materia nº 1299/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE 8
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.299/2023.
Às dezenove horas do dia doze do mês de junho do ano de dois mil e vinte três do Nascimento de Nosso
Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes- Centro de
Campo Verde- MT, na presença dos senhores Vereadores; Alaene Francisca Fernandes Costa, Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Fábio Alves dos Santos, Juscelino Neves de
Sousa, Gregório Dourado Filho, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo
Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Neison Costa Lima e o senhor Presidente Francisco Sílvio
Pereira Cruz, declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada
com ressalva do vereador Fábio Alves dos Santos. Logo após foi autorizada a leitura do CONVITE —
Conferência Municipal de Assistência Social/CMAS. Ofício Nº 18/23 — Escola Progresso- Projeto Passos
Pela Cidade. CONVITE — Reunião INCRA. Ofício Nº 188/23 — Gabinete do Prefeito - Projeto Gabinete
Itinerante. Em seguida foi autorizada a leitura da MOÇÕES DE APLAUSOS: MOÇÃO DE APLAUSO Nº
09/2023 - “Moção De Aplauso e Reconhecimento a Classe de Mototaxistas Credenciados Do Município
De Campo Verde, Pelos seus 25 (Vinte e Cinco) anos de Atuação no Município, Prestando Serviço de
Interesse Público de Qualidade”; de autoria da vereadora Maria Janaina Santos Guilherme. MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 10/2023 — Moção de Aplauso a Professora Mirian Regis Ferreira Madalena que se
Destacou como a “Melhor Professora, Alfabetizadora com Desempenho de 100% dos Alunos” no
Âmbito Regional da Delegacia Regional de Ensino - Dre Primavera do Leste, Referente as Avaliações do
Programa Alfabetiza/Mt Da 22 Edição do Prêmio Educa/MT 2023; de autoria da vereadora Socorro dos
Santos Souza. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2023 — Moção De Aplauso a Escola Estadual Waldemon
Moraes Coelho que se Destacou em 3º Lugar no “Ranking Top 10”, das Escolas Públicas Referente as
Avaliações do Programa Alfabetiza/Mt da 22 Edição do Prêmio Educa/MT 2023; de autoria da vereadora
Socorro dos Santos Souza. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2023 — Moção De Aplauso As Escolas Municipais
Dona Sabina Lazarin Prati, São Lourenço e Paraíso, Escolas Premiadas que se Destacaram como “Melhor
Desempenho na Aprendizagem”, referente as Avaliações do Programa Alfabetiza/MT da 22 Edição do
Premio Educa/MT 2023; de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. Dando prosseguimento a
sessão, foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 180/2023 - Indica ao Poder Executivo
nicipal a necessidade de se adotar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de
tificar/informar via e-mail e por whatsapp, todos os idosos que tenham direito à isenção na taxa de
PTU, bem como divulgação por meio de comunicação, sobre prazo para solicitação de isenção do IPTU-
2023; de autoria do vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 181/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Cultura visando realizar
estudo e criação de Festival Anual de Gastronomia Nacional Brasileira no Município de Campo Verde; de
autoria da vereadora Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº 182/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação no intuito de
realizar levantamento das casas que se encontram em situação de abandono nos conjuntos
habitacionais dos Bairros Santa Rosa, Recanto dos Pássaros | e Il, no intuito de realizar regularização ou
possível redirecionamento destes imóveis; de autoria do vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO
4 Nº 183/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a
Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de micro-ônibus para atender o transporte dos
feirantes; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 184/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar mediadas junto a Secretaria de Cultura no intuito de
eiaborar/criar Festa Cultural Cuiabana no Município de Campo Verde; de autoria do vereador Miguel de
Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 18 3 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ú
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tomar medidas que objetivem com a criação de critérios e normas para disponibilização e
credenciamento das barracas em festas e eventos realizados pelo Município; de autoria dos vereadores
Cleberson R. G. de Oliveira, Francisco Sílvio Pereira Cruz, Alaene Francisca F. Costa, Denival Francisco de
Paula, Fábio Alves dos Santos, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Souza e Neison Costa Lima.
INDICAÇÃO Nº 186/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem a construção de banheiros no parque infantil da Praça dos Três Poderes, bem como a
instalação de banheiros químicos até o termino desta construção; de autoria do vereador Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, INDICAÇÃO Nº 187/2023 - Indica 20 Poder Executivo Municipal a
necessidade de se realizar estudo e cedência de área com o objetivo de construir novo aeroporto
Municipal, sendo este maior, com pavimentação asfáltica e sala de espera; de autoria dos vereadores
Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach. INDICAÇÃO Nº
188/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
a criação de “Casa de Acolhimento Temporário para Migrantes” em Campo Verde; de autoria dos
vereadores Juscelino Neves de Souza, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Denival
Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach. INDICAÇÃO Nº 189/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Apoio” na
cidade de Rondonópolis, visando atender Os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação;
de autoria dos vereadores Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antônio
Schabbach. INDICAÇÃO Nº 190/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
consumo de energia e maior vida Útil; de autoria dos vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 191/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a substituição/instalação de bancos na Rodoviária Municipal de Campo Verde; de autoria
tratar, o Senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 20h11min. E para constar
- Somente à verdade, eu, Fábio Alves dos Santos 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que segue assinada
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
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