materia nº 1316/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.316/2023.
Às dezenove horas do dia treze do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três do Nascimento de
Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes-
Centro de Campo Verde - MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca Fernandes Costa,
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach,
Juscelino Neves de Sousa, Gregório Dourado Filho, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula
Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza, Neison Costa Lima e o senhor Presidente
Francisco Sílvio Pereira Cruz, declarou aberta a Sessão justificou a falta da vereador Fábio Alves dos
Santos, e em conformidade com o Regimento Interno, foi convidada a vereadora Alaene Francisca
Fernandes Costa, para assumir a 1º Secretaria, e a vereadora Socorro dos Santos Souza, para assumir a
2º secretaria interinamente. E em seguida autorizou a leitura da ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Logo após foi autorizada a Leitura do PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 097/2023 — Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.917, de 30 de novembro de 2022, e
dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; e Finanças e
Orçamentos, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o Projeto para voto na ordem
do dia. Passou então para leitura das MOÇÕES DE APLAUSOS: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 35/2023 -
Moção de Aplauso a Ascam — Associação Campoverdense de Artes Marciais, Projeto Caminho Suave e
ao Ama-Capoeira — Associação Mundial da Arte Capoeira, pelo Excelente Desempenho a Integração e a
Promoção de um Estilo de Vida Saudável, Resgatando os Valores de Cultura e Vivência. Ressaltando o
Professor de Capoeira Claudiney Silva Bernardo, por sua Entrega de Forma Totalmente Voluntária,
Utilizando a Capoeira como Valioso Recurso Pedagógico, Artístico e Cultural; de autoria do vereador
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 36/2023 - Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Quadro Funcional da Escola Estadual Boa Esperança do Assentamento Dom Osório,
pelo Excelente Trabalho Desenvolvido Junto a Comunidade; de autoria do vereador Neison Costa Lima.
. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 37/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Município de Campo Verde
Através da Secretaria Municipal de Saúde “Pela Conquista Do 1º Lugar no Programa Imuniza mais MT,
na Categoria dos Municípios com População Habitacional acima de 30 Mil Habitantes”, e “Pel
Conquista da Honra ao Mérito do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, por esta
re os Seis Municípios entre 20 a 50 Mil Habitantes que superaram as Metas Estabelecidas pelo
Governo Federal”; de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. Dando prosseguimento a sessão,
No
foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 351/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal
a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento das laterais do Salão da
Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco — APPROCAB; de autoria dos vereadores Neison
Costa Lima e Francisco Sílvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 352/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de
monitoramento em frente ao Centro Educacional Amerecilda Fernandes Rezende, no Bairro São
Lourenço; de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 353/2023 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de
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realizar micropavimentação em toda extensão da Avenida São Cristóvão; de autoria do vereador Neison
Costa Lima. INDICAÇÃO Nº 354/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
N medidas com o objetivo de disponibilizar caminhão, pá carregadeira e Patrol para o Projeto Porteira a
Dentro visando cumprir com a execução das demandas dos Agricultores Familiares; de autoria do
atra RS DP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
necessidade de se tomar medidas com o objetivo de contratar eletricista para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente; de autoria do
vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 356/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e
quadra poliesportiva visando contemplar os Bairros Greenville | e Il; de autoria do vereador Miguel de
Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 357/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública e demais órgãos competentes,
visando a cedência de terreno/lote adequado para construção do Centro de Controle Operacional (CCO),
pois além de ofertar segurança ao Município o mesmo irá gerar energia para alimentar câmaras
instaladas pela cidade e distribuir Internet para Órgãos Públicos e algumas Praças do Município; de
autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 358/2023 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde)
Olímpia Macarani no Bairro Jardim Campo Verde; de autoria do vereador Francisco Sílvio Pereira Cruz.
Logo após a vereadora Socorro dos Santos Souza e o prefeito municipal Alexandre Lopes de Oliveira
respectivamente fizeram o uso palavra. E em seguida o senhor presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz,
usou a palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passando então para
votação das matérias da ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 97/2023 - EXECUTIVO: Aprovado por
unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 35/2023 - Aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº
36/2023 - Aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 37/2023 - Aprovada por unanimidade.
INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. E não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
Francisco Sílvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 21:02h min. E para constar somente à verdade, eu,
Alaene Francisca Fernandes Costa 1º Secretária, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores.
Presidente
Alaene Francisca F. Costa Cleberson R.6. de Oliveira Elton Antônio Schabbach
Vereadora Vereador Vereador
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Fábio Alves dos Santos
Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Paula Oliveira
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Vereador
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Neison Costa Lima
Vereador