CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
OFÍCIO Nº098/2025 – AGERBARRA - Encaminhamento dos relatórios do setor de
fiscalização, referente ao mês de março de 2025.
OFÍCIO Nº145/2025 – GABINETE – Relatório inerente ao 1º trimestre do exercício 2025
referente a Atividade Delegada da Policia Judiciaria Civil e Bombeiros Militares.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína
Santos Guilherme e João Narciso Gomes.
PROJETO DE LEI Nº033/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE
RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.”
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia.
Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Pres. Verª. Rosangela Aparecida Correia, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro Dos Santos Souza.
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PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº04/2025: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: FÁBIO ALVES DOS SANTOS.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Pres. Verª. Rosangela Aparecida Correia, Maria
Janaina Santos Guilherme e Socorro Dos Santos Souza.
REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº03/2025 - INFORMAÇÕES REFERENTE A
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: FABIANO COSTA TERUEL.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº203/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o intuito de dar
continuidade à pavimentação asfáltica e à instalação de iluminação com super postes, na
Avenida Brasília, a partir do trevo (próximo a Cooperfibra), até o Parque de Exposição. Autor:
Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº204/2025 – Indica a necessidade de adotar, junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura e Transporte (DNIT), as providências necessárias para melhoria de acesso
aos bairros Jupiara e Belvedere devido ao fluxo de veículos em horários de pico. Autores:
Miguel de Paula Oliveira e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº205/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), à Secretaria Integrada de Apoio à
Segurança Pública (SIASP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), a fim de
autorizar o uso da Área delimitada entre a Avenida São João Batista e a Rua Medianeira,
nos fundos do PSF Araras, para a prática do esporte Airsoft. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº206/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a implantação
de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Campo Grande. Autor: Francisco Silvio Pereira
Cruz.
INDICAÇÃO Nº207/2025 – Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da
Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de
instalar totem de monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. Autores: Francisco
Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº208/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a execução da operação
tapa-buracos na Rua Goiânia, no bairro São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.
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INDICAÇÃO Nº209/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que objetive a construção da Casa do
Mel no município de Campo Verde. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis
e Rosangela Aparecida Correia.
INDICAÇÃO Nº210/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Médico Regulador para o
Hospital Municipal Coração de Jesus. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos
Reis e Rosangela Aparecida Correia.
INDICAÇÃO Nº211/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção
de galeria pluvial e malha asfáltica na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autores:
Fabiano Costa Teruel e João Narciso Gomes
INDICAÇÃO Nº212/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à empresa
Energisa para realizar a manutenção e limpeza da rede elétrica (podas de árvores próximas
às redes energizadas) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e na Reserva da
Energisa. Autores: Fabiano Costa Teruel e João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº213/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetive a implantação de
placas indicativas de acesso aos bairros: Jardim América, Santa Rosa e Recanto dos
Pássaros I e II às margens da BR-070. Autor: José Antônio de Lima.
INDICAÇÃO Nº214/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a substituição das
placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara, contendo a atualização dos
CEPs. Autor: José Antônio de Lima.
INDICAÇÃO Nº215/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à implantação de uma rotatória na
BR-070, com o objetivo de garantir acesso seguro e adequado aos bairros Santa Rosa e
Jardim América. Autor: José Antônio de Lima.
INDICAÇÃO Nº216/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive com a implantação de
redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à APAE, na Rua Marechal
Candido Rondon no Bairro Estação da Luz. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº217/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a implantação de
cobertura na Avenida São Lourenço (especificamente na parte que foi revitalizada). Autor:
Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº218/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive à revitalização externa do Ginásio de
Esporte Joubert Isaías Romancini, com a realização de pintura do prédio e do piso ao redor
do Ginásio. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida
Correia.
INDICAÇÃO Nº219/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir uma
estrutura com cobertura e bancos em frente ao Posto de Combustível Paraná, visando
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oferecer abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões, conhecidos como
“chapas”. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida
Correia.
INDICAÇÃO Nº220/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), que objetive a construção de Unidade de Saúde da Família
(USF), na Comunidade Taperinha. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva
e Rosangela Aparecida Correia.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº203, Nº204, Nº205, Nº206, Nº207, Nº208, Nº209, Nº210, Nº211, Nº212,
Nº213, Nº214, Nº215, Nº216, Nº217, Nº218, Nº219 e Nº220/2025.