materia nº 1352/2024

SStATIVO
Sá 7
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.352/2024
Às dezenove horas e nove minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte quatro do
Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça
dos Três Poderes - Centro de Campo Verde/MT, na presença dos senhores Vereadores: Cleberson
Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves
dos Santos, José Humberto dos Santos, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme,
Miguel de Paula Oliveira, Neison Costa Lima, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza e o
senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, declarou aberta a Sessão Ordinária, justificou a
ausência da Vereadora Alaene Francisca Fernandes Costa, e agradeceu a Vereadora Socorro dos
Santos Souza por ocupar a função de segunda secretária e em seguida autorizou a leitura da Ata da
Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em continuação, autorizou a LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS: OFICIO Nº 07/2024 - Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e
Habitação — FETHAB — Solicitação de representante do Poder Legislativo, Titular e Suplente.
Respondendo ao Convite e sem objeção permaneceu como Titular o Vereador Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira e Suplente Vereador Miguel de Paula Oliveira. Continuando a Leitura das
Correspondências: CONVITE: A Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte convida para a Cerimônia de
Premiação do 4º Festival de Desenho, com o tema: Saúde e Qualidade de Vida. Que acontecerá no
dia 08 de novembro de 2024 às 19h no Mirante da Praça João Paulo Il. CONVITE: Convite para
inauguração da unidade 04 — Equipe Evoluir TEA em Campo Verde — MT. Local: Rua Belo Horizonte,
1067 — Campo Real Ill — Data: 09 de novembro de 2024. Horário: 10h. Em seguida autorizou a leitura
dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 051/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES
-DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. Encaminhado às Comissões Justiça e Redação de Leis,
Finanças e Orçamentos, Educação, Saúde e Assistência Social nesse momento Presidida pela
Vereadora Maria Janaína Santos Guilherme na ausência da Vereadora Alaene Francisca Fernandes
osta, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o Projeto para a ordem do dia.
PROJETO DE LEI Nº 52/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A
4 INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA
VIGENTE. Encaminhado às Comissões Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos, EducaçãoN
Saúde e Assistência Social que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o Projeto
para a ordem do dia. Em seguida, o Presidente Silvio autorizou a leitura da MOÇÃO DE APLAUSO Nº
04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MICRO EMPREENDEDORA INDIVIDUAL
JANETE MEDEIROS - MILLENIUM SOFTWARE, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAI
MULHER DE NEGÓCIOS, NA CATEGORIA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA NO DIA 16 DE
OUTUBRO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ENTRE 182 MULHERES DO
ESTADO DE MATO GROSSO. De autoria da Vereadora Socorro dos Santos Souza. Posteriormente o =»,
Presidente autorizou a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 295/2024 - Indica ao Podêms
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema
de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado
Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves. De autoria do Vereador José Humberto
dos Santos. INDICAÇÃO Nº 296/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto ao Incra Visando a Obtenção de Autorização para Transformação da Sede 1,
Localizada no Assentamento Dom Osório em área de interesse Social, ficando a Cargo do Município j
9º
sua Destinação. De autoria do Vereador Neison Costa Lima. INDICAÇÃO Nº 297/2024 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para que
se estenda o atendimento e o acompanhamento ontínuo. do “Melhor em Casa” para a Zona Rural.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
De autoria dos Vereadores Neison Costa Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº
298/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem
com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. De autoria do
Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 299/2024 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo
de realizar mutirão de limpeza e manutenção na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. De
autoria dos Vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz, Neison Costa Lima e Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 300/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no sentido de priorizar os cantores locais
nos Eventos Municipais. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 301/2024
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de faixa elevada no
ponto de ônibus (onde alunos aguardam o transporte escolar), na Avenida São Cristóvão no Bairro
Jardim América. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 302/2024 - Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de
Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV que objetivem com a micro pavimentação da Rua
Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde. De autoria dos Vereadores Miguel de Paula Oliveira e José
Humberto dos Santos. INDICAÇÃO Nº 303/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas por meio do DMTU — Departamento Municipal de Trânsito Urbano — Campo
Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida
Vereador Cesar Lima em frente a Avenida Atílio Fontana. De autoria da Vereadora Socorro dos
Santos Souza. Logo após, foi aberto o uso da palavra com os Parlamentares: Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, Socorro dos Santos Souza, Fábio Alves dos Santos e o Presidente Francisco
Silvio Pereira Cruz ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Em tempo o
Presidente Sílvio estendeu o Convite da 92 Edição da Octoberfest que acontecerá no dia
09/11/2024. Passando então para a votação das matérias da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº
51/2024 — EXECUTIVO - Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 52/2024 — EXECUTIVO -
Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO Nº04/2024. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES: Aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
Francisco Silvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 20h09 min. E para constar somente à verdade,
eu, Fábio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, qde E assinada por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores.
JOXANXAXX
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
CLÉL LA
Elton Antônio Schabbach ábio Alves dos Santos José Humberto
Vereador Vereador Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Maria Janaina S. Guilherme a Paula Oliveira
Vereadora Vereador
Paulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza Neison Costa Lima
Vereador Vereadora Vereador