materia nº 1353/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.353/2024
Às dezenove horas e treze minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte quatro do
Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça
dos Três Poderes - Centro de Campo Verde/MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene
Francisca Fernandes Costa, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Denival Francisco de Paula,
Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos, Juscelino Neves de
Souza, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Neison Costa Lima, Paulo
Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza e o senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz,
declarou aberta a Sessão Ordinária e autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada
por unanimidade. Em continuação, autorizou a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: A FEDERAÇÃO
MATOGROSSENSE DE JUDÔ - EMT], CONVOCA o senhor Vereador Cleberosn Rodrigues Gonçalves
de Oliveria, que compõe o quadro da Federação, como Técnico da Delegação de Mato Grosso, a
representar o Estado no Campeonato Brasileiro Sênior, nos dias 22 à 25 de novembro na Cidade de
Vitória/ES, ficando assim justificada a ausência do Vereador na Sessão Ordinária do dia 25/11 do
corrente mês. Em seguida autorizou a leitura do PROJETO DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
LEI Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO
MATOGROSSENSE DE JUDÔ, de autoria do Vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis, que deu parecer oral favorável à matéria,
encaminhando o Projeto para a ordem do dia. Em seguida, o Presidente Silvio autorizou a leitura da
MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO À LUCINÉIA DE MOURA RITTES KONARGEVSKI, QUE POR MEIO DO SEU, E
TRABALHO NO ESPAÇO DE VIDA SAUDÁVEL, MAIS CONHECIDO COMO ESPAÇO DA LU, MODIFICOU
E CONSCIENTIZOU A PRATICA HÁBITOS SAUDÁVEIS NA VIDA DE DIVERSAS PESSOAS ATRAVÉS DOS
DESAFIOS QUE PROMOVEU NO ANO DE 2024. De autoria do Vereador Cleberson Rodrigues -
Gonçalves de Oliveira. Posteriormente o Presidente autorizou a leitura das INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 304/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
junto ao Incra visando a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no
Assentamento Santo Antônio da Fartura em área dinteresse social, ficando a cargo do Município sua
destinação. De autoria do Vereador Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 305/2024 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente a fimde
construir trevo na Avenida Airton Senna (Jardim Campo Verde) que dá acesso à Avenida Brasília.
autoria do Vereador José Humberto dos Santos. INDICAÇÃO Nº 306/2024 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de curs
preparatório gratuito para Enem e Vestibular em Campo Verde. De autoria do Vereador Fábio Alve
dos Santos. INDICAÇÃO Nº 307/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de s
tomar medidas que objetivem com a ampliação e ampla divulgação do programa de tarifa social na
“fatura de água/esgoto visando atender o maior número de famílias inscritas no Cadúnico/baixa
renda do Município de Campo Verde. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO
º 308/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
bbjetivem com a criação de lei que proíba a soltura e comercialização de fogos de artifício que
(produzam barulho no Município de Campo Verde e que esta lei se estenda a qualquer outro artefato
pirotécnico do tipo. De autoria dos Vereadores Socorro dos Santos Souza e Elton Antônio 8
Schabbach. INDICAÇÃO Nº 309/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV que s
objetivem com a construção de ponto de ônibus no bairro Greenville Il (nas proximidades da Igre)
Batista Gerar). De autoria do. Vereador Migue Paula Oliveira. : ind)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
INDICAÇÃO Nº 310/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar
medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio
Ambiente para se realizar mutirão de poda no Bairro Santa Rosa. De autoria dos Vereadores
Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 311/2024 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Operação
Tapa Buraco na MT-140 entre as BR- 070 e 364, trecho conhecido como Desvio da Olvebra. De
autoria dos Vereadores Miguel de Paula Oliveira e Francisco Silvio Pereira Cruz. Logo após foi aberto
o uso da palavra com os Vereadores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Miguel de Paula
Oliveira e o senhor presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, ficando registrada no arquivo digital
desta Câmara Municipal. Passando então para a votação das matérias da Ordem do Dia: PROJETO
DE LEI N207/2024 — LEGISLATIVO - Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO N205/2024 —
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES: Aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 20h05 min. E para
constar somente à verdade, eu, Fábio Alves dos Santosstavrei a presente Ata, que segue assinada
por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
E Fruundo lá]
Alaene Francisca F. Costa Cleberson RG. de Oliveira
Vereadora Vereador
Elton Antônio Schabbach Fábio o dos Santos José Humberto dos Santos
Vereador Vereador Vereãdor
Maria Janaina S. Guilherme Miguel délPaula Oliveira
Vereadora Vereador
O Neves de Souza
Vereador
aulo Rodrigues Galvão Neison Costa Lima
Vereador Vereadora Vereador