CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Oficio nº 39/2023- ATENÇÃO BÁSICA/SMS – Convite para reunião mensal do Agente de
Saúde Comunitário e Agente Comunitário de Endemias.
Ofício nº 220/2023- Gabinete do prefeito- Relatório inerente ao 2º trimestre do exercício de
2023, Policia Militar, Polícia Judiciária Civil e Bombeiro Militar.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2024, e dá outras providências
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 66/2023 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação de convênio, e dá outras providências.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula
e Miguel de Paula Oliveira.
Urbanismo, Obras E Serviços Públicos: Pres. Ver. Maria Janaina Santos Guilherme, Neison
Costa Lima.
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIVINO DONIZETE
DA CUNHA, PELA TRADICIONAL FESTA DA PAMONHA REALIZADA TODOS OS ANOS NO
ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA, CONTRIBUINDO PARA A CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Autor: Juscelino Neves de Souza
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE CAMPO
VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU PRIMEIRO
ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 17/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE
CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTES POR TODO ENVOLVIMENTO E
DESENVOLVIMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
VERDE. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2023- MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE
HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE
VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS
NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS,
VÔLEI DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO
MATO-GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS
MODALIDADES. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL
INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA E AOS AGENTES DESTA QUE CONTRIBUÍRAM
E APOIARAM, ATRAVÉS DA EXCELENCIA EM SERVIÇOS PRESTADOS À XXII EXPOVERDE. Autor:
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 200/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em dar continuidade na obra de implantação da rede de água na
Comunidade 04 de Outubro, visando atender todos os moradores que ainda não foram
agraciados com esta bem feitoria. Autores: Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de
Paula
INDICAÇÃO Nº 201/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em dar continuidade nas instalações de encanação de rede de água
para atender as famílias que ainda não foram atendidas com essa obra no Assentamento 14
de Agosto. Autores: Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de Paula
INDICAÇÃO Nº 207/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a disponibilização de área pública mensalmente, para a
realização da feira de veículos e motos. Autor: Gregório Dourado Filho
INDICAÇÃO Nº 208/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas no sentido de viabilizar a desapropriação por interesse social da Fábrica de Rações
desativada da antiga Empresa BRF (Sadia), visando a construção de casas populares. Autor:
Neison Costa Lima.
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INDICAÇÃO Nº 209/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize o rebaixamento da rede de
energia elétrica na Avenida Centenário, desde a entrada do Assentamento até a Vila do
Assentamento Santo Antonio da Fartura, bem como a implantação de iluminação pública em
toda esta extensão. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 210/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a implantação de placa de “BEM VINDO AO ASSENTAMENTO
SANTO ANTONIO DA FARTURA”, na BR 070 com a Avenida Centenário. Autor: Paulo
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 211/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal –
ASB, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde/MT. Autora: Socorro dos Santos
Souza.
INDICAÇÃO Nº 212/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados na
Praça São João Paulo II. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº 213/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de Quadra de Areia
na Comunidade Limeira. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 214/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em realizar levantamento de todas as Praças públicas da cidade que
se encontram sem as devidas placas indicativas de nome, e posteriormente realizar as
devidas instalações destas. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 215/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construir
pista de caminhada e academia ao ar livre no Canteiro Central da Avenida Atílio Fontana, em
toda extensão que dá acesso ao Bairro Jupiara. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e
Juscelino Neves de Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: 200/2023, 201/2023, 207/2023, 208/2023, 209/2023, 210/2023, 211/2023,
212/2023, 213/2023, 214/2023 e 215/2023.
Em 07 de agosto de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
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Presidente