materia nº 198/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
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Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
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ATA Nº 198/2024 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às nove horas e quatro minutos do dia vinte e três de dezembro ano de dois mil e vinte quatro do
Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça
dos Três Poderes - Centro de Campo Verde/MT, na presença dos senhores Vereadores:Alaene
Francisca Fernandes Costa, Elton Antônio Schabbach, Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos
Santos, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Neison
Costa Lima, Socorro dos Santos Souza e o senhor Presidente Francisco Silvio Pereira Cruz. Declarou
aberta a Sessão Extraordinária do dia 23/12/2024, às 09h00min. convocada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Alexandre Lopes de Oliveira através do OFICIO Nº 392/2024, e em seguida
autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Logo após, o
Presidente autorizou a leitura das Correspondências: OFICIO Nº 392/2024 — Gabinete — Convocação
de Sessão Extraordinária para Apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 62/2024, e OFÍCIO Nº 168/2024
” — GABINETE DO PRESIDENTE - Para convocação da Sessão Extraordinaria. Em seguida o Presidente
autorizou a leitura do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 062/2024 - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.041/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, onde o Vereador Fábio
Alves dos Santos assumiu a presidencia, devido à ausência do Vereador Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, e nomeou o Vereador José Humberto dos Santos, para compor interinamente
a comissão. Em seguida foi ouvida a Comissão de Finanças e Orçamentos e nomeou o Vereador
Juscelino Neves de Souza, para compor interinamente a comissão, devido a falta do vereador
Denival Francisco de Paula, que deram parecer oral favorável encaminhando o Projeto para a
Ordem do Dia. Passou então para votação da matéria na Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº
062/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.041/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que foi Aprovado por Unanimidade. Não tendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente Francisco Sílvio Pereira Cruz, encerrou a Sessão, às 09h44min. E para constar
Presidente
E Fr » XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Alaene Francisca F. Costa Cleberson R. G. de Oliveira Denival Franeisto/de Paula
Vereadora Vereador Alergádor
h NATO) Pç
Elton Antônio Schabbach ábio Alves dos Santos José mbertpídos Santos
Vereador Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Maria Jahaina $. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador
— XXXXXXXXXX
Paulo Rodrigues Galvão
Vereador
dos Santos Souza Neison Costa Lima
Vereadora Vereador