materia nº 1267/2022

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.267/2022.
Ás dezenove horas do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois do nascimento
de nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes, nº
001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca Fernandes
Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio
Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Sousa, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel
de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio e o
senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, declarou aberta a sessão e em seguida
autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Logo após foi autorizada
a leitura da CORRESPONDÊNCIA: Oficio nº 018/2022 — SMAS/Cursos. CEARPA Campo Verde — Convida
para o dia Nacional do Campo Limpo no dia 26/08, as 08hs. Carta ACV nº 169/2020 — Aguas de Campo
Verde. Logo após foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 020/2022 — Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 045/2014, e dá outras
providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o vereador
Francisco Silvio Pereira Cruz; e Finanças e Orçamentos, ficando como relatora a vereadora Socorro dos
Santos Souza. PROJETO DE LEI Nº 092/2022 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e
especial para a inclusão de ação, natureza da despesa e fontes de recursos no PPA, LDO, e LOA vigente, e
dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o
vereador Fabio Alves dos Santos; Finanças e Orçamentos, ficando como relatora a vereadora Socorro dos
Santos Souza; e Educação, Saúde e Assistência Social, ficando como relator o vereador Miguel de Paula
Oliveira. PROJETO DE LEI Nº 093/2022 — Dispõe sobre a alteração de Lei nº. 2.783, de 15 de dezembro de
2022, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como
relator o vereador Valerindo Martins Sampaio; e Finanças e Orçamentos, ficando como relator o vereador
Denival Francisco de Paula. Dando prosseguimento a sessão foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 215/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde |: de autoria do vereada
Juscelino Neves de Souza. INDICAÇÃO Nº 216/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade >A
de se tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em nosso
Município de Campo Verde; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 217/2022 -
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a rede
de distribuição de água na Comunidade Capim Branco; de autoria do vereador Valerindo Martins
Sampaio. INDICAÇÃO Nº 218/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar
parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação, arborização, mesas para
jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 219/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a substituição das pontes de madeira do Assentamento Santo Antônio da Fartura por
pontes de concreto; de autoria do vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 220/2022 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU — Departamento
Municipal de Trânsito Urbano — Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de
via de acesso ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel; de autoria dos vereadores y
Juscelino Neves de Souza e Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 221/2022 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das x
May
luminárias/refletores por lâmpadas de led na quadra de esporte da Escola Municipal DonáMaria Artemir
ifes; de autoria do vereador Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 222/2022 4 Indica ao Pode
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de
identificação nas ruas e Avenidas do Bairro Green Ville com nomes e números oficiais das residências; de
autoria dos vereadores Alaene Francisca Fernandes Costa e Francisco Silvio Pereira Cruz. Logo após foi
aberto o uso da palavra onde os vereadores: Valerindo Martins Sampaio, Francisco Silvio Pereira Cruzeo
senhor presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, fizeram uso da palavra ficando registrada
no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passando então para a votação das matérias na ordem do dia:
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 — EXECUTIVO: Dispõe sobre a celebração de contrato de
locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 — EXECUTIVO: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.455, de
18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PARECER AO PROJETO DE
LEI Nº 090/2022 — EXECUTIVO: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.736, de 19 de outubro de 2021. E dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. E não
tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou a
Sessão às 20h24min. E para constar somente à verdade, eu, Socorro dos Santos Souza, 12 Secretária,
lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
» fu gós bantos
Veread
Vereador
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Vereador
Miguel de Paulá Oliveira
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Socorro dog Santos Souza Valerindo É Sampaio
Veréadora Vereador
»
rigues Galvão
Vereador