CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2026.
EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA:
CONVITE – Caravana: Eletrônico não é lixo, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril das
07h30min. às 16h30min. na SECITECI – Escola Técnica Estadual de Campo Verde.
OFÍCIO CIRCULAR Nº116/GAB/SMAMA/2026 – Lançamento do Projeto Plantando Água –
etapa Santo Antonio da Fartura no dia 28 de abril às 19h no galpão da Feira do
Assentamento Santo Antonio da Fartura.
CONVITE – Dia Municipal da Dança Sênior que acontecerá no dia 29/04 no CAI – Centro de
Atendimento ao Idoso.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº020/2026 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM, ANTERIORMENTE
DOADAS POR MEIO DA LEI ORDINÁRIA Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988,
EDITADA PELO ENTÃO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÕES:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
Finanças e Orçamentos: Pres. Verª. Socorro dos Santos Souza, Miguel de Paula Oliveira,
Rosangela Aparecida Correia de Souza.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
2
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº05/2026 – “FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER
CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis,
Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Fábio Alves dos Santos, José Humberto dos Santos
e João Narciso Gomes.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº159/2026 – Indica a necessidade de adotar providências para a realização
da coleta de lixo, no mínimo duas vezes por semana, nas Comunidades 14 de Agosto e 4
de Outubro. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida
Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº160/2026 – Indica a necessidade de instalação de novos cavaletes de água
em construções recentes e a regularização do fornecimento em pontos da Comunidade
Santo Antônio da Fartura que já possuem cavaletes, mas ainda não têm acesso à água.
Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida Correia de
Souza.
INDICAÇÃO Nº161/2026 – Indica a necessidade de realização de estudo, junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), visando firmar convênio com restaurante em Rondonópolis para
garantir alimentação aos pacientes deslocados de Campo Verde para tratamento no
Município. Autor: Divino Pereira de Sousa.
INDICAÇÃO Nº162/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação
e organização de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Cesar Lima, no trecho
compreendido entre a rotatória da Avenida São Cristóvão até a Rua Francisco Beltrão, com
atenção especial às proximidades da Paróquia São Miguel Arcanjo. Autores: Divino Pereira
de Sousa e Francisco Silvio Pereira Cruz.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
3
INDICAÇÃO Nº163/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a SINFRA
(Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de Trevo no entroncamento entre
a BR-070 e a MT-140, que liga à BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”. Autor:
Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº164/2026 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da
Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento
Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha
educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em
Campo Verde. Autores: João Narciso Gomes, Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabiano Costa
Teruel, Fábio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva, Rosangela Aparecida Correia de
Souza e Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº165/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas visando à instalação
de placa luminosa de indicação do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na
Comunidade Capim Branco a ser posicionada na entrada da referida Comunidade. Autor:
José Antonio de Lima.
INDICAÇÃO Nº166/2026 – Indica a realização da manutenção e a substituição das
lâmpadas queimadas na Área de Lazer Recanto do Sol, bem como da passarela que conecta
a Rua Aroeira à Rua Bordas do Lago. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº167/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio das Secretarias
Municipais de Saúde e de Assistência Social, institua o programa de apoio e acolhimento
aos pais e cuidadores de pessoas com TEA, prevendo suporte psicológico, capacitação
técnica e o "PROJETO RESPIRO". Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio
José dos Reis, Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº168/2026 – Indica a urgente necessidade de realizar limpeza na ciclovia da
Avenida São Cristóvão bem como o reparo da cesta de basquete na quadra da referida
Avenida. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis e Gediel
Candido da Silva.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
4
INDICAÇÃO Nº169/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à
implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida César Lima. Autores: Francisco
Silvio Pereira Cruz e Divino Pereira de Sousa.
INDICAÇÃO Nº170/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando à construção
de pista de atletismo anexo ao Estádio Felix Belém de Castro, com estrutura adequada para
treinamentos e eventos esportivos. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e João Narciso
Gomes.
INDICAÇÃO Nº171/2026 – Indica a necessidade de manutenção e poda das plantas
ornamentais na rotatória próxima ao Banco do Brasil e ao Sicredi, bem como em todo o
canteiro central da Avenida Brasil, no Centro da Cidade. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº172/2026 – Indica a necessidade de construção de uma Unidade
Socioassistencial vinculada ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), destinada ao
acolhimento diurno de pessoas idosas, oferecendo cuidados básicos, convivência e apoio
às famílias cuidadoras. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº173/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive à instalação
de lixeiras nos Bairros São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição
daquelas que se encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: Nº159/2026, Nº160/2026, Nº161/2026, Nº162/2026, Nº163/2026,
Nº164/2026, Nº165/2026, Nº166/2026, Nº167/2026, Nº168/2026, Nº169/2026, Nº170/2026,
Nº171/2026, Nº172/2026 e Nº173/2026.