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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio nº 018/2022 – SMAS/Cursos.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº. 045/2014, e dá outras providências.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 215/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim
Campo Verde I. Autor: Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 216/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em
nosso Município de Campo Verde. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 217/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na
Comunidade Capim Branco. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 218/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim
Branco. Autor: Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 219/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a substituição das pontes de madeira do
Assentamento Santo Antônio da Fartura por pontes de concreto. Autor: Paulo
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 220/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano –
Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso
ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel. Autor: Juscelino
Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 221/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de
led na quadra de esporte da Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires. Autor:
Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de
imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.455, de 18 de
fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.736, de 19 de
outubro de 2021. E dá outras providências.
INDICAÇÕES: 215/2022, 216/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022, 220/2022 e
221/2022.
Em 22 de agosto de 2022.
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