CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 47/2023 – INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DE CAMPO VERDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
PROJETO DE LEI Nº 48/2023 – INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ROÇADEIRA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
Agriculta, Abastecimento e Meio Ambiente: Pres. Ver. Neison Costa Lima, Denival
Francisco de Paula Gregório dourado Filho.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1566, DE
24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Defesa do Consumidor: Pres. Ver. Denival Francisco de Paula, Miguel de Paula Oliveira e
Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI Nº 50/2023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA,LDO E
LOA VEGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
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Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DE LEI Nº 51/2023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO
E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DE LEI Nº 52/2023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO
E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA
COMUNIDADE DO 14 DE AGOSTO – DOMICIO DE FRANÇA BARBOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Juscelino Neves de Souza
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
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INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 143/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar
medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Municipal Professora
Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville. Autores: Francisco Silvio Pereira
Cruz e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 144/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas com o objetivo de adquirir e instalar câmeras de monitoramento na Escola Santo
Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues
Galvão
INDICAÇÃO Nº 145/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de trazer para as
Comunidades Rurais e Assentamentos, atividades para os moradores, tais como: aulas de
música, teatro, entre outras atividades culturais que são ofertadas na Zona Urbana. Autor:
Gregório Dourado Filho.
INDICAÇÃO Nº 146/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional
(sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o
Trevo do Gardez. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 147/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade
descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Belvedere e Green Ville. Autores:
Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca Fernandes Costa e Neison Costa Lima.
INDICAÇÃO Nº 148/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em ofertar apoio/recursos e equipamentos para o bom
funcionamento da brigada de incêndio do Assentamento do Dom Osório. Autores: Neison
Costa Lima, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene
Francisca Fernandes Costa.
INDICAÇÃO Nº 149/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria de Obras com o intuito de implantar lombadas nas principais vias
de todos os setores do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues
Galvão.
INDICAÇÃO Nº 150/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF do Assentamento
Dom Osório. Autor: Neison Costa Lima.
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INDICAÇÃO Nº 151/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretária de Educação e Secretaria de Agricultura com o objetivo de realizar
estudo e a implantação no Munício do Projeto "Horta na Escola". Autor: Miguel de Paula
Oliveira
INDICAÇÃO Nº 152/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a cedência de local/espaço público adequado na Comunidade
Agrovila João Ponce de Arruda, buscando ofertar de forma definitiva as aulas de judô, bem
como implantar outras atividades tais como balé, capoeira, etc. Autor: Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 153/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em ofertar apoio e proporcionar condições para que aconteça aulas
de judô, capoeira e outras modalidades esportivas no Assentamento Dom Osório. Autores:
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023,
150/2023, 151/2023, 152/2023 e 153/2023
Em 22 de maio de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente