materia nº 26/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 067/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
PARA A INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA 
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO: 
 Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio 
Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
 Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula 
e Miguel de Paula Oliveira.
 Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria 
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 20/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
DEJAIR LIMA, RECENTEMENTE APOSENTADO, PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS FUNÇÕES 
COM DEDICAÇÃO E AMOR AO SEU TRABALHO. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 216/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Saúde, que objetivem em criar Unidade de Referência a saúde 
do Idoso – URSI, podendo ser realizado esses atendimentos no CAED ou UDR. Autora: Alaene 
Francisca Fernandes Costa 
INDICAÇÃO Nº 217/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada 
no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 218/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto a Secretaria de Agricultura viabilizando estudo e criação de Projeto de 
distribuição de rama de mandioca para a Agricultura Familiar das Comunidades e 
Assentamentos Rurais do Município. Autor: Gregório Dourado Filho.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
2
INDICAÇÃO Nº 219/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a construção de rampas de acessibilidade em toda a extensão 
da Avenida Eugenio Prati. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 220/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de dar continuidade na implantação de 
super postes na BR 070, a partir da Iguaçu Máquinas Agrícolas - John Deere, até o Parque de 
Exposição Marco Antônio Esteves da Rocha. Autor: Neison Costa Lima
INDICAÇÃO Nº 221/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar 
estudo junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de 
velocidade na Avenida Tico de Campos, nas proximidades do Conselho Tutelar e da Empresa 
Executivo Tur. Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira
INDICAÇÃO Nº 222/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em 
toda extensão da avenida brasil, visando melhorar a iluminação pública deste setor. Autor:
Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 223/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a manutenção/reforma geral do Barracão da Feira Municipal.
Autora: Socorro dos Santos Souza
 
INDICAÇÃO Nº 224/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar 
medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led em toda 
extensão do núcleo Urbano da Comunidade Capim Branco. Autor: Francisco Silvio Pereira 
Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÕES: 216/2023, 217/2023, 218/2023, 219/2023, 220/2023, 221/2023, 222/2023, 
223/2023 e 224/2023.
ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSOS DE Nº 17 E Nº 19.
Em 14 de agosto de 2023.
FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ
Presidente