CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: O Sindicado Rural de Campo Verde convida Vossas Excelências para participar
do Dia de Campo ATeG, que acontecerá nos dias 20/09, 27/09, 04/10, 18/10 e 25/10 em
locais estratégicos do Município de Campo Verde.
OFÍCIO Nº356/2025 – Gabinete - Resposta do Requerimento Nº06/2025 e OFÍCIO
Nº257/2025 Encaminhamento da Resposta do Requerimento.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº013/2025 – Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto
Cavalgar – Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo
Verde, pela excelência e relevância do trabalho prestado às Crianças e Adolescentes com
Deficiência (Pcds) Físicas, Intelectuais ou Múltiplas, que promovem avanços no
Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº018/2025 – Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Membros
do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre missão e pela incansável dedicação na
Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do nosso Município. Autores:
Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia.
REQUERIMENTO Nº07/2025: Considerando a necessidade de acompanhamento,
fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal,
especialmente no que se refere à gestão do Hospital Municipal Coração de Jesus,
atualmente sob responsabilidade do Conglomerado Instituto Social de Saúde São Lucas,
REQUEIRO. Autor: Fabiano Costa Teruel.
REQUERIMENTO Nº08/2025: Considerando a importância da transparência na gestão dos
recursos públicos da saúde e o papel fiscalizador deste Poder Legislativo, especialmente no
que se refere à execução dos Serviços Especializados e Mutirões de Saúde realizados no
Município, REQUEIRO. Autor: Fabiano Costa Teruel.
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INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº522/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de
semana nas praças, visando valorizar os artistas locais e fomentar a economia dos
quiosques e comércios. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº523/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a
recuperação da pavimentação por meio de micro pavimentação asfáltica na Avenida Ayrton
Senna. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº524/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a implantação de braços
duplos nos postes de iluminação pública situados na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida
Campo Grande), com o objetivo de ampliar a iluminação da via em ambos os sentidos. Autor:
Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº525/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a criação da “Semana de
Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em
consonância com a Campanha Agosto Lilás, voltada à Conscientização e Prevenção da
Violência Contra a Mulher. Autores: Rosangela Apª. Correia de Souza, Clênio José dos Reis,
Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº526/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de
Barracão Comunitário na Comunidade Bom Jardim. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº527/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo para viabilizar
perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jardim. Autor: José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº528/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal
de Transporte Urbano (DMTU), visando estudo técnico e a criação de Projeto de Lei que
torne a Rua Arapongas, no Bairro São Miguel, uma via de mão única. Autor: José Antonio
de Lima.
INDICAÇÃO Nº529/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro
de Controle Zoonoses ou órgão responsável com a destinação e local apropriado para
recolhimento e descarte de animais mortos. Autor: José Humberto dos Santos.
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INDICAÇÃO Nº530/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de
apoio na Cidade de Rondonópolis, destinada a atender os pacientes do município de campo
verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações
e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes. Autor: José Humberto
dos Santos.
INDICAÇÃO Nº531/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras
no Bairro Jardim Campo Verde, bem como à manutenção e substituição daquelas que se
encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº532/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à manutenção e
recuperação dos bueiros, incluindo a recomposição do aterro e a proteção da estrutura
existente, localizada na estrada principal da Comunidade Córrego do Ouro. Autor: Paulo
Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº533/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras Viação
e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a criação de estação de entrega voluntária de
inservíveis e resíduos (ECOPONTO) no Núcleo Urbano da Comunidade Dom Osório. Autor:
Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº534/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de
Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de placa de identificação na
entrada do Assentamento 04 de Outubro, bem como a substituição e melhoria da estrutura
do ponto de ônibus já existente no referido local. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel
Candido da Silva e Rosangela Apª. Correia de Souza.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº522/2025, Nº523/2025, Nº524/2025, Nº525/2025, Nº526/2025,
Nº527/2025, Nº528/2025, Nº529/2025, Nº530/2025, Nº531/2025, Nº532/2025, Nº533/2025 e
Nº534/2025.