CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
OFÍCIO Nº93.716/2025/8CIAPM/PM – Convite de Solenidade Formatura PROERD
(Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência), que serão realizadas nos
dias 17, 18 e 19/11 nas Escolas Estaduais e Municipais do Município de Campo Verde.
OFÍCIO – SICOOB PRIMAVERA – CONVITE PARA A GRANDE INAUGURAÇÃO DO
NATAL SICOOB, em Campo Verde, na sexta-feira 21/11 às 19h, na Avenida Brasil – Centro.
CONVITE ESPECIAL – A Câmara Municipal de Campo Verde e a Escola Progresso convida
a todos para prestigiar a Sessão Plenária de Encerramento do Projeto Câmara Jovem
Progresso 2025, no dia 19/11 às 08h no Plenário Principal.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº637/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de
Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Rua Rio
Branco, Bairro Eckert, nas proximidades da Igreja Presbiteriana Renovada (antiga Capela
Mortuária). Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida
Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº638/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à realização de estudos técnicos para a
implantação de cestos coletores de resíduos nas bocas de lobo (bueiro), especialmente em
áreas com histórico de alagamentos e descarte irregular de lixo. Autor: José Antonio de Lima.
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INDICAÇÃO Nº639/2025 – Indica a urgente necessidade de adotar medidas, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), junto à Construtora Casa e Terra, imediata
liberação do direito de edificação aos proprietários dos terrenos adquiridos no Bairro
Greenville III. Autor: João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº640/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de
Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em
frente à Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador Atílio Fontana. Autor: Miguel de Paula
Oliveira.
INDICAÇÃO Nº641/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a
Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal
nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos
eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município.
Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº642/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), que objetivem com a aquisição e instalação de Sistema
Eletrônico de distribuição de senhas no centro de atendimento especializado em diagnóstico
(CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo. Autores: Franscisco
Silvio Pereira Cruz e Fábio Alves dos Santos
INDICAÇÃO Nº643/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de
praça no Bairro Belvedere. Autor: Franscisco Silvio Pereira Cruz.
INDICAÇÃO Nº644/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instalação de iluminação pública no Mini
Estádio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol. Autor: José Humberto dos Santos.
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INDICAÇÃO Nº645/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização de limpeza
nos terrenos baldios no Centro da Cidade. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº646/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar – SEAF, a aquisição e distribuição de Calcário Dolomítico aos
51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto Básico,
incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído
pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade
suficiente para até 2 hectares por Produtor. Autores: Paulo Rodrigues Galvão e Clênio José
dos Reis.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº637/2025, Nº638/2025, Nº639/2025, Nº640/2025, Nº641/2025,
Nº642/2025, Nº643/2025, Nº644/2025, Nº645/2025 e Nº646/2025.