materia nº 1304/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE ê
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.304/2023.
Às dezenove horas do dia vinte e um do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três do Nascimento de
Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes-
Centro de Campo Verde- MT, na presença dos senhores Vereadores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves dos Santos, Juscelino Neves
de Sousa, Gregório Dourado Filho, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo
Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Neison Costa Lima e o senhor Presidente Francisco Sílvio
Pereira Cruz, declarou aberta a sessão e justificou a falta da vereadora Alaene Francisca Fernandes
Costa por motivo de saúde e em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada
por unanimidade. Logo após foi autorizada a leitura das CORRESPONDENCIAS: CONVITE — Secretária de
Cultura, Lazer e Esporte — convite para prestigiar o FETRAN — Festival Estudantil Temático para o
Trânsito — Etapa Aricá Mirim. CONVITE — PRIMACREDI- Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste-
cerimônia de inauguração do Escritório de Negócios da PRIMACREDI. Em seguida foi autorizada a leitura
do PROJETO DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 70/2023 — Autoriza o poder Executivo
Municipal de Campo Verde a Ffetivar Cessão de Uso de Bem Móvel a Associação Campoverdense de
Artes Marciais — Ascam, e dá outras Providências. Encaminhado à Comissões de Justiça e Redação de
Leis, Finanças e Orçamentos, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para
ordem do dia. PROJETO DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 72/2023 — Dispõe sobre a
Celebração de Parceria para Realização do Evento Extreme MMA no dia 16 de Setembro de 2023, e dá -
outras Providências. Encaminhado à Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o
vereador Fábio Alves dos Santos, Finanças é Orçamentos, ficando como relator Miguel de Paula Oliveira.
ROJETO DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 —"Dispõe sobre a Concessão de
Licença a Vereador”; de Autoria dos Vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz, Miguel de Paula Oliveira,
Fábio Alves dos Santos e Gregório Dourado Filho. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis,
que deram o parecer oral favorável a matéria, encaminhando O projeto para ordem do dia. Em seguida
foi autorizada a leitura da MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 21/2023- Moção de Aplauso N
ao Cantor Mirim Luiz Pedro Dantas Amorim Bressan Campeão na Categoria Infantil com a Música Meu
“O Calhambeque” na 282 Edição do Fesccam, enaltecendo o nome de Campo Verde através de sua N
Performance Musical; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. Dando
prosseguimento a sessão, foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 225/2023 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de
Rampas de Acessibilidade na Avenida Mato Grosso próximo Escola Municipal Professora Áurea
Gonçalves Marquetti; de autoria do vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 226/2023 - Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar recursos para a aquisição e implantação de
piscina coberta, com aquecedor e adequações necessárias para pessoas com PCDs e Idosos no Centro .:
de Convivência do Assentamento Santo Antônio da Fartura; de autoria do vereador Paulo Rodrigues GE
Galvão. INDICAÇÃO Nº 227/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento
Dom Osório; de autoria dos vereadores Neison Costa Lima, Francisco Sílvio Pereira Cruz e Elton foi al
Schabbach. INDICAÇÃO Nº 228/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se pleitear
junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir um novo veiculo de
UTI móvel para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde; de autoria da vereadora Maria
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
agraciados com esta bem feitoria; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº
230/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
abertura de acesso para maquinas agrícolas, paralelamente a MT 344, a partir do loteamento Cidade
Vivo Campo Verde até a Sadia Granja IV; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº
231/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com
da Esperança São João Batista, na MT-450, neste Município; de autoria do vereador Francisco Sílvio
Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 232/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a construção de creche para atender a população do Bairro Belvedere: de
autoria dos vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz e Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº
233/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao setor
de Paula Oliveira e o senhor presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, usou a palavra ficando registrada
no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passando então para votação das matérias da ordem do dia.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO Nº 70/2023- Aprovado por unanimidade. PROJETO DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023- Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 21/2023 - Aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. E não tendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 20h15min. E
para constar somente à verdade, eu, Fábio Alves dos Santos 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que
segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Pein vio Pereira Cruz
Y Presidente
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Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
Fábi6 o dos Santos
Vereador
Maria Jânaina S. Guilherme
Vereadora
Vereador