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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/01/2024, CONVOCADA PELO PREFEITO
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 010/2024 - GABINETE.
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA.
OFICIO Nº 010/2024 – GABINETE – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS: PRES. CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA, FABIO
ALVES DOS SANTOS E ELTON ANTONIO SCHABBACH.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRES. SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, DENIVAL
FRANCISCO DE PAULA E MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE POLÍTICA
MUNICAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS: PRES. CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA, FABIO
ALVES DOS SANTOS E ELTON ANTONIO SCHABBACH.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRES. SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, DENIVAL
FRANCISCO DE PAULA E MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO,
REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
COMISSÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS: PRES. CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA, FABIO
ALVES DOS SANTOS E ELTON ANTONIO SCHABBACH.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRES. SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, DENIVAL
FRANCISCO DE PAULA E MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMISSÃO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS: PRES. CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA, FABIO
ALVES DOS SANTOS E ELTON ANTONIO SCHABBACH.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRES. SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, DENIVAL
FRANCISCO DE PAULA E MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 8,12%
AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
COMISSÃO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS: PRES. CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA, FABIO
ALVES DOS SANTOS E ELTON ANTONIO SCHABBACH.
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRES. SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, DENIVAL
FRANCISCO DE PAULA E MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
ORDEM DO DIA.
ENCERRAMENTO DA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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