CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
OFÍCIO Nº401/2025 – GABINETE – Resposta do Ofício Nº015/2025 Gab. Ver. Fabiano
Costa Teruel.
OFÍCIO Nº402/2025 – GABINETE - Resposta do Ofício Nº016/2025 Gab. Ver. Fabiano
Costa Teruel.
OFÍCIO Nº403/2025 – GABINETE – Solicitação de prorrogação de prazo para
encaminhamento das peças orçamentárias – Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual – PPA (2026 – 2029).
CONVITE: COPA CAMPOVERDENSE DE FUTEBOL – Grande Final da Copa
Campoverdense de Futebol 2025 que acontecerá no dia 09/10 às 19h30min no Estádio Félix
Belém de Castro.
CONVITE: LANÇAMENTO PRAÇAS DE CAMPO VERDE – A VSX Inteligência Imobiliária
convida para conhecer o primeiro Bairro Planejado de Campo Verde no dia 18/10 a partir
das 08h no Loteamento Buritis.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº066/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Fabiano Costa Teruel, Maria Janaína
Santos Guilherme e João Narciso Gomes.
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INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº565/2025 – Indica a de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação (SMASH) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP)
para dar início ao Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do
Bairro Jupiara que ainda não foram contempladas com esse benefício, com atenção especial
às localizadas em frente à Avenida Garças. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº566/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando implantação de Unidade de Referência em Saúde do
Idoso (URSI), podendo ser realizado esses atendimentos no Centro de Atendimento
Especializado em Diagnóstico (CAED) ou na Unidade de Diagnóstico e Reabilitação (UDR).
Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº567/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando instalação de lixeiras
com tampas em pontos estratégicos da Comunidade Dom Osório. Autor: José Antonio de
Lima.
INDICAÇÃO Nº568/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), para formalização de convênio entre o Município de Campo
Verde – MT e Clínicas Privadas que disponham de estrutura para realização de exames de
tomografia de face e crânio, bem como radiografias faciais, visando suprir a demanda de
exames de média complexidade que não são ofertados atualmente pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) no Município. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José
dos Reis e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº569/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e
revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna. Autores: Gediel
Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº570/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de
apoio na Capital Cuiabá, destinada a atender os pacientes do Município de Campo Verde
que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e
demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes. Autor: José Humberto dos
Santos.
INDICAÇÃO Nº571/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a retirada dos tocos
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remanescentes das árvores que foram suprimidas nas mediações da Feira Municipal no
Bairro Jupiara. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº572/2025 – Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de
instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a
higienização de crianças de colo. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº573/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de realizar
recuperação com micro revestimento asfáltico na Rua Goiânia no Bairro Eckert. Autor:
Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº574/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o micro
revestimento asfáltico na Rua Paulo Roberto Cesar. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº575/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a execução de micro
pavimentação asfáltica nas Ruas Jatobá e Buritis, localizadas no Bairro Recanto do Bosque.
Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº565/2025, Nº566/2025, Nº567/2025, Nº568/2025, Nº569/2025,
Nº570/2025, Nº571/2025, Nº572/2025, Nº573/2025, Nº574/2025 e Nº575/2025.