CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
OFÍCIO Nº26/2025 – GAB. F.A.S/CMCV – Primeiro Encontro da Fibromialgia da Região Sul
que será realizado no dia 17/05/2025 às 14h, no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.
OFÍCIO Nº097/2025 – SMCJ – A equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
– SECEL MT convida os Vereadores para uma ação chamada: AÇÃO INSTITUCIONAL
FLUXO – Trilhando os caminhos da Cultura e do Esporte que acontecerá no dia 09/05/2025
das 14h às 16h.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº040/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia.
Segurança Pública: Miguel de Paula Oliveira, Gediel Candido da Silva e Clênio José dos
Reis.
PROJETO DE LEI Nº041/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL
PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína Santos
Guilherme e João Narciso Gomes.
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Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Pres. Ver. José Humberto dos Santos,
Paulo Rodrigues Galvão e Clênio José dos Reis.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de adotar, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), medidas que visem à
disponibilização de plantas para construção de residências, com o objetivo de atender às
famílias de baixa renda. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº240/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no
núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto. Autor: Clênio José dos Reis.
INDICAÇÃO Nº241/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano
construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da
Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu
funcionamento adequado. Autor: Clênio José dos Reis.
INDICAÇÃO Nº242/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre
adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.
Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº243/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o
manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio
da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. Autor: Fabiano Costa
Teruel.
INDICAÇÃO Nº244/2025 – Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de
serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do
Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel). Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº245/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de
Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública
na Rua São José, no Bairro Cidade Viva. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº246/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao
Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº247/2025 – Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao
Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no
entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado
Favorito. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº248/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de
Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à
retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol,
com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. Autor: Francisco Silvio
Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº249/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento
Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no
canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses
Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº250/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de
Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos
(SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo
abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução
de pavimentação asfáltica. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº251/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de
areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de
drenagem e a reposição da areia na referida quadra. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº252/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de
Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de
Obras que atua na Zona Rural. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº253/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do
Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu
entorno e a regularização legal da área. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
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USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
PARECER Nº04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº036/2025 SEM EMENDAS.
PARECER Nº05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº038/2025 SEM EMENDAS.
INDICAÇÕES: Nº196/2025, Nº240/2025, Nº241/2025, Nº242/2025, Nº243/2025,
Nº244/2025, Nº245/2025, Nº246/2025, Nº247/2025, Nº248/2025, Nº249/2025, Nº250/2025,
Nº251/2025, Nº252/2025 e Nº253/2025.