CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: Agenda da Semana de Eventos em Comemoração ao 37º Aniversário de Campo
Verde.
OFÍCIO Nº018/2025 – SMAS/CURSOS – Convite para Solenidade de Encerramento e
Abertura do Programa Primeiro Emprego Modalidade Jovem Aprendiz, que acontecerá dia
08 de julho às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.
OFÍCIO CIRCULAR Nº003/2025 – COMPDEC/CV – Solicitação de 2 (dois) representantes
para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
CONVITE: Circuito Agroligadas – “Conhecendo a Cadeia do Leite” que acontecerá no
dia 04 de julho no Parque de Exposições.
CONVITE: VI Mostra Pedagógica de Projetos do Programa União Faz a Vida, que
acontecerá no dia 02/07 às 14h na Sede da APAE.
CONVITE: Oficio nº181/SIASP/DEFESA CIVIL/2025 – Cerimônia de Entrega dos
Certificados aos participantes do Curso Formação de Brigadistas, que acontecerá no dia 10
de julho as 19h no Centro de Atendimento ao Idoso.
OFÍCIO Nº286/2025 – GABINETE – Prorrogação de prazo de entrega do PPA, LDO e LOA.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº389/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua
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de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade
Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e
Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº390/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista
de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato
Grosso e à Avenida Pedro Garbugio. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis
e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº391/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das
estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. Autores:
Fabiano Costa Teruel e João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº392/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade
Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento de pequenas empresas locais. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº393/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade,
destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR). Autor: João
Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº394/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete
da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini. Autor: João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº395/2025 – Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel,
com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da
entidade Rotary Club de Campo Verde. Autora: Socorro dos Santos Souza.
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INDICAÇÃO Nº396/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras
de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e
compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da
Fartura. Autor: Clênio José dos Reis e Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº397/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade
Agrovila Governador João Ponce de Arruda. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº398/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do
processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do
Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº399/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária
de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha
isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³. Autor: Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº400/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.
Autores: Miguel de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº401/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal
Paraíso. Autores: Miguel de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº402/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943,
de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o
fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.
Autor: Miguel de Paula Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº403/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências
no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na
Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº404/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências
no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na
Comunidade Dom Osório. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº405/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista
adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores:
Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos e
Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº406/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de
caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce
de Arruda. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº407/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto
na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Autor: Francisco Silvio Pereira
Cruz.
INDICAÇÃO Nº408/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização
do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
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ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº389/2025, Nº390/2025, Nº391/2025, Nº392/2025, Nº393/2025,
Nº394/2025, Nº395/2025, Nº396/2025, Nº397/2025, Nº398/2025, Nº399/2025, Nº400/2025,
Nº401/2025, Nº402/2025, Nº403/2025, Nº404/2025, Nº405/2025, Nº406/2025, Nº407/202 e
Nº408/2025.