materia nº 1290/2023

gSAvo,,
a
A q
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE 2
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.290/2023.
Às dezenove horas do dia três do mês de abril do ano de dois mil e vinte três do Nascimento de Nosso
Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes- Centro de
Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca Fernandes Costa, Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fabio Alves dos
Santos, Juscelino Neves de Sousa, Gregório Dourado Filho, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de
Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Neison Costa Lima e o senhor
Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, declarou aberta a sessão e em seguida autorizou a leitura da Ata
da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi autorizada a leitura dos PROJETOS
DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 — “Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar Nº 045/2014, e dá outras providencias”. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação
de Leis e Finanças e Orçamentos que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto
para voto na ordem do dia.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023 — Dispõe sobre a alteração da
Lei Complementar Nº 057 do dia 03 de Julho de 2015, e dá outras providencias”. Encaminhado as
Comissões de Justiça e Redação de Leis e Educação, Saúde e Assistência Social que deram parecer oral
favorável a matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Projeto de Lei Nº 034/2023 —
“Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar para Inclusão de Ação, Natureza da Despesa e
Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA Vigente, e dá outras providencias”. Encaminhado as Comissões de
Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos e Urbanismo, Obras e Serviço Publico que deram
parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Projeto de Lei Nº
035/2023 — “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC),
e dá outras providencias”. Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação de Leis, Finanças e Segurança
Publica que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 036/2023 — “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar para Inclusão da
Natureza da Despesa e Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA Vigente, e dá outras providencias”.
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e
Assistência Social que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na
ordem do dia. Logo após foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº01/2023- Cria provisoriamente, para o Exercício de 2023, Sessões Ordinárias Itinerantes
nas Comunidades Rurais do Município de Campo Verde-MT e da outras providencias. Encaminhado a
Comissão de Justiça e Redação de Leis que deu parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto
para voto na ordem do dia. Projeto de Lei Nº 02/2023- Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos
Servidores Efetivos do Poder Legislativo, e da outras providencias. Encaminhado as Comissões de Justiça
e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos, que deram parecer oral favorável á matéria encaminhando o
projeto para voto na ordem do dia. Seguiu com a leitura das MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2023 - Moção
de Aplausos ao IFMT- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São
Vicente pelos seus 80 anos de existência com Excelência nos trabalhos prestados no Município de Campo
Verde e os Servidores que tomaram Campo Verde como Domicilio a partir da Assumpção do Trabalho em
São Vicente. De autoria da Camara Municipal de Vereadores de Campo Verde. MOÇÃO DE APLAUSO Nº
05/2023 - Moção de Aplausos ao Ministério de Musica da Paroquia São Cristóvão de Campo Verde - MT,
pela entrega Voluntaria a Obra de Evangelização através das Musicas e Louvores. De autoria do Vereador
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. Dando prosseguimento a sessão, foi autorizada a leitura das
INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 83/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar
medidas que objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito Industrial na
margens na MT 140 saída para Chapada dos Guimarães; de autoria do vereador Miguel de Paula oliveira.
INDICAÇÃO Nº 84/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com implantação de faixas de pedestre em frente a Central de imagem na Avenida Mato
Grosso em ambos os sentidos; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 85/2023
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a implantação de
academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a avenida Deputado Ulisses Guimarães e
Avenida Vinicius de Moraes; de autoria dos vereadores Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de
Paula e Elton Antônio Schabbach. INDICAÇÃO Nº 86|2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que se
domine a Agroindustria Despolpadeira de Frutas da Comunidade Taperinha com o nome de “José
Epitacio da Silva”; de autoria do vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 87/2023 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para que
haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde; de autoria do vereador Gregório
Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 88/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a equiparação salarial dos cargos de engenheiro civil e arquitetos;
de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 89/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar
reforma com geomenbrana nos reservatórios de agua do Assentamento 14 de Agosto; de autoria dos
vereadores Juscelino Neves de Souza, Deival de Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbch.
INDICAÇÃO Nº 90/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a construção de praça no Bairro Santa Rosa; de autoria do vereador Francisco Sílvio
Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 91/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros; de autoria dos
vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz e Alaene Francisca Fernandes Costa. Logo após fou aberto o
uso da palavra onde os vereadores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Miguel de Paula
Rodrigues e o senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz fizeram o uso da palavra ficando
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 35/2023 -
EXECUTIVO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 36/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - LEGISLATIVO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - LEGISLATIVO: Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº
04/2023 - Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2023 - Aprovado por unanimidade.
Mas dado BoA
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
Fábio pa dos Santos
Vereador
j
LHLA
etélino” Neves de Souza Maria Janajna S. Guilherme
(/ Vereador Vereadora
Socorro dos Santos Souza
Vereadora
Vereador
Vereador
Miguel A o Oliveira
Vereador
fo
Neison Costa Lima
Vereador