materia nº 181/2022

S CU
+
GSSLATIVO
Ná Ha,
Pa
A 9
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE 2
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 181/2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2022.
Às dez horas do dia vinte e um do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois do Nascimento de
Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes-
Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca Fernandes
Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Socorro dos Santos Souza, Francisco
Silvio Pereira Cruz, Maria Janaina Santos Guilherme, Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula
Oliveira, e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, que declarou aberta a
Sessão Extraordinária do dia 21/07/2022, as 10:00 horas convocada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito
Municipal através do Ofício nº 271/2022, referendado também pelo presidente desta Casa de Leis,
que oportunamente ouviu o plenário para realização da sessão na presente data, que foi aprovado
pelo plenário por unanimidade. Em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Logo após passou para a votação da matéria na ordem do dia: PROJETO
DE LEI 071/2022 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE
NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. Encaminhado às
Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência
social; que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia.
PROJETO DE LEI 073/2022 — DISPOE SOBRE À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A
INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; onde foi nomeada
a vereadora Maria Janaina Santos Guilherme como membro interino, Finanças e Orçamentos; que
deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJETO DE
LEI 074/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. Encaminhado
as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência
social; que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia.
PROJETO DE LEI 075/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Urbanismo, Obras
e Serviços Públicos; onde foi nomeado o vereador Denival Francisco de Paula como Presidente
interino e o vereador Miguel de Paula Oliveira como membro interino, que deram parecer oral
favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJETO DE LEI 076/2022 —
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. Encaminhado às Comissões .
de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência social; que
deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJETO DE
LEI 077/2022 - DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO VIA DAÇÃO EM PAGAMANETO DE TERRENOS PARA
FINS DE QUITAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA AMAZON COSNTRUTORA LTDA, E DÁ )
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e
Orçamentos; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos; que deram parecer oral favorável à matéria,
encaminhando o projeto para ordem do dia. PROJETO DE LEI 078/2022 —- DISPOE SOBRE A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE - MT —
PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOCIDADE NA TERRA NOS DIAS 26, 27 E 28
DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação |
de Leis; Finanças e Orçamentos; que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o |
projeto para ordem do dia. PROJETO DE LEI 079/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LA VIGE TE. creminhélo as Comissões de Justiça e Redação de Leis: Finanças
- CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência social; que deram parecer oral favorável à matéria,
encaminhando o projeto para ordem do dia. Logo após passou para a votação da matéria na ordem
do dia: PROJETO DE LEI 071/2022- EXECUTIVO Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
073/2022 — EXECUTIVO Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI 074/2022 — EXECUTIVO
Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 075/2022 — EXECUTIVO Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI 076/2022 — EXECUTIVO Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 077/2022 —
EXECUTIVO Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 078/2022 — EXECUTIVO Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LE! 079/2022 - EXECUTIVO Aprovado por unanimidade. Não tendo mais
nada a tratar, o Senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou a Sessão,
às 12h05min. E para constar somente à verdade, eu, Socorro dos Santos Souza 12 Secretária, lavrei
a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Cleberson Rodrigues&onçalves de Oliveira
Presidente
Qua Mando
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora Vereador
— XXXXXXXXXXX — XXXXXXXXXXXX
Fabio Alves dos Santos Gregório Dourado Filho
Vereador Vereador
XXXXXXX ZA Z
Juscelino Neves de Souza Maria Janaina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
XXXXXXC,
Paulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza
Vereador Vereadora Vereador
Elton Antônio Schabbach