materia nº 14/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024.
EXPEDIENTE:
 
 Leitura da ata da sessão anterior.
 LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
 
Ofício Nº 251/2024 – SMARFHMA - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO MEIO 
AMBIENTE DE 05 À 07 DE JUNHO, que terá início às 07h30min do dia 05/06 no Plenarinho 
da Câmara Municipal.
Ofício Nº 019/2024 - CEMP/CONJUNTO/ACICAVE|CDL – Convite para a 24ª Feira 
comercial de Campo Verde que irá ocorrer nos dias 06,07 e 08/06/2024.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação 
nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert. Autores: Juscelino Neves de Souza, Denival 
Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro 
Residencial Jardim Cuiabá. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando 
contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e 
Neison Costa Lima
INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção 
residencial, visando atender as famílias de baixa renda. Autora: Maria Janaina Santos 
Guilherme.
INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do 
DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
2
redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais: primeira curva da Avenida 
Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de 
Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde. Autores: Juscelino Neves 
de Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula. 
INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento 
Dom Osório. Autores: Neison Costa Lima, Francisco Silvio Pereira Cruz e 
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na 
Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01. Autores: Neison Costa Lima, Francisco Silvio 
Pereira Cruz, Denival Francisco de Paula e José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o 
objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do 
Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento 
multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. Autor: Miguel de Paula 
Oliveira
INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de 
faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes 
Rezende. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de 
contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM. Autores: 
Francisco Silvio Pereira Cruz e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidasjunto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) 
que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e 
Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço.
Autores: José Humberto dos Santos, Socorro dos Santos Souza, Neison Costa Lima 
e Denival Francisco de Paula. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
3
INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da 
Avenida Campo Grande. Autora: Socorro dos Santos Souza. 
INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo 
de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR￾070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio. Autora: Socorro dos Santos Souza. 
INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se 
tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município 
de Campo Verde. Autor: Fábio Alves dos Santos. 
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA: 
Entrega de Moção de Aplausos Nº03/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO 
PELO 30º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO DE CURSILHO DA DIOCESE DE PRIMAVERA 
PARANATINGA, SETOR DE CAMPO VERDE QUE ABRANGE AS DUAS PARÓQUIAS A DE SÃO 
MIGUEL E A DE SÃO CRISTÓVÃO.
INDICAÇÕES: 158/2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 
164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 169/2024, 170/2024, 171/2024 e 
172/2024.