materia nº 20/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
leitura de correspondência: 
OFÍCIO Nº 0119/2023 – SMAS – Convite encerramento da turma de Jovem Aprendiz 2022 e 
abertura da nova turma 2023.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 57/2023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO 
E LOA VEGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
 Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria 
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
MOÇÕES DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO AS EQUIPES FEMININAS DE 
HANDEBOL CATEGORIA “A” E “B”, EQUIPE MASCULINA DE HANDEBOL CATORIA “A” E EQUIPE 
DE VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” QUE SE SAGRARAM CAMPEÃS REGIONAIS 2023 NOS 
JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO-GROSSENSES, ELEVANDO O NOME DE CAMPO 
VERDE. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 14/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA TAMARA REGINA 
SIDENCO QUE PASSOU PELO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS 
ESTADUAIS POR MEIO DE REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, 
PARA COMPOR O TIME DE AUTORES-MT. O GRUPO SERÁ RESPONSÁVEL POR PRODUZIR 
MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO, DIRECIONADO AO 1º E 2º ANO, 
DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA ALFABETIZA/MT.
Autor: Miguel de Paula Oliveira.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 192/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poço 
artesiano no Bairro Santa Rosa. Autores: Neison Costa Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 193/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de 
palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar 
principalmente as festas e eventos realizados pelo Município. Autora: Maria Janaina Santos 
Guilherme. 
INDICAÇÃO Nº 194/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
mediadas junto aos órgãos competentes com o objetivo de se realizar Credenciamento de 
Médico Geriatra em nosso Município. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 195/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidasjunto aos órgãos competentes com o objetivo de dar continuidade na Avenida Goiás 
até em frente ao Buritis Prime. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 196/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de autorizar a 
cessão de servidor Auxiliar Administrativo/Oficial Administrativo do Poder Executivo em 
caráter temporário para exercer suas funções junto à Associação dos Aposentados e 
Pensionistas e Idosos de Campo Verde – AAPICV. Autor: Gregório Dourado Filho. 
INDICAÇÃO Nº 197/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer no intuito de realizar revitalização no 
Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Fabio 
Alves dos Santos
INDICAÇÃO Nº 198/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a contratação de profissionais para completar a equipe 
multidisciplinar do “Programa Melhor em Casa”, tais como: fonoaudiólogo, odontólogo, 
psicólogo e motorista. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca Fernandes 
Costa.
INDICAÇÃO Nº 199/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto ao Governo do Estado visando a aquisição de ônibus para atender a Secretaria 
de Esporte. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Neison Costa Lima
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO 
AOS IDEALIZADORES DO EVENTO CICLOTURISMO, PELA SUA 2° EDIÇÃO, 
EVENTO TOTALMENTE GRATUITO PARA OS AMANTES DO CICLISMO E DO 
TURISMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA TODA REGIÃO.
INDICAÇÕES: 192/2023, 193/2023, 194/2023, 195/2023, 196/2023, 197/2023, 198/2023 e 
199/2023.
Em 19 de junho de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente