materia nº 1324/2024

GSLATIVO
Ea “a,
e
a g
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Ê
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.324/2024.
Às dezenove horas e nove minutos do dia onze de março do ano de dois mil e vinte quatro do
Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça
dos Três Poderes - Centro de Campo Verde/MT, na presença dos senhores Vereadores: Cleberson
Rodrigues Gonçalves
de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves
dos Santos, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme,
Miguel de Paula Oliveira, Neison Costa Lima, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza e o
senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, declarou aberta a Sessão Ordinária e autorizou a
leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Justificou a falta da Vereadora
Alaene Francisca Fernandes Costa que está de atestado médico recuperando de uma cirurgia e
conforme Regimento Interno o Presidente Silvio convidou a Vereadora Socorro dos Santos Souza
para compor a mesa
diretora interinamente como segunda secretária. Em continuidade, autorizou
a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Nº01/2024 — Gabinete Presidente FSPC/CMCV: Sessão
Solene que acontecerá na data de 28/06 e a importância da definição de dois nomes a serem
homenageados até o dia 30/04. Convite: Festa em Honra a São José que acontecerá 17/03 na
Comunidade São José no Bairro Jupiara. Em seguida o Presidente autorizou a leitura dos PROJETOS
DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS
NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às Comissões de Justiça
e Redação de Leis, que deram Parecer Oral favorável e encaminhou para Ordem do Dia, já a
Comissão de Finanças e Orçamentos Presidida pela Vereadora Socorro dos Santos Souza,
questionou sobre
a Fonte de Recursos: “Operação de Crédito”, ficando suspensa
momentaneamente a Sessão até que houvesse alguma informação sobre. O Presidente então
autorizou que conti
nuasse a Leitura do PROJETO DE LEI Nº 019/2024 — DISPÕE SOBRE A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Encaminhado as Comissões Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos e
Educação, Saúde e Assistência Social, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o
Projeto para a ordem do dia. Devido à ausência da Vereadora Alaene Francisca Fernandes Costa, a
Vereadora Maria Janaína Santos Guilherme assumiu interinamente a Presidência da Comissão
CESAS (Educação, Saúde e Assistência Social). A Sessão foi suspensa novamente por cinco minutos
e a Vereadora Socorro propôs uma Emenda Oral ao PROJETO DE LEI Nº 018/2024. Encaminhado as
Comissões Justiça e R
edação de Leis, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social,
que deram parecer oral favorável à matéria com emenda, encaminhando o Projeto para a ordem
do dia. Em sequênci
02/2024 de autoria
50/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretarias—
Municipal de Obras,
a, O Presidente autorizou a leitura da pauta com a MOÇÃO DE APLAUSO Nº
da Vereadora Socorro dos Santos Souza e as INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº
com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas
vicinais do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de
contenção, evitando
assim a erosão em estradas rurais. De autoria do Vereador Paulo Rodrigues
Galvão. INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria de Agricultura para que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro
de 2023 a qual in
encascalhamento da
stitui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas do
ER
— CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Vereador Paulo Rodrigues Galvão. Pela ordem a Vereadora Maria Janaína Santos Guilherme
solicitou a retirada da pauta a INDICAÇÃO Nº 52/2024 de sua autoria e foi concedida pelo Presidente
Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar providências junto ao Governo do Estado para que seja criado unidade do
Instituto Médico Legal (IML) no Município de Campo Verde. De autoria do Vereador Gregório
Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 54/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto ao Governo do Estado com objetivo de contratar Médico Legista, para o
Município de Campo Verde -MT. De autoria do Vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº
55/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem
com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do
Limeira e Agrovila João Ponce de Arruda. De autoria dos Vereadores Miguel de Paula Oliveira e Elton
Antonio Schabbach. INDICAÇÃO Nº 56/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas junto à SEMOV — Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que
objetivem com a manutenção/substituição das lâmpadas da quadra esportiva no Parque das Araras.
De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 57/2024 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a
Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Flamingo entre as
Avenidas Beija-Flor e Rua das Araras. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO
Nº 58/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos
orgãos competentes com o intuito de se realizar estudos que viabilizem com implantação de Parque
Infantil (Playground), na Creche (Cora Coralina) que está sendo construida no Bairro Jardim
América/ Santa Rosa. De autoria dos Vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Fabio Alves dos
Santos. INDICAÇÃO Nº 59/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem a construção de calçada com Passeio compartilhado junto a lateral da Área
de Lazer Recanto do Sol, na Rua Bordas do Lago. De autoria dos Vereadores Francisco Silvio Pereira
Cruz e Neison Costa Lima. Logo após, foi aberto o uso da palavra com os Vereadores: Juscelino Neves
de Souza, Fábio Alves dos Santos e o Senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, ficando
registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passando então para a votação das matérias
da ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - EXECUTIVO. Aprovado por unanimidade com
emenda. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - EXECUTIVO. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE
APLAUSO Nº02/2024. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Aprovadas por unanimidade. Não
tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às
20h 25min. E para constar somente à verdade, eu, Fábio Alves dos Santos 1º Secretário, lavrei a
presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
JOGA : SI
Alaene Francisca F. Costa Cleberson R. &. de Oliveira Denival Francisco de Paula
Vereadora Vereador Vereador
LE 2
A
. O o CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Elton Antônio Schabbach Fábio ja dos Santos
Vereador Vereador
Vereador
Vereadora
ulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza Neison Costa Lima
Vereador Vereadora Vereador