MENSAGEM AO PROJETO DE LEIN. 019/2023.
SENHOR PRESIDENTE,
ILUSTRES LEGISLADORES,
Por intermédio deste expediente encaminhamos a esta Colenda Casa de Leis o
Projeto de Lei n.º 019/2023. o qual DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS
COM A REALIZAÇÃO DA 23º FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente projeto tem como objetivo auxiliar as entidades que representam os
empresários locais, mediante o custeio parcial na organização desse tradicional evento que chega
a 23º edição. O interesse público se justifica na forma de fomento ao setor comercial do Município,
segmento de grande relevância, pois, é o setor que mais gera emprego e o segundo que mais gera
impostos em Campo Verde, de sorte que, tem substancial importância para economia do
Município.
A contribuição em questão será empregada diretamente no custeio das despesas
com a locação do espaço em que será realizado o evento e com O fornecimento de itens para
realização da feira, que ocorrerão por meto de processo licitatório ou, excepcionalmente, por meio
de compra direta nos casos em que as aquisições e serviços não estiverem comtemplados nas ata
de registro de preço do Município de Campo Verde.
Dessa forma, salienta informar que as premiações objeto da presente proposição,
serão destinadas aos vencedores do sorteio realizado pela ACICAVE/CDL, como forma de
incentivo a comercialização de produtos e serviços das empresas participantes da 23º feira
comercial, fomentando o comércio local.
Na certeza de contarmos com a colaboração para a aprovação. por
unanimidade, elucidamos as razões do projeto de lei que ora apresento a essa Colenda Casa do
Povo. valendo-me ortunido para renovar é sa Excelência e, por seu intermédio, aos
seus ilustres pi
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
TO MUNICIPAL
CIDADE EM Yrarsformação
VERDE
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 24 DE
VEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 23º
FEIRA COMERCIAL DE CAMPO
VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parceria
com a Associação Comercial e Empresarial de Campo Verde - ACICAVE, inscrita no CNPJ nº
00.895.834/000 1-02, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Campo Verde,
portadora do CNPJ nº. 06.948.398/0001-79, para custear parcialmente as despesas da 23º Feira
Comercial de Campo Verde, nos dias 09 à 1] de março de 2023. até O limite de até R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais).
Parágrafo único - Os valores referidos no caput deste artigo serão
destinados à aquisição de itens e serviços para a realização do referido evento bem como o custeio
parcial da locação do espaço de eventos do Esporte Clube Juventude, suportadas diretamente pela
Administração Pública Municipal, por meto de processo licitatório ou, excepcionalmente, por
meio de compra direta nos casos em que às aquisições e serviços não estiverem comtemplados nas
atas de regi eços do Município de Campo Verde.
jArt. 2º Os itens mencionados no parágrafo único do artigo 1º da presente
norma consistem em têndas, instalação de treliças, som, iluminação € outros necessários para à
realização do eve
Art. 3º. O interesse público está representado no fomento da atividade
nento da economia que é o maior gerador de empregos e o segundo que mais geram
sípio de Campo Verde.
DADE EM Prasspormação
Art. 4º. Ficará responsável para acompanhamento e fiscalização da
aplicabilidade dos recursos as Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 5º. A Associação Comercial e Empresarial de Campo Verde -
ACICAVE, e a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Campo Verde, deverão prestar contas.
mediante relatório detalhado da efetiva realização da 23º Feira Comercial do Município de Campo
Verde, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o evento.
Art. 6º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
8 ç
Gabinete do Prefeito M le fevereiro de
2023
DRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DE EM Fransformação
DOS Add o js OU DOUACOAOA A A
PROJETO DE LEE Nº 019, DE 24 DE FEY EREIRO DE 2023.
ANEXO 1- OFÍCIO Nº. 01/2022 - CONJUNTO | ACICAVE | CDL
DO ado dos SU TONA CAOS A
CDL
Campo Verde
ACICAVEO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
| DE CAMPO VERDE
Ofício nº 001/2022 - CONJUNTO | ACICAVE | COL
Campo Verde, 06 de Fevereiro de 2023
À Prefeitura Municipal de Campo Verde
Hlustrissimo Senhor Prefeito Alexandre Lopes de Oliveira
Nesta,
APOIO À 23º FEIRA COMERCIAL
Hustrissimo Senhor Prefeito,
mercial e Empresarial de Campo Verde
Entidade ACICAVE - Associação +
resentada por sua Presidente Senhora Cláudia Beatriz Zameckt Teruel, e a Entidade
resentada por seu Presidente
nara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde re
Senhor Lázaro Antônio Benedito de Souza, que neste ato são representados por seu
Gestor Executivo vem respeitosamente solicitar ao ilustre Senhor Prefeito que se digne
a providenciar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico SMDE em parceria com
setor Jurídico da Prefeitura Municipal a criação de Projeto de Lei à ser apresentado na
Câmara Municipal a fim de buscar a é ão de apoio Institucional e Fin iro à
execução da 23º Feira Comercial de Campo Verde. Apoio este atraves do pagamento de
despesas inerentes a realização da mesma
O valor total de apoio financeiro fica estipulado em R$ 45 000,00 (Quarenta e Cinco Mil
Reais) para pagamento integral da locação dos stands, vale ressaltar que O valor
mencionado, se refere a quantidade de 60 (Sessenta ) stands, onde existe à possibilidade
de não ser comercializado este total, caso isso ocorra à diferença gerada para O apoio
to como a locação do Espaço “Esporte Clube
possa ser usada em outro custo do
Juventude”
Assim, apresentamos os valores solicitados
TOTAL
FORNECEDOR | DESPESAS EVENTO | DESPESAS
Rádio/TV | Divulgação através de Mídia (TV, Rado) 9.000,00
| Gráfica | Material de Divulgação (Cartaz, Adesivos) | 7.000,00
| Engenheiro/Bombeiro | Projetos para liberação do Prédio p/o Evento 5.000,00
Eletricista | Instalação Externa Para Praça de Alimentação | 4.000,00
ESPORTE CLUBE LOCAÇÃO CENTRO DE EVENTOS 7,8 E | R$ 20.000,00
JUVENTUDE 9/04/2022
Aguardamos manifesto e providências A Feira Comercial que este ano completa sua Pla
dias de muita interação, consumidor é empresa
Edição, traz novamente sua essência, tres
a praça de alimentação & show
juntamente com oportunidades de negocios incriveis,
CDL
Campo Verde
ACICAVEM
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
DE CAMPO VERDE
regionais fortalece a presença maciça do público, que por sua vez prestigia cada segundo
proporcionado a ele.
Anexo ao ofício enviamos o projeto da 23º Feira Comercial de Campo Verde, onde nos
colocamos a disposição para qualquer dúvida que por ventura surgir.
Reforçamos nossos votos de elevada estima e consideração
Termos em que pedimos deferimento do pleito
Atenciosamente;
Campo Verde, 06 de Fevereiro de 2
E
A
CEMP - Centro Empresarial
Rosa Maria de Jesus Bianguini
Gestora Executiva .
ACICAVE / CDL Ra
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got? EPE SIA dd
oo Ed Rá
GO? Co
PA
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANEXO II - OFÍCIO Nº. 081/2022/8MDE
JADE EM Fra sformação
Ofício nº. 081/2022 - SMDE
Campo Verde-MT, 21 de fevereiro de 2023
Ao Senhor: rocoto F34/2 E)
DR. FELIPE TERRA CYRINEU, REFELTUA iPaL OE 1 y RE
Procurador Geral Municipal É
Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT dd) Le! sd Ed ad
Nesta, ; pr
Prezado Procurador; frusase
Atraves do presente venho solicitar que seja elaborado projeto de Lei para a autorização
Verde através da Secretaria de Desenvolvimento
CDL)
iva para que o municipio de Cat
Econômico possa contribuir na realização da 23º Feira Comercial da CEMP (ACICAVE /
custeando parcialmente a execução da mesma
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico foi oficiada pelas entidades
representativas do comércio -- ACICAVE: Associação Comercial e t mypresarial de Campo Verde e
CDL: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Verde que apresentaram projeto intitulado 23º
Feira Comercial de Campo Verde realizada pela Associação Comerc Empresarial com 0 apoio
da Câmara de Dirigentes Lojistas, O intuito da realização colabora com o interess publico do
município em desenvolver e fomentar o comércio local através de ações que promovam O
aquecimento das vendas gerando novas oportunidades de desenvolvimento das empresas, giro
econômico, pulverização do consumo entre outras benesses oriundas da atividade empresarial
e que contribui com a arrecadação municipal, Entendemos que à participação do poder público
é fundamental para O sucesso da Feira, haja vista, que historicamente o muniapio tem
contribuido ano a ano com sua realização, fato este que nos orgulha em termos um comércio
forte e que se apresenta já na 23º edição da oficio
01/2023 - CONJUNTO | ACICAVE | CDLe o Pro
3 Comercial, Após recepcionar
to da Feira identificamos o pedido de auxilio no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), contudo, face as condições orçamentárias do
corrente exercício e após deliberar sobre o pedido com o Executivo Municipal, identificamos
que há o interesse público pautado no fomento ao comércio, serviços e giro econômico atraves
do consumo o que pode inclusive gerar divisas ao erário municipal, assim, en iminhamos O
pleito
» autorização no qual se destaca os seguintes itens
1. Ajuda de custo com aluguel do local a ser realizada a Feira no montante de R$ 20.000,00
vinte mil reais) a ser liguidado junto ao esporte Clube Juventude,
2. Ajuda de custo com instalação de Tendas para atendimento de expositores e ocupação
js consumidores durante a real o evento;
3. Ajuda de custo com a instalação de treliças, som e iluminação durante a realização do
evento
Observações
A. Ositens2 e ores serão fixados no
»rão realizado
teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Pransgormação
F “s 3419-3687 | Gaoogar zoa
CAMPO
VE
8 O montante total da ajuda de custo será no v or de R$ 30.000,00 ttrinta mil reais)
endo utilizada a dot » reduzida 65 Manutenção e Realização de Feiras da SMDE
Cc Anexos: Ofício 01/2023 = Conjunto ACICAVE [CDL e Projeto da Feira Comercial
que seja necessaria desde já
Permaneço à disposição para adicionar
da estima e distinta consideração
os os bons préstimos envia
ar de Arruda Soares
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Transdornação
PROPOSTA
23º FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE
Realização:
ACICAVEM
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
DE CAMPO VERDE
Po!
& Campo Verde
r5
É OBJETIVO
A proposta é Divulgar € Movimentar o giro de mercadorias do Comércio de Campo Verde
através da realização da FEIRA COMERCIAL promovendo O encontro dos consumidores e Os
empresários em um ambiente de promoção e realização de negócios através da
exposição/comercialização de produtos & prestação de serviços.
2. JUSTIFICATIVA
Já é a vigésima terceira (23º) edição, O início de cada ano é O momento de apresentar
novidades, realizar giro de estoque € mais importante integrar cliente e lojista. Ano após ano à
» o comércio local e aquece O varejo impulsionando as
Feira Comercial de Campo Verde dit
vendas. é um momento de geração de novas negócios, parcerias, captação de clientes e
apresentação de serviços, são vários OS benefícios agregados à realização da Feira Comercial,
como: giro de estoques, gerar novas oportunidades de empregos diretos e indiretos, renda,
captação de tributos municipais, integração social do comércio e público consumidor €
fortalecimento do comércio local como missão da entidade CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas
com o apoio institucional da ACICAVE - Associação Comercial e Empresarial de Campo Verde.
24 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
v Promover as marcas das empresas participantes como patrocinadoras eou
parceiras da Feira,
“ Fortalecer à representatividade da CDL e ACICAVE junto ao comércio local;
“ Alavancar o Empreendedorismo no municipio;
& atrair novos investimentos e empresas para O municipio;
+“ Cativar os consumidores locais e atrair novos consumidores da região circunvizinha
“ Ofertar em forma de Feira para à população Campoverdense condições
diferenciadas em produtos € serviços dos expositores,
” Aquecer as vendas promovendo O desenvolvimento comercial dos lojistas no
decorrer do ano;
HISTÓRICO INTRODUTÓRIO
Em 2023 comemora-se 35 anos de emancipação do município de Campo Verde e teremos a
239 Feira Comercial sendo realizada. A Feira é um evento holístico abrangendo em um único local o
comércio varejista, prestadores de serviços, gastronomia, apresentações culturais e artísticas. O
principal público alvo é a população Campoverdense que durante 3 dias conta com um ambiente
diferenciado para visitar, se divertir, assistir apresentações e ainda consumir produtos e serviços com
omércio e consumidor atravês de um evento desta
promoções especiais. O contato direto entre
natureza é uma ação social integradora e ao mesmo tempo uma ação comercial fomentadara. À Feira
possui histórico de inovação e melhoramento à cada nova edição e neste ano de 2023 não será
diferente, a praça de alimentação sera mais ampla o ambiente interno de expositores terá um layout
ampliando a circulação dos visitantes. além disso o pacote de patrocínios elaborado para o lojista
participante vai ser ampliado envolvenso projeções durante à Feira, midia digital, rádio € Tv, assim à
Feria mantém constante melhorias em caca a edição
840-000
nte CRI GOAKS dn
nde, 328 - Jardim Cidade Verde, Campo Verde-MT- CEP?
av: Campo G
eNANS Sn “es 0a” 07
4
METAS
DA CAMPANHA
| Arrecadasão |
| Estimada
Aporte Municipal
[
A í
R$ 104.450,00 ir R$ 5 120. 0.100, 00 | "R$ 45.00, 00. N
| Empresas
| Participantes
| 45
S. ALUGU
6. ALUGEL
JL DE STANDS EXTERNOS EXPOSITORES ASSOCIADOS
800000
8. ALUGUEL DE STAND EXTERNO EXPOSITORES NÃO ASSOCIADOS
“ANUNCIANTE.
[DIAMANTE (
Aval apo E tamblha 12% - Jardim Cidade Verde, Campo pd
- CEP 78840-000
EN OUERS ABI
2. 4 SRA, aa 2: EA AQ QUA pt IES
| Pacote Stand + Mídia Beneficios
|2. ANINHA EM CARTAZ |
| 3. LOGOMARCA POP-UP SITE |
| ACICAVE |
] | 4 LOGOMARCA BANNER SITE CEMP |
4s Diamante | CARTAZ AO DIÁRIO |
6. ELAS SA > (RÁDIO) NA LOJA
| 7. STUDIO DA RADIO
8 ARCA NA TV
| 9. LOGOMARCA NO BACKDROP
| ENTRADA
| 10, LOCUC IVO NA FEIRA
| VI.PARTE 3 NO ESTUDIO DA
9 COMBOS DE MIX DE VENDAS
v STAND + PACOTE DE MID
O expositor deverá adquint 9 espaço de stand agregando um pacote de mídia para
promover a sua marca € Sua participação na Feita co mercial
| | 10. CRONOGRAMA DE EXECUÇ ÃO DA CAMPANHA
[ E JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO o
| Ofício Apoi o Institucional 1
| Prenuro Municipal CV |
| | 30/01/2023 | |
| Pedido de Guia Vistoria | | |
| Bombeiro | | À 1 :
| |
| Domin de Vendas | 30/01/2023 | |
| Lançamento Oficial
Expositores | [31/01/2023
| Início publicidade Jornal | É
| Início Mídia Rádio Spots | | 03/02/2023 |
| | Início Mídia TV VT Feira | 03/02/2023 |
| | oreatanEs
"inicio Publicidade. [RR | a o
| Outdoor Expositores Ouro. | voos a o
| Distribuição de Cartazes | | awozjaoas |
| Início Publicidade Jornal | | |
| Expositores | | | | 24/02/2023 |
t era 1 es a + aemcemerrmnos +. e É ij o mi mese
Enício Publicidade Flash ao | |
| vivo Radio Expositores Lo A Liam. cocod NR A
Av.: Campo Grande, 328 «Jardim Cidade drtoo Campo Verde-MT- CE P 78840-000
amperionção RED mê NR Vil nem PERA MAGO VARA
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| * 06/03/2023
Ega EO
| Montagem dos Stands |
| Nistoria Bombeiro | |
| | 08/03/2023 |
-
fnício da Feira
| 09/03/2023
11. PROJETO E EXECUÇÃO
esarial de Campo Verde, Sede da Associação
: q
O CEMP - Centro E
Comercial e Empresarial de Campo Ve ICAVE e Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo
Verde - CDL Campo Verde, apresenta O » da 23º Feira Comercial representada pelos
presidentes, CLÁUDIA BEATRIZ ZAMECKI TERUEL da ACICAVE Campo Verde e Sr. LÁZARO ANTONIO
BENEDITO DE SOUZA da CDL Campo Verde, à Execução do projeto está delegada à Equipe do CEMP
representada pela Gestora Executiva Sr. Rosa Maria de Jesus Bianquini.
| 12. VIGÊNCIA DO PROJETO
De 27 de janeiro de 2023 à 11 de março de 2023.
Em conformidade com a presente proposta subscrevemo-nos abaixo e
permanecemos à disposição para esciarec mentos adicionais
Campo Verde, 25 de janeiro de 2023.
nm
Cláudia Beatriz Lázaro Antônio Benedito de Souza
Zamecki Teruel Presidente COL
| Presidente ACICAVE CDL
ACICAVEOD a Campo Verde
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL É EMPRESARIAL
DECAMPO VERDE
Rosa Maria esus Bianqu
ra Executiva
Av: Campo Grande, 328 Jardim Cidade Verde, Campo Verde» MT - CEP 78840-000
(66) 3419-1915 / 2223/2063 / (66) 99977-833? ou Whats (66) 99685-1461