM POTÊNCIA
COMPATÍVEL MÍNIMA DE
150 W, COM SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DE
EMERGÊNCIA (CASO A
FONTE DE ILUMINAÇÃO
SEJA XÊNON). MONITOR
DE VÍDEO: COLORIDO;
| TELA DE CRISTAL LÍQUIDO
DE MATRIZ ATIVA COM
TAMANHO MÍNIMO DE
24 POLEGADAS, COM
RESOLUÇÃO DE MÍNIMA
DE 1920 X 1080 PIXELS.
COM AJUSTE DE BRILHO E
SISTEMA DE COR PAL /
NTSC. ENTRADA DE
VÍDEO COMPATÍVEL COM
A PROCESSADORA DE
IMAGENS. VÍDEO
GASTROSCÓPIO FLEXÍVEL
ELETRÔNICO COM CCD
OU CMOS COLORIDO,
COMPATÍVEL COM A
| PROCESSADORA
DESCRITA, COM SISTEMA
ÓTICO COM CAMPO DE
VISÃO FRONTAL, ÂNGULO
DE VISÃO DE
' APROXIMADAMENTE 140
GRAUS, PROFUNDIDADE
APROXIMADA DE 3 A 100
MM, COM CAPACIDADES
DE ANGULAÇÃO DE
APROXIMADAMENTE 210
GRAUS PARA CIMA, DE 90
A 120 GRAUS PARA BAIXO
NO MÍNIMO E DE 100 A
[E]
SUS MNE
=
15
120 GRAUS NO MÍNIMO
PARA DIREITA E PARA
ESQUERDA. TUBO DE
INSERÇÃO COM
DIÂMETRO EXTERNO
APROXIMADO DE 9,8 (+/-
1MM), DIÂMETRO DISTAL
DE APROXIMADAMENTE
DE 9,8 (+/- 1MM), E
DIÂMETRO APROXIMADO
DO CANAL DE TRABALHO
DE 2,8 MM.
COMPRIMENTO DE
TRABALHO DE
APROXIMADAMENTE
1.050MM E
COMPRIMENTO TOTAL
DE APROXIMADAMENTE
1350 MM. VÍDEO
COLONOSCÓPIO FLEXÍVEL
ELETRÔNICO COM CCD
OU CMOS COLORIDO,
* COMPATÍVEL COM A
PROCESSADORA
| DESCRITA, SISTEMA
ÓTICO COM CAMPO DE
VISÃO FRONTAL, ÂNGULO
DE VISÃO DE
APROXIMADAMENTE 140
GRAUS, COM
PROFUNDIDADE
APROXIMADA DE 3 A 100
MM, TUBO DE INSERÇÃO
COM DIÂMETRO
EXTERNO APROXIMADO
DE 12,8 MM (+/- 1MM),
PONTA DISTAL COM
DIÂMETRO APROXIMADO
DE 12,8 MM (+/- 1MM) E
CANAL PARA
INSTRUMENTOS COM
DIÂMETRO INTERNO
APROXIMADO DE 3,8
MM. COMPRIMENTO DE
TRABALHO DE 1600 A
1700 MM NO MÍNIMO,
COMPRIMENTO TOTAL
DE 1990MM A 2010MM
NO MÍNIMO. ACESSÓRIOS
16
QUE ACOMPANHAM O
SISTEMA: 01 CARRO DE
TRANSPORTE QUE
| COMPORTE DE MANEIRA
ADEQUADA O SISTEMA
COMPLETO, 01 NO-BREAK
QUE GARANTA 10
MINUTOS DE OPERAÇÃO
PARA O SISTEMA EM
CASO DE FALTA DE
ENERGIA ELÉTRICA,
CABOS DE CONEXÃO
PARA O SISTEMA,
MALETAS PARA
TRANSPORTE, SENDO 01
PARA O GASTROSCÓPIO E
01 PARA O
| COLONOSCÓPIO, PINÇAS
PARA BIÓPSIA
FENESTRADAS, SENDO 04
PARA O GASTROSCÓPIO E
04 PARA O
COLONOSCÓPIO,
CONJUNTOS COMPLETOS
PARA LIMPEZA E
DESINFECÇÃO E DEMAIS
* ACESSÓRIOS
* NECESSÁRIOS PARA
GARANTIR O PERFEITO
FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO.
8
SUS ENE E.
=
17