materia nº 1314/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.314/2023.
o plenário aprovou por unanimidade, em substituição ao vereador senhor Elton Antônio, nomeado
interinamente na sessão ordinária anterior. E em seguida autorizou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE - Solicitação de representante para compor Comitê - Composição da Ampliação do Comitê de
Bacia Hidrográfica dos Córregos Várzea Grande e Sapé — CBH COVAPÉ, Conforme via oficio foi solicitado
representantes para compor o comitê, o vereador Fábio Alves dos Santos se disponibilizou ficando como
titular e o vereador Miguel de Paula Oliveira como suplente. CONVITE - AMDT- Associação dos Moradores
oral favorável à matéria, encaminhando o Projeto para voto na ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº
096/2023 — Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão da Natureza da Despesa e
Fontes de Recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras Providências. O presidente passou a palavra
das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 321/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de
tanques nas Comunidades do Capim Branco e Taperinha; de autoria dos vereadores Francisco Sílvio
Pereira Cruz e Neison Costa Lima. INDICAÇÃO Nº 322/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se adotar medidas que objetivem com patrolamento e encascalhamento nas vias
localizadas após o núcleo urbana da Comunidades do Capim Branco; de autoria do vereador Francisco
Sílvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 323/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
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tomar medidas que objetivem com a implantação de super postes com lâmpada de led no Núcleo Urbano
Comunidade do Taperinha; de autoria dos vereadores Francisco Sílvio Pereira Cruz e Fábio Alves dos
Santos. INDICAÇÃO Nº 324/2023 - Retirada a pedido da autora. INDICAÇÃO Nº 325/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF
para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e
consequentemente maior demanda de atendimento; de autoria da vereadora Maria Janaina Santos
Guilherme. INDICAÇÃO Nº 326/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a aquisição e instalação de ar condicionado no PSF Parque das Araras | do
Jardim Campo Verde | bem como realizar levantamento de outros PSFs que necessitam deste
equipamento então adquirir e implantá-los nos mesmos; de autoria dos vereadores Maria Janaina Santos
Guilherme e Francisco Sílvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 327/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal
de madeira por ponte de concreto na estrada que dá acesso na Comunidade Capim Branco com o Rio São
— Lourenço; de autoria do vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 329/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF na
Comunidade Taperinha; de autoria do vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 330/2023 - Indica
- Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Capim Branco; de autoria da vereadora
Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 333/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação,
arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco; de autoria da vereadora
Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 334/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município no intuito de adquirir Caminhão
Câmara Fria para Agroindústria da Comunidade Taperinha; de autoria do vereador Paulo Rodrigues
Galvão. INDICAÇÃO Nº 335/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
edidas junto ao SINFRA para a construção do trevo na MT 344 que dá acesso ao Distrito Coronel Ponce
de Arruda (Capim Branco), bem como a instalação de Placas de Indicação e Placas de Atrativos Turísticos;
de autoria da vereadora Alaene Francisca Fernandes Costa. INDICAÇÃO Nº 336/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de dar
continuidade a obra de rede de distribuição de água na Comunidade do Taperinha; de autoria do vereador —
“Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 337/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar
reforma e manutenção na academia pública da Comunidade Capim Branco; de autoria do vereador
Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 338/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidadé
de se criar Projeto para estimular Os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha,
| a diversificarem suas lavouras, tal incentivo seria através de distribuição de adubo, calcário, mudas e
á sementes de alta qualidade; de autoria dos vereadores Miguel de Paula Oliveira e Fábio Alves dos rio Da
INDICAÇÃO Nº 339/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto
ao órgão competente com o objetivo de viabilizar bacias de contenção na estrada de acesso ao cemitério
da Comunidade Capim Branco; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 340/2023
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar didas que objetivem na perfuração
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de poço artesiano na Comunidade Capim Branco; de autoria do vereador Juscelino Neves de Souza.
INDICAÇÃO Nº 341/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto
a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra
corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim
Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 21:15h min. E para constar somente à verdade, eu, Fábio Alves dos
Santos 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais
Vereadores.
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Alaene Francisca F. Costa . de Oliveira Elton Antônio Schabbach
Vereadora Vereador Vereador
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Fábio Alves dos Santos Juscg são Neves de Souza
Vereador // Vereador
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Maria Janaipa S. Guilherme
Odrigues Galvão
Vereador
al Franicisce-dé Socorro dog Santos Souza Neison Costa Lima
Vereador Vereadora Vereador