materia nº 1298/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE ê
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.298/2023.
Às dezenove horas do dia cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte três do Nascimento de
Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes-
Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores; Alaene Francisca Fernandes Costa,
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fabio
Alves dos Santos, Juscelino Neves de Sousa, Gregório Dourado Filho, Maria Janaina Santos Guilherme,
Campeonato Internacional de Capoeira, Realizado em Paris nos Dias 8 E 9 De Abril; de autoria dos
ereadores Gregório Dourado Filho e Francisco Silvio Pereira Cruz. Dando prosseguimento a sessão, foi
autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 169/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
N necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil na
Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati, localizada no Centro;de autoria da vereadora Maria Janaina
Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº 170/2023 - indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
adotar medidas que objetivem com a regularização das áreas remanescente resultante da Lei Municipal
nº 678/2000 dando preferência aos proprietários de terrenos que fazem divisa com a antiga Avenida
Garças. Avenida está paralela com a atual Avenida Atílio Fontana;de autoria dos vereadores Juscelino
Neves de Souza, Francisco Sílvio Pereira Cruz, Denival Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 171/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessi de de se tomar medidas que
objetivem com a onstrução de redutor de velocidade, na Avenida lAtílio Fontana, em frente ao
Churrasquinho Bus;de autoria dos vereadores Maria Janaina Santos Guilherme e Francisco Sílvio Pereira
Cruz. INDICAÇÃO Nº 172/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretária de Obras com o objetivo de levantar e cascalhar a estrada que dá acesso à
Granja Lindoia, no trecho que compreende a ponte do Rio das Mortes até a estrada principal que vai
para Agrovila; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº
173/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
a viabilização de recursos para a construção de quadra de “Beach Tennis” na Comunidade Limeira; de
autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 174/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se construir pista de caminhada no canteiro central entre a BR 070 ea
Avenida Atílio Fontana no trecho que compreende o Bairro Jupiara, bem como implantação de
academia ao ar livre; de autoria dos vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz e Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 175/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem em dar continuidade na obra de colocação de super postes no Assentamento Dom Osório, a
partir do Barracão da Feira até a Escola Boa Esperança, bem como a implantação de lâmpadas de led
neste; de autoria dos vereadores Neison Costa Lima e Francisco Sílvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº
176/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel, na área,
localizada na Avenida Beija-flor, entre a Rua Gaivota e Rua Juriti; de autoria dos vereadores Maria
Janaina Santos Guilherme, Juscelino Neves de Souza e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 177/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a construção de campo de futebol society no Centro Educacional Paulo Freire; de autoria
dos vereadores Socorro dos Santos Souza, Fábio Alves dos Santos, Francisco Sílvio Pereira Cruz e Miguel
de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 178/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial
Il; de autoria dos vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz e Neison Costa Lima. INDICAÇÃO Nº 179/2023
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem
como aos prestadores de serviço deste segmento; de autoria do vereador Paulo Rodrigues Galvão. Logo
após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e
senhor presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz fizeram o uso da palavra ficando registrada no arquivo
digital desta Câmara Municipal. Passando então para votação das matérias da ordem do dia. PROJETO
DE LEI Nº 53/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - EXECUTIVO
Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 13/2023 Aprovado por unanimidade em 1º TURNO. Em seguida conforme
Regimento Interno, o presidente suspendeu a sessão por dez minutos para posterior votação do projeto
vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira solicitou que consta-se em Ata uma indicação para
a Criação de Critérios e Normas para Disponibilização de Barracas em Eventos Realizados em nosso
Município. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 — Instui, Aprova e Regulamenta o Plano Municipal
de Cultura de Campo Verde- MT, e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade com emendas.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2023 - Aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por
unanimidade. E não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, À
encerrou a Sessão, às 21h05min. E para constar somente à verdade, eu, Fábio Alves dos Santos A
Secretário, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
E ai
CAMARA MUNICIPAL DE CAMP VERDE -MT
VERDE - M
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
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Elton Antônio Schabbach Fábio Alves dos Santos
Vereador
Vereador
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Juscelino Neves de Souza
Vereador
Vereador
odrigues Galvão
Neison Costa Lima
Vereador
Vereador