CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2023.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Oficio nº 389/2023 – Gabinete – Retirada do Projeto de Lei nº 96/2022
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 102/2023 –DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS
NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Maria Janaina Santos Guilherme,
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Neison Costa Lima.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023 –DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO
MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e
Miguel de Paula Oliveira.
Educação, Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Alaene Francisca Fernandes Costa, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
2.516/2019, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE: CHEFE DE
GABINETE; DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO; DIRETOR FINANCEIRO; DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Francisco Silvio
Pereira Cruz, Miguel de Paula Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Alaene Francisca Fernandes
Costa.
Justiça e Redação de Leis:Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves
dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
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Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e
Miguel de Paula Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 38/2023 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA
COMPLETUDE DE 10 ANOS DO INSTITUTO GERMINANDO SONS, PELO COMPROMISSO
NOTÁVEL COM AS PESSOAS, TRANSFORMANDO E ENRIQUECENDO VIDAS ATRAVÉS DA
MUSICA E PROJETOS SOCIAIS”. Autor: Denival Francisco de Paula.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 039/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PILOTO
JOÃO ANTÔNIO LAURINDO LEAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE
KART NA CATEGORIA “CADETE”, NA TEMPORADA 2023, POR SUA DEDICAÇÃO, TALENTO
ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE DE CAMPO VERDE. Autor: Francisco
Silvio Pereira Cruz
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 372/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfaltica na MT-403, passando pela
estrada da balança, que tem início na MT-140, na região dos Bottan, e segue em direção à
comunidade da usina da casca.
INDICAÇÃO Nº 373/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na
academia pública do Bairro Jardim América. Autores: Elton Antônio Schabbach, Denival
Francisco de Paula e Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 374/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das
funções de Técnico de Enfermagem que estejam lotados na unidade do SAMU. Autores:
Alaene Francisca Fernandes Costa e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 375/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantação ou construção de lava
jato destinado para a desinfecção dos veículos de uso da saúde. Autor: Gregorio Dourado
Filho.
INDICAÇÃO Nº 376/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a implantação de sistema de irrigação automática nas áreas de
lazer do Município. Autor: Gregorio Dourado Filho.
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INDICAÇÃO Nº 377/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida
Goiás entre a subestação de energia e a entrada do Residencial Buritis. Autor:Francisco Silvio
Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 378/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos que objetivem com a
implantação de lixeiras e placas indicativas na Área em frente ao Parque das Araras, na
Avenida João Goulart. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 379/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida
Presidente João Goulart em toda sua extensão. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 380/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se
tomar medidas junto a empresa águas de campo verde com o objetivo de disponibilizar mais
atendentes nos horários de picos. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca
Fernandes Costa.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
ENTREGA E ARQUIVAMENTO DE MOÇÃO APLAUSOS:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2023 -MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR
ANDRÉ TAVARES DIRETOR EXECUTIVO E MAESTRO, SENHOR BRUNO SILVA PARREIRA
SUPERVISOR, PROFESSOR DE TEORIA MUSICAL E REGENTE DE CORAL E SENHOR RICARDO
BASSO COORDENADOR E PROFESSOR DE VIOLÃO, INTEGRANTES DO INSTITUTO
GERMINANDO SONS, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS ATRAVÉS DE
PROGRAMAS SOCIOCULTURAIS E EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO.
Autora: Boneca
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO
PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE
DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO
RAMOS.
Autora: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÕES: 373/2023, 374/2023, 375/2023, 376/2023, 377/2023, 378/2023, 379/2023 e
380/2023.