| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2022 |
| Date | 2022-07-21 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. |
| native_id | 4789 |
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2022 SENHOR PRESIDENTE, ILUSTRES LEGISLADORES, Por intermédio deste expediente, encaminhamos a essa preclara Casa de Leis o Projeto de Lei nº. 074/2022, o qual resta assim ementado: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.” A presente proposição visa a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, vez que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso instrui os Municípios para que todas as despesas sejam realizadas dentro do programa específico de contabilização. Inicialmente, conforme demonstrado nas informações constantes no corpo do Projeto de Lei, busca-se a abertura de crédito suplementar na LOA a fim de reforçar a dotação orçamentária existente, para utilização na pasta da Saúde, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Coração de Jesus, com o fito de melhorar os atendimentos ofertados para a comunidade campoverdense. —E€ansiderando os apontamentos e justificativas acima delineadas, e que para ocorrer o pagamento do4 investimentos necessários não dispomos de elemento de despesa E com fónte de recursó prevista na LOA 2022, torna-se necessária a abertura de crédito 1.388.667,00 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos sessenta e sejé reais)/conforme informações constantes no corpo da seguinte proposta E . cs . egislativa, benf como Ão ofício carreado a este projeto. CIDADE EM Franspormação Ressalta-se que para dar cobertura aos Créditos em conformidade com o artigo 1º, serão utilizados recursos dispostos no inciso II! do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4320/1964. Na certeza de contarmos com a colaboração para a aprovação, por unanimidade, elucidamos as razões do projeto de lei que ora apresento a essa Colenda Casa do Povo, valendo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração. E sá e" e =" x Atenciosamente, — —. EM N dá Pd = ATEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ! Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Il - os provenientes de excesso de arrecadação; CIDADE EM Yraaisgormação GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 11 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo | Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove o seguinte projeto de Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.388.667,00 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais), na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação: 10071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE RED. NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 1537 | 4490520000] EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16013110000 | 283.817,00 PERMANENTE TOTAL DA AÇÃO Ê o 283.817,00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária:002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde À Subfunção: 302- AS Progfama: 0034 - X IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ALTA COMPLEXIDADE º ZÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS UREZA DA DESPESA | FONTE | DOTAÇÃO INICIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS 16210000604 | 1.104.850,00 TOTAL DA AÇÃO 1.104.850,00 | CIDADE EM Fransformação Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, disposto no inciso II do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/1964. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde; tado de Mato Grosso, em 11 de julho de 2022. ii * ANDRE LOPES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL CIDADE EM Fransgormação CIDADE DE VERDE PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 11 DE JULHO DE 2022. ANEXO 1 — OFÍCIO Nº. 460/2022/GAB/SMS/CV CIDADE EM Fransgormação SECRETARIA n DE SAÚDE sus Eu Ofício nº 460/2022/GAB/SMS/CV Campo Verde-MT, 05 de julho de 2022 Exmo. Sr. Alexandre Lopes de Oliveira Prefeito Municipal Assunto: Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vimos por meio do presente, esclarecer, bem como ao final solicitar a Vossa Excelência o que adiante segue delineado. | Considerando o montante de recursos Fundo a Fundo e de Emendas Estaduais, Federais que não estavam previstas na Lei Orçamentaria Anual do ano de 2022: Deputado Estadual Allan Kardec | R$ 500.000,00 Deputado Estadual Max Russi R$ 280.000,00 Deputada Estadual Janaina Riva R$ 150.000,00 Deputado Estadual Sebastião Rezende | R$ 20.000,00 Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco R$ 50.000,00 Deputado Estadual Sebastião Rezende R$ 200.000,00 [ Dr. Leonardo | R$ 283.817,00 E j . Repasse Fundo' a Fundo para Média e Alta | R$ 598.850,00 Compléxidade o mil oitocentos e cinquenta reais) por excesso de arrecadação na sferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do ov stadual .200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil reais) na fonte 16213110000 ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual) campoverde.mt.gov.br e noventa | Rua Vinicius de Morais, Jd. Campo Verde 863419-2288: | 583419-2804 0800 647 os CEP 78840-000 - Campo Verde MT SECRETARIA DE SAÚDE sus vim EM e 283.817,00 (Duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) na fonte 160131 10000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde) conforme dotação orçamentária abaixo com fonte de recursos específica: Seguem abaixo as classificações para abertura: Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação:20116- MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16213110000| 200.000,00 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16213110000| 580.000,00 PESSOA JURÍDICA | [3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16210000604| 100.000,00 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16210000604 | 100.000,00 PESSOA JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO | 980.000,00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa:0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação: 10071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE | DOTAÇÃO | =" INICIAL nz 0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16213110000| 350.000,00 PERMANENTE 490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16013110000| 283.817,00 Pp ENTE OTAL DA AÇÃO 633.817,00 TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ntária: 002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde 02- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL :0034 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE compoverde.mi.gov.bi OUVIDORIA CIDADÃ 0800 647 2012 86 3419-2288 | 3419-2804 Rua Vi s de Morais. Jd. Campo Verde CEP 78840-000 - Campo Verde MT SECRETARIA n DE SAÚDE sus Em Ação: 20122- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS NATUREZA DA DESPESA FONTE | DOTAÇÃO INICIAL [3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 16210000604| 398.850,00 TOTAL DA AÇÃO 398.850,00 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301- ATENÇÃO BÁSICA Programa:0033 - ATENÇÃO BÁSICA Ação: 20106- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S NATUREZA DA DESPESA FONTE |DOTAÇÃO INICIAL 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 16213110000| 40.000,00 [ER | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 16213110000] 30.000,00 PESSOA JURÍDICA TOTAL DA AÇÃO | 70.000,00 Certos de poder contar com vossa colaboração e apoio, manifestamos votos de elevada estima e distinguido apreço. Secretária Municipal de Saúde ILVA EIROZ DA SILV? unia! de Sa PORTARIA Nº 1! compoverde.mt.gowbr Rua Vinicius de Morais, Jd. Campo Verde CEP 78840-000 - Campo Verde MT OUVIDORIA CIDADÁ 64 3419-2288 | 483419-2804 0800 647 2012 | SECRETARIA CAM | E. VERDE ES | DE SAÚDE SUS RU SE. em| código [| DESCRIÇÃO | UND | « CT VALOR. | VALOR TOTAL | UNITÁRIO | 42632 | ASPIRADOR DE | | SECREÇÕES ELÉTRICO | MÓVEL POSSUI VÁLVULA | DE SEGURANÇA FRASCO | TERMOPLÁSTICO/VIDRO, | CAPACIDADE DE 6 A 10 | | | LITROS, POSSUIR ot | SUPORTE COM F | ITEM | CÓDIGO DESCRIÇÃO | UND QTD VALOR | VALOR | UNITÁRIO | TOTAL | 49365 | MONITOR DE PARAMETROS | | | FISIOLOGICOS - MONITOR | MULTIPARAMETROS | MICROPROCESSADO, PORTÁTIL ECG, | RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, PARA | PACIENTE ADULTOS E PEDIÁTRICOS. | CARACTERÍSTICAS | MÍNIMAS:EQUIPAMENTO COM | | | | POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM | | PACIENTES ADULTOS E | | | PEDIÁTRICOSHHTELA LCD COLORIDA | | | | COM MATRIZ ATIVA DE | | ALTA,RESOLUÇÃO TAMANHO IGUAL | | OU SUPERIOR A 10 POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DIFERENTES | PARÂMETROS SIMULTÂNEOS | | | ABRANGENDO: ECG, SPO2 | | (OXIMETRIA DE PULSO), FREQUÊNCIA | | | RESPIRATÓRIA, NIBP (PRESSÃO | ARTERIAL NÃO | INVASIVA)HHIDENTIFICADOR | | | | | LUMINOSO QUE FACILITE | | | | | IDENTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE | | ALARMESHHSAÍDA PARA | | | COMPUTADOR E/OU,CENTRAL DE | | MONITORAÇÃOHHDEVE POSSUIRA | | CAPACIDADE DE INSERÇÃO DE | | | PARÂMETROS FISIOLÓGICOS DE | | | | | MEDIÇÃO POSTERIOR, DE DEBITO | | * | CARDÍACO (DC), DEANALISEDE | Gpsao j | | SECRETARIA =. | DE SAÚDE SUS RE | AGENTES ANESTÉSICOS, | CAPNOGRAFIA, TEMPERATURA E | | | | ÍNDICE BISPECTRAL (BIS)JHESUPORTE | | | | PARA FIXAÇÃOHHALÇA PARA | | | TRANSPORTEHHBATERIA INTERNA | | | RECARREGÁVEL CAPAZ DE MANTER | | O,APARELHO FUNCIONANDO POR NO | | | MÍNIMO 02 HORAS SEM | | ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA POR REDEHH | | | ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220 VOLTS / | | 60 HERTZHHACOMPANHADO | | | DE:;PARÂMETRO DE ECG: COM PRÉ- | AMPLIFICADOR DE ECG FLUTUANTE DE 07 DERIVAÇÕESHHAJUSTE DE GANHO DAS,DERIVAÇÕES E DE VELOCIDADE DE TRAÇADO NA TELAHHIMAGEM CONGELÁVEL EM CASO DE ARRITMIA COM ATIVAÇÃO | AUTOMÁTICA DE OUTRO CANAL PARA | | CONTINUIDADE DA MONITORAÇÃO! | INDICAÇÃO DIGITAL DA FREQUÊNCIA CARDÍACA NA TELAHHFAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO DE FREQUÊNCIA | CARDÍACA: 15 A 300 | BPMBHRESOLUÇÃO: 01 BPMEH DETECÇÃO/REJEIÇÃO DE,PULSO | | MARCA-PASSOHHRECONHECIMENTO | | DE ELETRODO SOLTO, TREMOR MUSCULAR, MUDANÇA DE POSIÇÃOHHPROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS DO DESFIBRILADOR E MICROELETROCUÇÃOHk ALARMES AUDIOVISUAIS PARA ARRITMIAS E | | ELETRODO SOLTO, COM REGISTRO | | | | AUTOMÁTICO DO EVENTOHHFILTROS | | SELECIONÁVEISHHINDICAÇÃO SONORA | | DO PULSO QRS, COM POSSIBILIDADE | DE,AJUSTE DE VOLUMERNHPARÂMETRO | DE SPOZ:PRINCÍPIO DE | FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE | ABSORÇÃO DE LUZ | INFRAVERMELHAHHINDICAÇÃO | | DIGITAL E CURVA | | PLETISMOGRÁFICAHHFAIXA DE | | | MEDIÇÃO: 1 A 100%.RESOLUÇÃO: | 19%.ALARME DE FALHA, DE FALTA DE | SENSOR E ALARME AJUSTÁVEL DE | | SATURAÇÃO ALTA E | Ea | BAIXASHPARÂMETRO DE O a] | SECRETARIA E. * DESAÚDE SUS RS E | RESPIRAÇÃO: CONTROLE | DE,FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA COM CURVAS DE TENDÊNCIAHHALARMES AUDIOVISUAIS DE APNEIAHH PARÂMETRO DE NIBP:MEDIÇÃO DE | | PRESSÃO SISTÓLICA, MÉDIA E | | | DIASTÓLICAIHALARMES: PRESSÃO | | ALTA E BAIXAHEMÉTODO | OSCILOMÉTRICO POR TRANSDUTOR | DE ESTADO SÓLIDOHH ACESSÓRIOS:01 | | CABO FORÇA (POR | | MONITOR) HHBATERIA | | | RECARREGÁVELHHOZ CABOS DE ECG | | DE,NO MÍNIMO 05 VIAS (POR | MONITOR)H&100 JOGOS DE | ELETRODOSHH02 MANGUEIRAS DE | CONEXÃO DO MANGUITO (POR | | | MONITOR)HH02 MANGUITOS PARA | | PNI, TAMANHO ADULTO, (POR | | | MONITOR) REUTILIZÁVEISHH02 | | MANGUITOS PARA PNI, TAMANHO PEDIÁTRICO, (POR MONITOR) REUTILIZÁVEIStH 02 SENSORES DE | DEDO PARA OXIMETRIA, ORIGINAIS, | | | REUTILIZÁVEIS, PARA USO | | | EM,PACIENTES ADULTOS, | | | COMPRIMENTO MÍNIMO 2M (POR | | MONITOR)HH02 SENSORES PARA | | | OXIMETRIA, ORIGINAIS, | | REUTILIZÁVEIS, PARA USO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS, | | | | COMPRIMENTO MÍNIMO 2M (POR | | MONITOR)HHÉ EXIGIDO:GARANTIA | MÍNIMA DE 12 MESES APÓS O ACEITE | DEFINITIVO DO | EQUIPAMENTO.INSTALAÇÃO E | | TREINAMENTO | OPERACIONALHHASSISTÊNCIA, TÉCNICA | | | | | | AUTORIZADA NO ESTADO DE MATO GROSSOHHCERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR IEC 60601HHCERTIFICADO | DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO | | | DA ANVISA, OU SIMILAR DO PAÍS DE ORIGEM ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA, REGISTRO | NO MINISTÉRIO DA | SAÚDEHHMANUAIS:MANUAL DE | | | OPERAÇÃO EM PORTUGUÊSHH EE sp E ITEM cone ade sas SECRETARIA DE SAÚDE | MANUAL DE SERVIÇO COM TODOS OS | DIAGRAMAS CONSTRUTIVOS E | ESQUEMAS ELÉTRICOS E FUNCIONAIS | DO EQUIPAMENTORHPARA EFEITOS | DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DEVE | | ACOMPANHAR A | ' PROPOSTA:CATALOGO OU FOLDER EM PORTUGUÊS OU COM TRADUÇÃO | DO, TEXTO PARA A LÍNGUA | PORTUGUESA COM INFORMAÇÕES | QUE PERMITAM IDENTIFICAR AS | CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO OFERTADO!HDECLARAÇÃO DO FORNECEDOR SE RESPONSABILIZANDO PELA | INSTALAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS | EM LOCAL E DATA INDICADOS PELO | CONTRATANTE E QUE ASSUME TODOS | | OS CUSTOS, RELATIVOS A ESTES | PROCEDIMENTOSHHNOME E | ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DESCRIÇÃO | LARINGOSCOPIO - ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, ' CABO PEQUENO EM ACO INOXIDAVEL,COMPARTIMENTO | PARA PILHAS MEDIAS, COM ENCAIXE PARA LAMINAS | PADRAO UNIVERSAL, ENGATE | | RAPIDO PARA LAMINA NO | | PADRAO INTERNACIONAL, | COM POSSIBILIDADE DE | TRABALHO PARA LAMINA | RETAS E CURVAS, PERMITE OS | PROCEDIMENTOS, | ENTUBACAO | | ENDOTRAQUEAL,COM 06 | | LAMINAS DE ACO INOXIDAVEL CURVAS, SENDO 02 LAMINAS | TAMANHO 02 - 9,5CM&K 02 TAMANHO 03 - 12,0CM E 02 | TAMANHO 04 - 14,0CM, E | COM 06 LAMINAS DE ACO Sra UND E SUS RN SÉ. VALOR UNITÁRIO 05 | VALOR TOTAL | cio ADE DE “| INOXIDAVEL RETAS, SENDO 2 | LAMINAS RETAS TAMANHO 00% 02 LAMINAS RETAS | TAMANHO Ok 02 LAMINAS | RETAS TAMANHO 1,COM | LAMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE DE 03 VOLTS, ACOMPANHA 02 LAMPADAS SOBRESSALENTES, BOLSA DE | VINIL FECHADA COM ZIPER | OARA ACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO,PARA EFEITOS DE ANALISE E PARECER | TECNICO DEVE ACOMPANHAR A PROPOSTA CATALOGO OU | FOLDER EM PORTUGUES COM * INFORMACOES QUE PERMITAM IDENTIFICAR AS | CARACTERISTICAS TECNICAS | DO PRODUTO | OFERTADO, TODOS OS | ACESSORIOS PARA O | COMPLETO FUNCIONAMENTO | DE TODAS AS FUNCOES DO | APARELHO, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO | PARA PECAS E SERVICOS | MANUAL DE OPERACAO. | ASSISTENCIA TECNICA ' AUTORIZADA NO ESTADO DE ' MATO GROSSO, REGISTRO NO * MINISTERIO DA SAUDE É | SECRETARIA DE SAÚDE | | | | | | | [ITEM | cóDiGO | 49368 T DESCRIÇÃO | | VENTILADOR PULMONAR | NEO TRANSPORTE (UTI MOVEL) - *VENTILADOR | PULMONAR ELETRÔNICO | MICROPROCESSADO | PARA PACIENTES | NEONATAIS, | PEDIÁTRICOS E ADULTOS. | POSSUIR OS SEGUINTES | MODOS DE VENTILAÇÃO | OU MODOS | | VENTILATÓRIOS | COMPATÍVEIS: | UND arD | VALOR | VALORTOTAL UNITÁRIO | fo) | | | VENTILAÇÃO COM | VOLUME CONTROLADO; | VENTILAÇÃO COM | PRESSÃO CONTROLADA; | VENTILAÇÃO | | MANDATÓRIA | | INTERMITENTE | SINCRONIZADA; | VENTILAÇÃO COM | SUPORTE DE PRESSÃO; | VENTILAÇÃO COM | SUPORTE À VOLUME; | VENTILAÇÃO COM FLUXO | | | CONTÍNUO, CICLADO A | TEMPO E COM PRESSÃO LIMITADA, INCLUSIVE EM | SIMV OU MODO VOLUME | GARANTIDO PARA | | PACIENTES NEONATAIS; | TERAPIA DE OXIGÊNIO DE | ALTO FLUXO; | | VENTILAÇÃO EM DOIS | | NÍVEIS, VENTILAÇÃO NÃO | | “INVASIVA, INCLUSIVE EM | NEONATAL; PRESSÃO | POSITIVA CONTÍNUA NAS | | VIAS AÉREAS - CPAP; | VENTILAÇÃO DE BACK UP NO MÍNIMO NOS MODOS | ESPONTÂNEOS;COM | | POSSIBILIDADE DE | | INCLUSÃO DE MODO DE | VENTILAÇÃO PROPORCIONAL COM | SINCRONISMO/ | ADAPTAÇÃO DO PACIENTE-VENTILADOR | PARA UMA MELHOR MECÂNICA RESPIRATÓRIA | (NAVA, , SMARTCARE, | PAV, ASV, AVA OU | SIMILAR) AO MENOS PARA PACIENTES ADULTOS/PEDIÁTRICOS. SISTEMA DE CONTROLES: POSSUIR CONTROLE E AJUSTE PARA PELO | MENOS OS PARÂMETROS | | COM AS FAIXAS: PRESSÃO | SECRETARIA DE SAÚDE sus | SECRETARIA * DE SAUDE | CONTROLADA E PRESSÃO | | DE SUPORTE DE NO | MÍNIMO ATÉ 60CMH20; | VOLUME CORRENTE DE | NO MÍNIMO ENTRE 5 À | 2000 ML; FREQUÊNCIA | | RESPIRATÓRIADENO | MÍNIMO ATÉ 100 RPM; | TEMPO INSPIRATÓRIO DE | | NO MÍNIMO ENTRE 0,3A | | 5,0 SEGUNDOS; PEEP DE | NO MÍNIMO ATÉ 40 | CMH20; SENSIBILIDADE | | INSPIRATÓRIA POR FLUXO DE NO MÍNIMO ENTRE 0,5 A 2,0 LPM; | AJUSTE DO FLUXO PARA | TERAPIA DE OXIGÊNIO DE | ALTO FLUXO DEZANO | | MÍNIMO 50 L/MIN; FIOZ | DE NO MÍNIMO 21 A 100%. SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO: TELA | COLORIDA DE NO | MÍNIMO 12 POLEGADAS | TOUCH-SCREEN, BOTÃO ROTACIONAL PARA AJUSTE DE PTROGRAMAÇÃO DOS | PARÂMETROS: | MONITORAÇÃO DE VOLUME POR SENSOR | PROXIMAL OU DISTAL | | PARA PACIENTES | NEONATAIS E DISTAL | PARA PACIENTES | ADULTOS; PRINCIPAIS | PARÂMETROS | | MONITORADOS: VOLUME | CORRENTE EXALADO, | VOLUME CORRENTE | | INSPIRADO, PRESSÃO DE PICO, PRESSÃO DE PLATÔ, | PEEP, PEEP TOTAL, | PRESSÃO MÉDIA DE VIAS AÉREAS, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA TOTAL E ESPONTÂNEA, TEMPO | | INSPIRATÓRIO, TEMPO Eos El Sus ma serem dio Petas | SECRETARIA | DESAÚDE | EXPIRATÓRIO, FIOZ COM | MONITORAÇÃO POR | SENSOR PARAMAGNÉTICO OU ULTRASSÔNICO OU GALVÂNICO, RELAÇÃO | :E,PICO DE FLUXO | INSPIRATÓRIO, VOLUME | MINUTO EXPIRADO, | CONSTANTE DE TEMPO EXPIRATÓRIO, ÍNDICE DE STRESS E VOLUME EXPIRATÓRIO. CÁLCULOS | AUTOMÁTICOS DE | MECÂNICA: RESISTÊNCIA, | COMPLACÊNCIA, PRESSÃO DE OCLUSÃO E AUTO PEEP. APRESENTAÇÃO DE CURVAS PRESSÃO X | TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME X TEMPO, LOOPS PRESSÃO X VOLUME, FLUXO X | VOLUME E | FLUXO/PRESSÃO; | APRESENTAÇÃO DE | GRÁFICOS COM AS | TENDÊNCIAS. SISTEMA DE | | ALARMES COM PELO MENOS: ALARMES DE ALTA E BAIXA PRESSÃO INSPIRATÓRIA, ALTO E | BAIXO VOLUME MINUTO, | FREQUÊNCIA ' RESPIRATÓRIA, ALTA/BAIXA FIO2, | APNEIA, PRESSÃO DE 02 | | BAIXA, PRESSÃO DE AR | BAIXA, FALHA NO | FORNECIMENTO DE GÁS, FALTA DE ENERGIA, BAIXA CARGA DA BATERIA E PARA VENTILADOR SEM | | CONDIÇÃO PARA | | FUNCIONAR, OU SIMILAR. | RECURSO DE | | NEBULIZAÇÃO | | | =| | | | | | | | AJUSTADOS; BATERIA | SECRETARIA * DE SAUDE INCORPORADO AO EQUIPAMENTO SEM | ALTERAÇÃO DA FIO2 | AJUSTADA; TECLA PARA | PAUSA MANUAL INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA. ARMAZENAR NA | MEMÓRIA OS ÚLTIMOS | PARÂMETROS | INTERNA RECARREGÁVEL | | COM AUTONOMIA DE NO | | MÍNIMO 30 MINUTOS. O | VENTILADOR DEVERÁ | | CONTINUAR VENTILANDO | | O PACIENTE MESMO | COM A FALTA DE UM DOS | GASES EM CASO DE | FALTANTE. | ACOMPANHAR NO | UMIDIFICADOR EMERGÊNCIA E ALARMAR INDICANDO O GÁS MÍNIMO OS ACESSÓRIOS: | AQUECIDO, JARRA | TÉRMICA, BRAÇO | | ARTICULADO, PEDESTAL | | COM RODÍZIOS, CIRCUITO | PACIENTE | | PEDIÁTRICO/ADULTO, | CIRCUITO PACIENTE NEONATAL/PEDIÁTRICO, VÁLVULA DE EXALAÇÃO, MANGUEIRAS PARA | CONEXÃO DE OXIGÊNIO E | | AR COMPRIMIDO. | | COMPATÍVEL COM PROTOCOLO DE | COMUNICAÇÃO HL7. | SOFTWARE EM LÍNGUA PORTUGUESA. ATENDIMENTO ÀS | NORMAS: NBR IEC 60601- | | 1; NBR IEC 60601-1-2; GRAU DE PROTEÇÃO IP21. ALIMENTAÇÃO | ELÉTRICA A SER DEFINIDA | | SECRETARIA * DE SAUDE | PELA ENTIDADE | SOLICITANTE ! [ITEM | CÓDIGO | | OXIMETRO NEONATAL - | | TIPO/TAMANHO DE | | TELA:DE MESA COM 1 | | | SENSOR/DEZAIO | — oTEO1 DESCRIÇÃO UND 49390 | OXIMETRO PEDIATRICO — (ESTABILIZAÇÃO) - TIPO/TAMANHO DE TELA:DE MESA COM 1 SENSOR/ DE 7 A 11 UND | o) aTD “CNVALOR | UNITÁRIO VALOR RES UNITÁRIO VALOR TOTAL | CÓDIGO | 49372 ! | BANQUETA HOSPITALAR - | | UMA BANQUETA | | AUXILIAR PARA PARTO | | HUMANIZADO, PODE SER | | USADO EM HOSPITAL OU | EM PARTO | | DOMICILIAR,DESIGN | | DESENVOLVIDO PARA | MAXIMIZAR O | CONFORTO E À | ESTABILIDADE PARA ATE | DESCRIÇÃO | 120 KG, FEITO DE FIBRA DE VIDRO DE ALTA | | RESISTENCIA, FACIL DE | | | LIMPAR, NAO POSSUI | EMENDAS OU FRESTAS, | EQUIPADO COM UMA | PARA COLETA DE | LIQUIDOS E | PLACENTA, BANQUETA | BACIA EM ACO INOX | | ] COM TAMPA (PARTE | SUPERIOR) EM FORMATO DE ANEL, ABERTA NA UND UND “QTD VALOR O UNITÁRIO | 10 T VALOR TOTAL | | SECRETARIA E. | DE SAÚDE sus EM | | VISUALIZACAO DO | | | | PROCESSO DO | PARTO,DESIGN ESPECIAL | | DO ACENTO, PERMITE | TOTAL CONFORTO PARA | A PARTURIENTE, AO | | MESMO TEMPO EM QUE | | | O COCCIX E OSSOS DA | | BACIA FICAM LIVRES, | | | PESO APROXIMADO 4KG, | COM ALTURA DE | | | APROXIMADAMENTE | | SOCM E DIAMETRO DE | | | APROXIMADAMENTE DE [CM à | “CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UND. “| VALORTOTAL | | ITEM “QTD | VALOR | UNITÁRIO 02 | | | 49373 | DESUMIDIFICADOR - | | | ALIMENTAÇÃO (V): 127V | | | OU 220V | | | - POTÊNCIA | | | | DESUMIDIFICADOR: | | '330W (127V)/255W | | | | (220V) | | | - DIMENSÕES (CM): A 56 | | | XL37XP26CM | | | - PESO:11,7 KG | | - DESUMIDIFICAÇÃO | | (LITROS/DIA): 16L/D 30º | | 8O%UR | | | - CAPACIDADE DO | 8 | | RESERVATÓRIO DE ÁGUA: | | | | | | ] | | 6,5 LITROS | | - POSSUI CONECTOR DE | | DRENO (MANGUEIRA | | | NÃO ACOMPANHA) - | | | - COMPOSIÇÃO: | | | PLÁSTICO ABS | | | - COR: BRANCO | | | '- CORRENTE: 3,05A | | (127V) / 1,304 (220V) | - TIPO DE MOTOR: | COMPRESSOR | HERMÉTICO ROTATIVO | - CAPACIDADE DO | COMPRESSOR: 1/6HP 11 “| -GÁS REFRIGERANTE | | COMPRESSOR: R134A | - TEMPERATURA IDEAL | | DE TRABALHO: 17ºC A 35ºC - DEFROST: SIM, POSSUI - IONIZADOR: NÃO | | POSSUI | - UMIDOSTATO: SIM, POSSUI - RUÍDO: 47DB - VAZÃO DE AR/HORA: | 165 M3/H | | - FILTRO: PVC | - RODÍZIO: BIDIRECIONAL | | - PORTÁTIL: SIM | - GARANTIA: 1 ANO | | - CERTIFICADO: INMETRO | — ACESSÓRIOS INCLUSOS: | MANUAL DE INSTRUÇÃO | SECRETARIA + DE SAUDE | | 49376 | | TEM | cóDiGo | | DE ALIMENTAÇÃO — | E DRENO | BLENDER EXTERNO | | MISTURADOR DE AR COM | | OXIGÊNIO É UM | | APARELHO DE ALTA | | PRECISÃO, QUE PERMITE | | ADMINISTRAR | | CONCENTRAÇÕES | | PRECISAS DE 21 À 100% | | DE OXIGÊNIO, POSSUI | VÁLVULAS DE COMPENSAÇÃO | AUTOMÁTICA QUE | MANTÉM LEITURA EXATA, MESMO COM | VARIAÇÃO NAS PRESSÕES — DESCRIÇÃO | VALOR — UNITÁRIO “| VALOR TOTAL | | | [ITEM | CÓDIGO —A———— | 49378 ] 10 | DESCRIÇÃO aro VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL | | KITCPAP-KIT CPAP, | PRONGA INFANTIL ' COMPOSTO COM | | CANULANASAL 02 12 | CORRUGADAS DE 1,20M, SECRETARIA DE SAUDE SILICONADO, ] AUTOCLAVÁVEL, Nº 01, | COM ABERTURAS | LATERAIS, 01 CONECTOR | EM COTOVELO, 01 | CONECTOR EM COTOVELO COM | ENTRADA PARA LINHA DE | PRESSÃO COM TAMPA E ALÇA, 02 TRAQUEIS | 01 CONECTOR UNIVERSAL | 15MM,01 CONECTOR | UNIVERSAL 22MM, LINHA | | DE PRESSÃO DE 1,20M | COM CONECTOR | UNIVERSAL, TOUCA COM | | CUBOS DE ESPUMAS E 02 | | PROTETORES DE SEPTO FAIXA PARA FIXAÇÃO, 02 | | AUDITIVA, COM | KHZ/LIMITE INFERIOR DE | FREQ.: 4 KHZ TIP./LIMITE | | INFERIOR DE FREQ.: 700 | (NOTEBBOK), MEDINDO | “DESCRIÇÃO | UND | APARELHO PARA | UND MEDICAO DE EMISSOES OTOACUSTICAS - | SISTEMA PORTATIL, REALIZA TRIAGEM IMPRESSÃO DE RESULTADOS , LIMITE SUPERIOR DE FREQUENCIA: 14 FREQUENCIA: 650 HZ, LIMITE SUPERIOR DE HZ TIP., PAINEL C/ TECLADO DE 53 LETRAS, ACLOPADO EM MICROCOMPUTADOR APROXIM.:295X220X | | 60 MM, 2,5 KG | APROXIMADAMENTE, | | ALIMENTACAO: 110220 | QTD | VALOR | UNITÁRIO o o | VALOR TOTAL 13 sa) | | CAMPO ( VERDE | SECRETARIA * DE SAÚDE TRANSPORTE, UNIDADE | DE FORNECIMENTO DE | ENERGIA, ACOMPANHA: MANUAL DE | | | 1 | INSTRUCAO,GARANTIA — | | | | | | CÓDIGO | 49403 SISTEMA DE VÍDEO | * ENDOSCOPIA FLEXÍVEL, COMPOSTO POR 01 ' PROCESSADORA DE IMAGENS, 01 FONTE DE | LUZ, 01 MONITOR, 01 | | VÍDEO GASTROSCÓPIO, | | OL VIDEO | | COLONOSCÓPIO E | | ACESSÓRIOS. | ' PROCESSADORA DE IMAGENS: CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE | ' VÍDEO DE ALTA | DEFINIÇÃO (HD), QUE POSSUA MAGNIFICAÇÃO | DIGITAL, WIDE SCREEN E | SISTEMA DE CAPTURA DE | ' IMAGENS (ATRAVÉS DE 118. ' PENDRIVE, HD EXTERNO, | CARTÃO DE MEMÓRIA | ' OU COMPUTADOR). É | * DESEJÁVELA | | POSSIBILIDADE DE | CAPTURA DE VÍDEOS EM | ALTA DEFINIÇÃO E | | MEMÓRIA INTERNA (H.D. | '- HARD DISK, INTERNO). | COM SISTEMA DE BALANÇO DE BRANCO | | (WHITE BALANCE), | | AJUSTE DE VERMELHO E | | AZUL INDEPENDENTES, ' SISTEMA DE REALCE DE | IMAGEM E SISTEMA DE | ' SHUTTER MANUAL OU | | AUTOMÁTICO. DEVE TER | DISPOSITIVO DE E ' CONGELAMENTO DE DESCRIÇÃO [UND E SUS qa SE. VALOR | VALOR TOTAL | UNITÁRIO 14 t | AUTOMÁTICO DE GANHO | E POSSIBILIDADE DE | INSERÇÃO DE DADOS DO | PACIENTE E DO MÉDICO, | SECRETARIA DE SAÚDE “| IMAGENS (FREEZE SCAN). — | DEVE POSSUIR CONTROLE | | DATA E HORA DO EXAME. | | SAÍDA DE VÍDEO | COMPATÍVEL COM A IMAGEM HD. FONTE DE | ILUMINAÇÃO LED OU ' XÊNON COM POTÊNCIA | COMPATÍVEL MÍNIMA DE — 150 W, COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE ' EMERGÊNCIA (CASO A “FONTE DE ILUMINAÇÃO | SEJA XÊNON). MONITOR | DE VÍDEO: COLORIDO; "TELA DE CRISTAL LÍQUIDO | | DE MATRIZ ATIVA COM “TAMANHO MÍNIMO DE | 24 POLEGADAS, COM | RESOLUÇÃO DE MÍNIMA | DE 1920 X 1080 PIXELS. | COM AJUSTE DE BRILHO E | SISTEMA DE COR PAL / | NTSC. ENTRADA DE VÍDEO COMPATÍVEL COM | A PROCESSADORA DE "IMAGENS. VÍDEO ' GASTROSCÓPIO FLEXÍVEL ' ELETRÔNICO COM CCD OU CMOS COLORIDO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DESCRITA, COM SISTEMA | | ÓTICO COM CAMPO DE | VISÃO FRONTAL, ÂNGULO | | DE VISÃO DE | GRAUS, PROFUNDIDADE | APROXIMADAMENTE 140 | | APROXIMADA DE 3 A 100 | | MM, COM CAPACIDADES | DE ANGULAÇÃO DE | APROXIMADAMENTE 210 GRAUS PARACIMA, DE 90 | A 120 GRAUS PARA BAIXO | | NO MÍNIMO E DE IO A | RE A 15 | | SECRETARIA E... | DE SAÚDE SUS ENS. | | 120 GRAUS NO MÍNIMO | | | PARA DIREITA E PARA | | | ESQUERDA. TUBO DE | | INSERÇÃO COM | DIÂMETRO EXTERNO | APROXIMADO DE 9,8 (+/- ' 1MM), DIÂMETRO DISTAL | DE APROXIMADAMENTE | | DE 9,8 (+/- 1MM), E | | DIÂMETRO APROXIMADO DO CANAL DE TRABALHO | DE 2,8 MM. | | | | COMPRIMENTO DE | | TRABALHO DE APROXIMADAMENTE | 1.050MM E COMPRIMENTO TOTAL | DE APROXIMADAMENTE 1350 MM. VÍDEO | | COLONOSCÓPIO FLEXÍVEL | ' ELETRÔNICO COM CCD | | | OU CMOS COLORIDO, | | | COMPATÍVEL COM A | PROCESSADORA | DESCRITA, SISTEMA | | | | ÓTICO COM CAMPO DE | | VISÃO FRONTAL, ÂNGULO | | DE VISÃO DE | APROXIMADAMENTE 140 | | GRAUS, COM | PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 3 A 100 | | | "MM, TUBO DE INSERÇÃO | | | | COM DIÂMETRO | | | | ' EXTERNO APROXIMADO ' DE 12,8 MM (+/- 1MM), | | PONTA DISTAL COM | | | | | DIÂMETRO APROXIMADO | | | | DE 12,8 MM (+/- 1MM)E | | CANAL PARA | INSTRUMENTOS COM | DIÂMETRO INTERNO | | APROXIMADO DE 3,8 MM. COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 1600 A 1700 MM NO MÍNIMO, | | COMPRIMENTO TOTAL DE 1990MM A 2010MM | NO MÍNIMO. ACESSÓRIOS | | SECRETARIA DE SAUDE QUE ACOMPANHAM O SISTEMA: 01 CARRO DE | TRANSPORTE QUE COMPORTE DE MANEIRA | | ADEQUADA O SISTEMA ' COMPLETO, 01 NO-BREAK "QUE GARANTA 10 ' MINUTOS DE OPERAÇÃO PARA O SISTEMA EM | CASO DE FALTA DE | ENERGIA ELÉTRICA, | CABOS DE CONEXÃO | PARA OSISTEMA, MALETAS PARA TRANSPORTE, SENDO 01 PARA O GASTROSCÓPIO E | 01 PARAO | COLONOSCÓPIO, PINÇAS PARA BIÓPSIA | FENESTRADAS, SENDO 04 | | PARA O GASTROSCÓPIO E | | 04 PARA O * COLONOSCÓPIO, CONJUNTOS COMPLETOS | PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS | NECESSÁRIOS PARA | GARANTIR O PERFEITO * FUNCIONAMENTO DO | EQUIPAMENTO. 17