materia nº 55/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
INDICAÇÃO Nº55/2026.
 
 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A 
NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, QUE VISEM 
À REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL 
SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA 
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Fundamentado nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 
requeremos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário seja enviado cópia deste expediente ao
Senhor Alexandre Lopes de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Verde.
SALA DAS SESSÕES;
Em 02 de março de 2026.
CLÊNIO JOSÉ DOS REIS PAULO RODRIGUES GALVÃO
 Vereador Vereador
GEDIEL CANDIDO DA SILVA ROSANGELA AP. CORREIA DE SOUZA
 Vereador Vereadora 
JUSTIFICATIVA
 
Como é do conhecimento de nossos Ilustres Pares, representamos neste 
Parlamento Municipal, a necessidade de tomar medidas, que visem à reforma geral da 
Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Haja vista que a Escola Municipal Santo Antônio foi cedida por um longo período 
para atendimento dos alunos das Salas Anexas da Escola Estadual Alice Barbosa 
Pacheco, já que a mesma se encontrava em obra de reforma. Com o elevado número de 
alunos e o desgaste do tempo, a referida Instituição de Ensino vem apresentando diversos 
problemas, como infiltrações, deterioração das paredes e pinturas, fiação elétrica 
comprometida, entre outros.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
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CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
Acrescente-se, ainda, que o muro da escola se encontra em estado precário, 
apresentando buracos e rachaduras, o que representa risco à segurança das crianças e 
de toda a comunidade escolar, além de facilitar o acesso indevido às dependências da 
unidade.
Esses problemas comprometem o ambiente escolar, o qual deve ser seguro, 
estruturado e adequado para o aprendizado. Vale ressaltar que a qualidade do ambiente 
escolar está diretamente relacionada ao bem-estar e ao desempenho acadêmico dos 
alunos, bem como ao trabalho dos profissionais que atuam na instituição.
Portanto, é necessária a realização de melhorias urgentes na infraestrutura da 
referida localidade, a fim de garantir um espaço digno, seguro e apropriado para o pleno 
desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
Por ser uma propositura de vital importância, esperamos contar com o unânime 
apoio dos Edis e o pronto atendimento pelo Prefeito Municipal.