CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: A Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira de Campo Verde
convida Vossas Excelências para prestigiar a CONFERENCIA DE MULHERES que
acontecerá nos dias 13 e 14/09 a partir das 19h, na Avenida Mato Grosso Nº55 no Bairro
Vale do Sol.
OFÍCIO Nº037/2025 – CEMP/ACICAVE/CDL – A Entidade CDL – Câmara Dirigente Lojista
de Campo Verde será sediada no Centro de Eventos Juventude nos dias 04 à 06/09.
OFÍCIO – SICOOB PRIMAVERA – A Cooperativa SICOOB PRIMAVERA – MT convida para
participar do Evento DIA C – DIA DE COOPERAR, que será realizado no dia 06/09 no
Estacionamento do Sicoob e Rua Lateral.
OFÍCIO Nº 226/2025 - GAB. PRES.F.S.P.C./CMCV - Convocação de Sessão Solene.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº062/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE
11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Saúde e Assistência Social: Pres. Ver. Gediel Candido da Silva, José Antonio de Lima e
Miguel de Paula Oliveira.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2025 – "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Pres. Verª. Rosangela Aparecida Correia de Souza,
Maria Janaína Santos Guilherme e Socorro dos Santos Souza.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº017/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína
Santos Guilherme e João Narciso Gomes.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína
Santos Guilherme e João Narciso Gomes.
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº012/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS
IDEALIZADORES, PROMOTORES E COLABORADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION
WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”. De autoria do Vereador
Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº489/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas
medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo
Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. Autores: Clênio José dos Reis,
José Antonio de Lima e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº490/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de
ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos
Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº491/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de
bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório
Municipal para coleta de exames. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº492/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do
Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de
caminhada. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº493/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da
Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento
Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha
educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em
Campo Verde. Autores: João Narciso Gomes e Francisco Silvio Pereira Cruz.
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INDICAÇÃO Nº494/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade
Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à
prática de atividades físicas para a população local. Autores: José Antonio de Lima e Clênio
José dos Reis.
INDICAÇÃO Nº495/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de
área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local
e dos Bairros vizinhos. Autores: José Antonio de Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº496/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras
nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que
se encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº497/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de
Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso
e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº498/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de
câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município. Autor: Miguel de Paula
Oliveira.
INDICAÇÃO Nº499/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de
Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a
realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade
Dom Osório. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
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INDICAÇÃO Nº500/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras
na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio
da Fartura. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº501/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e
reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa. Autores: Paulo
Rodrigues Galvão e Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº502/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da
Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município. Autora: Maria Janaína
Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº503/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das
faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida
Dom Aquino Corrêa. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº504/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia
Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara. Autores: Francisco
Silvio Pereira Cruz e Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº505/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa
de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as
vias da Avenida Santa Tereza. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
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USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº489/2025, Nº490/2025, Nº491/2025, Nº492/2025, Nº493/2025,
Nº494/2025, Nº495/2025, Nº496/2025, Nº497/2025, Nº498/2025, Nº499/2025, Nº500/2025,
Nº501/2025, Nº502/2025, Nº503/2025, Nº504/2025 e Nº505/2025.