materia nº 1356/2024

JSLATIVO
a Hu,
e
Pop,
Se,
ETA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.356/2024
As dezenove horas e onze minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte quatro do
Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça
dos Três Poderes - Centro de Campo Verde/MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene
Francisca Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves dos
Santos, José Humberto dos Santos, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme,
Miguel de Paula Oliveira, Neison Costa Lima, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza e O
senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, declarou aberta a Sessão Ordinária e autorizou a
leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em continuação, autorizou a
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE: A Secretaria de Saúde tem o prazer em convidá-los
para participar do Cerimonial Corrida do Zé Gotinha que acontecerá no dia 08 de dezembro às 07h
no Miniestádio Ivo Rauber. CONVITE: A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com
a 112 Companhia Independente de Bombeiros Militar e o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA, vem por meio deste, convidar Vossa Senhoria para participar
do encerramento do Projeto “Bombeiro do Futuro”, no dia 07 de dezembro às 18h no CAI - Centro
de Atendimento aos Idosos. CONVITE: A Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidá-
los para a Entrega de Notebooks no dia 03 de dezembro às 18h no Auditório da SECITECI, Em seguida
» autorizou a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 57/2024 — “DISPÕE
SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em
tempo o Presidente Silvio justificou a ausência do Vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de
. Oliveira que não estava passando bem, O PROJETO foi encaminhado às Comissões de Justiça e
Redação de Leis que na ausência do Vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira fica
presidida pelo Vereador Fábio Alves dos Santos e como terceiro membro o Vereador José Humberto
dos Santos, e Finanças e Orçamentos que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o
Projeto para a ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 59/2024 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado às Comissões
Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos, Urbanismo, Obras e Serviços Públicos na ocasião
como terceiro membro o Vereador Juscelino Neves de Souza que deram parecer oral favorável à
“matéria, encaminhando o Projeto para a ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 60/2024 — “DISPÕE
n) SOBRE DESAFETAÇÕES E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS
ao PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado às Comissões Justiça e Redação de Leis, Finanças e Orçamentos,
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o
Projeto para a ordem do dia. Em continuidade autorizou a leitura do PROJETO DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado às Comissões Justiça e Redação de Leis e Finanças e
Orçamentos que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o Projeto para a ordem do
ya Posteriormente o Presidente autorizou a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 322/2024 -
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a
construção de Área de Lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia na
Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. De autoria do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz.
ivo Munigipal a necessidade de se tomar medidas
amentar a Área Social e
Nov
iai
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Vila Comercial da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. De autoria da Vereadora Socorro dos
Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 324/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos — SEMOV, com
objetivo de realizar recuperação com micro pavimentação na Rua Goiânia no Bairro Eckert. De
autoria do Vereador José Humberto dos Santos. INDICAÇÃO Nº 325/2024 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras
Viação e Serviços Públicos — SEMOV com objetivo de realizar manutenções nos bueiros dos Bairros
Greenville | e Il. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 326/2024 - Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de
Educação com objetivo de construir mais salas de aulas na Escola Municipal Professora Áurea
Gonçalves Marquetti no Bairro Greenville Il. De autoria do Vereador Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 327/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
junto a Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de construir sala de espera ou ampliar a
recepção do Posto de Saúde da Família - PSF no Assentamento Dom Osório. De autoria do Vereador
Neison Costa Lima. INDICAÇÃO Nº 328/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN,
contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde — MT para o ano
de 2025. De autoria da Vereadora Socorro dos Santos Souza. Logo após foi aberto o uso da palavra
com a Vereadora: Socorro dos Santos Souza, ficando registrada no arquivo digital desta Câmara
Municipal. Passando então para a votação das matérias da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº
57/2024 — EXECUTIVO - Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 59/2024 — EXECUTIVO -
Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 60/2024 — EXECUTIVO - Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 08/2024 — LEGISLATIVO - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES: Aprovadas por unanimidade. PARECER 09/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 —
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aprovado por unanimidade. PARECER Nº10/2024 AO PROJETO DE LEI
Nº 046/2024 — “ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aprovado por unanimidade. PARECER
Nº11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024 — “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO
DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 21h O6min. E para constar somente
à verdade, eu, Fábio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores.
ig Pereira Cruz
Pyésidente
Qua) Dado Ve — O00O0OGOOGOG0OL
Alaene Francisca F. Costa Cleberson R. G. de Oliveira :
Vereadora Vereador Vereador
2 suo”
E CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBO VERDE - MT
Elton Antônio Schabbach Fábio Alves dos Santos José Hum
Vereador Vereador Vereador
N
Ju o Neves de Souza Maria Janainá S. Guilherme Miguel de; ula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
Paulo Rodrigues Galvão Socorro flos Santos Souza Neison Costa Lima
Vereador Vereadora Vereador