CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: 2ª FEIRA GASTRONÔMICA DA COMUNHÃO, que acontecerá no dia 31/05 a
partir das 18h na Rua Uruguaiana, Nº55, no Bairro Vale do Sol.
CONVITE: AGROLIGADAS AGREGA, acontecerá no dia 02/06 às 19h no Auditório da
Seciteci, na Rua Izidoro Luis Gentilin, nº585, no Bairro Belvedere.
CONVITE: 1º Simpósio de Enfermagem do Instituto São Lucas, acontecerá no dia 28 de
maio às 09h, no IPANEMA FESTAS, na Avenida Santa Maria, nº1023 no Bairro Vale do Sol.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº045/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína
Santos Guilherme e João Narciso Gomes.
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Pres. Ver. José Humberto dos Santos,
Paulo Rodrigues Galvão e Clênio José dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSO Nº06/2025
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE
CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE
VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A
SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL
NO MUNICÍPIO. AUTOR: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA.
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INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº295/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de
Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso
(UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de
Campo Verde – MT. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº296/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de
Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos
da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória
que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº297/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico
de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco,
restabelecendo o atendimento permanente. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº298/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC),
visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede
Municipal e Estadual de Ensino. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº299/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração
de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: João
Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº300/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro
pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II. Autor: José
Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº301/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde
capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise. Autor: José Antonio
de Lima.
INDICAÇÃO Nº302/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
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(SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de
transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº303/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do
Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município. Autor: José
Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº304/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar
uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias,
visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência. Autor: José Humberto
dos Santos.
INDICAÇÃO Nº305/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou
rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às
Rodovias. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº306/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a
drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações
da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº307/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar
sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município.
Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº308/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários
para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde. Autores:
Rosangela Aparecida Correia, Gediel Candido da Silva e Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº309/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros
Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação
(SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das
Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo
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campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais. Autores:
Rosangela Aparecida Correia, Gediel Candido da Silva e Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº310/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do
PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico
do PROCON de Campo Verde/MT. Autores: Rosangela Aparecida Correia, Gediel Candido
da Silva e Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº311/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a
contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater
incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº312/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado
de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando
potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade
de vida dos cidadãos da Terceira Idade. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº313/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores
no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
PARECER Nº08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº37/2025 – Aprovado com Emendas: Aditiva,
Supressiva e Modificativa.
INDICAÇÕES: Nº295/2025, Nº296/2025, Nº297/2025, Nº298/2025, Nº299/2025,
Nº300/2025, Nº301/2025, Nº302/2025, Nº303/2025, Nº304/2025, Nº305/2025, Nº306/2025,
Nº307/2025, Nº308/2025, Nº309/2025, Nº310/2025, Nº311/2025, Nº312/2025 e Nº313/2025.