materia nº 1269/2022

SLATIVO
Vá Ha,
A &
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE ê
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.269/2022.
Ás dezenove horas do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois do nascimento de
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes, nº
001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Denival Francisco de Paula,
Elton Antônio Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho,
Juscelino Neves de Sousa, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues
Galvão, Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, declarou aberta a sessão, justificou a falta da vereadora Alaene Francisca
Fernandes Costa, que está acompanhando o esposo que encontra-se hospitalizado, em seguida convidou
O vereador Elton Antônio Schabbach, para assumir a vice presidência, conforme Regimento Interno. Logo
em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade, Em seguida
foi autorizada a leitura da CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Nº337/2022 — Retirada dos Projetos de Leis do
Executivo. Logo após foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº
091/2022 - Dispõe sobre o processo de composição dos cargos de gestores escolares das instituições de
ensino da rede pública municipal do município de Campo Verde - MT, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o vereador Fabio Alves dos
Santos; e Educação, Saúde e Assistência Social, sob a presidência do vereador Miguel de Paula Oliveira,
ficando como relatora a vereadora Socorro dos Santos Souza. PROJETO DE LEI Nº 094/2022 — Autoriza a
abertura de crédito adicional especial para inclusão da natureza da despesa e fontes de recursos no PPA,
LDO E LOA vigente, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis;
Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência Social, que deram parecer oral favorável à
matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Dando prosseguimento a sessão foi
autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 229/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar instalação de ponto de entrega voluntária,
os chamados PEVs no Bairro Jardim Cuiabá; de autoria do vereador Juscelino Neves de Souza. INDICAÇÃO
Nº 230/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo
do Estado visando a aquisição de micro-ônibus para atender a Secretaria de Cultura; de autoria dos
vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 231/2022 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e
Esporte com objetivo de isentar taxa de inscrições de campeonatos dos atletas da categoria de base.
Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 232/2022 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal do Assentamento 14 de Agosto que liga a MT 344 ao Distrito Selma,
no trecho entre a ponte Rio Piraputanga até o Bar do Preto; de autoria do vereador Juscelino Neves de
Souza, INDICAÇÃO Nº 233/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo
de projeto para estender o modelo de parque infantil do Paço Municipal para a Praça João Paulo Il, Praça
da Bíblia, Praça 04 de Julho e Praça São Miguel; de autoria do vereador Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 234/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem junto a direção do Hospital Municipal Coração de Jesus, no sentido de contratar segurança
” devidamente habilitado e capacitado para garantir a segurança dos servidores do Hospital Municipal; de
autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO Nº 235/2022 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de
lombada ou redutores de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira c 10, bem como
realizar operação tapa buracos mais precisamente na estrada que compreende a empresa Granja Ca p
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Verde; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO Nº 236/2022 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com objetivo de
adquirir ônibus escolar no intuito de atender os alunos da Escola Municipal Paraíso; de autoria do
vereador Miguel de Paula Oliveira. Logo após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores: Francisco
Silvio Pereira Cruz, Valerindo Martins Sampaio, fizeram uso da palavra ficando registrada no arquivo
digital desta Câmara Municipal. Passando então para a votação das matérias na ordem do dia: PARECER
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022 — EXECUTIVO:
ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unani
PROJETO DE LEI Nº 094/2022 — EXECUTIVO: Aprovado por unani
por unanimidade. Em seguida conforme Regimento Interno e
suspendeu a sessão por dez minutos para posterior votação do pro,
turno. Ao retomar a sessão foi votado: PROJETO DE LEI COMPLI
Aprovado por unanimidade com EMENDA em 2º TURNO. E nã
Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou
somente à verdade, eu, Socorro dos Santos Souza, 1º Secretária, la
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
— XXXXXXXXXXXX
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
po
bio Alves dos Santos
Vereador
élino Neves de Souza
Vereador
odrigues Galvão
Vereador
Maria Janaina S. Guilherme
Vereadora
Socorro dps Santos Souza
Vêreadora
“INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
midade com EMENDA em 1º TURNO.
midade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas
aprovação do plenário, o presidente
jeto de Lei Complementar em segundo
EMENTAR Nº 015/2022 — EXECUTIVO:
o tendo mais nada a tratar o Senhor
a Sessão às 20h38min. E para constar
vrei a presente Ata, que segue assinada
O
Vereador
Ai; Filho
Vereador
Miguel de Paula Oliveira
Vereador
artins Sampaio
Vereador