CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2022, AS 10:00 H, CONVOCADA PELO
EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 445/2022 e 448/2022 – GABINETE DO
PREFEITO E PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.
EXPEDIENTE.
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício: nº 004/2022 – GGIM /CV – Conselho Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM. ( um
membro suplente substituindo o Sr Valerindo Martins Sampaio) obs: o titular continua sendo o
Vereador Cleberson Rodrigues G. Oliveira.
OFÍCIO Nº 445/2022 – Gabinete do Prefeito.
OFÍCIO Nº 448/2022 – Gabinete do Prefeito.
PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.
128/2020, e dá outras providências”. ( DOIS TURNOS)
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 040 - A/2022 – Dispõe sobre a instituição de serviço público de coleta, transporte e
destinação final de entulhos e dá outras providências.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco Silvio Pereira
Cruz e Paulo Rodrigues Galvão
Agricultura, Abastecimento e Meio ambiente: Pres. Ver. Paulo Rodrigues Galvão, Elton Antônio
Schabbach e Gregório Dourado Filho.
PROJETO DE LEI Nº 136 - A/2022 – Dispõe sobre o recebimento via dação em pagamento de imóvel
para fins de quitação de débitos tributários S. Norton Oliveira, Norton Oliveira fertilizantes, Sergio
Norton de Oliveira Junior e Sergio Norton Oliveira, e dá outras providências.
COMISSÃO:
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Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco Silvio Pereira
Cruz e Paulo Rodrigues Galvão
PROJETO DE LEI Nº 139/2022 – Dispõe sobre a autorização do poder executivo a receber imóvel em
doação e afetar, com encargos, para fins de prolongamento da Rua C e da Rua Francisco Gradez do
Distrito Industrial, e dá outras providencias.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco Silvio Pereira
Cruz e Paulo Rodrigues Galvão
PROJETO DE LEI Nº 140/2022 – Dispõe sobre a autorização do poder executivo a receber imóvel em
doação e afetar, com encargos para fins de prolongamento da rua Francisco Gardez no distrito
Industrial, e dá outras providências.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Juscelino Neves de Souza, Francisco Silvio Pereira
Cruz e Paulo Rodrigues Galvão.
PROJETO DE LEI Nº 141/2022 – Autoriza a abertura de credito suplementar na LOA vigente, e dá
outras providências.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para inclusão de
elementos de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente, e dá outras providencias.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e
Valerindo Martins Sampaio.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival
Francisco de Paula.
Educação, Saúde e Assistência social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro dos
Santos Souza e Miguel de Paula Oliveira.
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ORDEM DO DIA:
Sala das Sessões;
Em 21 de dezembro de 2022.
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CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente