CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
OFÍCIO Nº399/2025 – SMDE/CV – TRIBUTO À RONDON – Acontecerá no dia 26/09 às 19h
no Salão Comunitário da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Capim Branco.
OFÍCIO Nº113/2025 – O Sindicato Rural de Campo Verde convida para a cerimonia de
ampliação do Projeto Equoterapia que acontecerá no dia 02/10 às 8h no Parque de
Exposição.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº063/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE
24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira
e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
Direitos dos Consumidores: Pres. Ver. José Antonio de Lima, Fabiano Costa Teruel e
Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº535/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa
“Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à
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violência doméstica e familiar contra a mulher. Autores: Clênio José dos Reis e Rosangela
Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº536/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva
localizada na Área de Lazer do Parque das Araras. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº537/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas
dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas
Unidades de Saúde. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº538/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na
área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às
demandas das festas e eventos promovidos pelo Município. Autora: Maria Janaína Santos
Guilherme.
INDICAÇÃO Nº539/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de
Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos
que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas,
bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e
padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel. Autores: João Narciso Gomes, Miguel
de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº540/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia
e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças. Autor:
José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº541/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada
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em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro
São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº542/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia,
visando atender a grande demanda do Município. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº543/2025 – Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil
no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM),
para a higienização de crianças de colo. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº544/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro
revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São
Lourenço. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº545/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento
Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda
a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº546/025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº547/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a
substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade
Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. Autor: Paulo
Rodrigues Galvão.
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INDICAÇÃO Nº548/2025 – Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à
campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e
diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina.
Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos
Santos e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº549/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de
praça no Bairro Cidade Viva. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº550/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a
Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório
de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos. Autor:
Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº551/2025 - Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um
Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro
Jupiara. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº063/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE
24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÕES: Nº535/2025, Nº536/2025, Nº537/2025, Nº538/2025, Nº539/2025,
Nº540/2025, Nº541/2025, Nº542/2025, Nº543/2025, Nº544/2025, Nº545/2025, Nº546/2025,
Nº547/2025, Nº548/2025, Nº549/2025, Nº550/2025 e Nº551/2025.
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