materia nº 35/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2022.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA:
Convite - Inauguração Senai Campo Verde -MT
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – Estima a receita e fixa as despesas do Município de 
Campo Verde, para o exercício de 2023.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – Dispõe sobre a alteração o plano plurianual – PPA do 
Munícipio, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 105/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2774/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2775/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências.
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2776/2021, de 21 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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PROJETO DE LEI Nº 108/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2777/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 109/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2778/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2779/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
PROJETO DE LEI Nº 111/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2780/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
PROJETO DE LEI Nº 112/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2782/2021, de 15 
de dezembro de 2021, e dá outras providências. 
comissão: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos 
Santos e Valerindo Martins Sampaio.
 
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 01/2022: Fundamentado nos termos do Art. 189, 
Parágrafo único e inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, venho 
REQUERER à Vossa Excelência, as Rotas e horários dos ônibus coletivos do nosso 
município conforme edital publicado. Peço ainda que nesta solicitação seja 
descriminada as seguintes informações: 
✓ As Rotas;
✓ Principais pontos;
✓ Horários das rotas.
Autor: Denival Francisco de Paula.
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MOÇÃO DE APLAUSO 06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR LEONARDO 
WILLERS LORENZATTO QUE VEM DESENVOLVENDO UM BRILHANTE TRABALHO HÁ 
SEIS ANOS COMO ARBITRO NA FMF - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL E 
CBF CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DO ESTADO DO MATO GROSSO, 
ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR REGINALDO 
DE ANDRADE EMPRESÁRIO CONHECIDO NO CENÁRIO MATO-GROSSENSE NO RODEIO 
EM TOUROS E PELA SUA COMPANHIA CIA DO RODEIO. Autor: Francisco Silvio Pereira 
Cruz.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 260/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a 
perfuração de poço artesiano para captação exclusiva do Bairro Greenville II. Bem 
como reservatório e rede de distribuição. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 261/2022 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de colocar em 
funcionamento o mamógrafo existente no Hospital Municipal Coração de Jesus, 
aproveitando a campanha do outubro rosa. Auto: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 262/2022 - Indica ao Poder Executivo urgente necessidade de se 
tomar medidas que objetivem em viabilizar a aquisição de um kit feirante contendo: 
tenda e equipamentos, e uma extensão elétrica – filtro de linha de 50 metros de 
cumprimento para cada feirante de rua. Autora: Socorro dos Santos Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 260/2022, 261/2022 e 262/2022.
ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO E 
RECONHECIMENTO A DOUTORA ELIANE DE FÁTIMA DUARTE, EM AGRADECIMENTO 
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE 
CONTROLE DO TABAGISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Autores: Elton Antonio 
Schabbach e Cleberson Rodrigues G. de Oliveira.