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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 098/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial
para inclusão de ação, natureza da despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA
vigente, e dá outras providências.
comissão:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes
Costa, Socorro dos Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 099/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.447 de 26 de
abril de 2019, e dá outras providências.
comissão:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa,
Socorro dos Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 – Dispõe sobre a regulamentação e emissão do alvará
de localização e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras
providências.
comissão:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 101/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.062, de 08 de
julho de 2005, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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comissão:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio
Schabbach e Denival Francisco de Paula.
Defesa do Consumidor: Pres. Ver. Miguel de Paula Oliveira, Valerindo Martins
Sampaio e Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 245/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega
voluntária de inservíveis no Bairro Jupiara. Autor: Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 246/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto ao Governo do Estado em parceria com a Secretaria Municipal
de Assistência Social, com intuito de criar Programa para subsidiar a Carteira de
Habilitação (CNH) para Famílias de baixa renda. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz e
Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 247/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em construir Creche Municipal para atender as
crianças em período integral. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 248/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a reforma/ampliação ou construção de uma nova
Unidade de Saúde na Comunidade 28 de outubro. Autor: Valerindo Martins Sampaio
INDICAÇÃO Nº 249/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição de
equipamentos industriais e utensílios para cozinha da feira Municipal. Autor: Socorro
dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº 250/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a contratação de mais agentes de saúde para
atender áreas descobertas do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 251/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em construir um anfiteatro na Escola Municipal
Monteiro Lobato. Autora: Socorro dos Santos Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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INDICAÇÕES: 245/2022, 246/2022, 247/2022, 248/2022, 249/2022, 250/2022 e
251/2022.
Em 19 de setembro de 2022.
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