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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-05-11
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7355

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U - Proposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
2026-05-11 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis U Proposição encaminhada a Comissão de CJRL , que deram parecer oral favorável ao projeto e encaminharam para voto na ordem do dia.
2026-05-11 Proposição distribuída às comissões U – Proposição distribuídas as comissões.
2026-05-11 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em plenário.
2026-05-11 Pautada U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T21:14:08.967674-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.
 “CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE”
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Vereador FRANCISCO 
SILVIO PEREIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais;
 Faz saber, que o plenário aprovou, e ele promulga o seguinte:
 D E C R E T O:
 Artigo 1º - Fica CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” aos
Senhores e Senhoras abaixo relacionados pelos serviços prestados ao Município de Campo Verde.
I - Cidadãos indicados pelo Vereador CLÊNIO JOSÉ DOS REIS:
a) ÉLIDA DORVALINA RODRIGUES BARBOSA
b) GERALDO JOSE ALCANTARA
II - Cidadãos indicados pelo Vereador FABIANO COSTA TERUEL:
 a) ROBERTO PAULO GARAVASO
 b) ANGELA DE FATIMA XAVIER PUPO
III - Cidadãos indicados pelo Vereador FÁBIO ALVES DOS SANTOS:
 a) EVERTON JUNIOR PEREIRA
 b) RAFAEL DE SOUZA SILVA
IV- Cidadãos Indicados Pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ:
 a) DILETA MARIA DENTI
 b) ELIZABETE TEREZINHA MONTAGNER SOUZA
V - Cidadãos indicados pelo Vereador GEDIEL CANDIDO DA SILVA:
 a) PAULO INACIO DA SILVA
 b) ANALICE XAVIER PEREIRA LOYOLA
VI - Cidadãos indicados pelo Vereador JOÃO NARCISO GOMES:
 a) MICHEL DO NASCIMENTO MIRANDA
 b) JANETE SCAIN
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
VII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ ANTONIO DE LIMA:
 a) JARBAS MACCARI
 b) PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO
VIII - Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS:
 a) JOABE ALMEIDA MACÊDO
 b) GILVAN SOUZA GOMES
IX - Cidadãos indicados pelo Vereadora MARIA JANAINA SANTOS GUILHERME:
 a) LAZARO ALVES DE FREITAS
 b) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 
X - Cidadãos indicados pelo Vereador MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA:
 a) LEANDRO AUGUSTO FELIPPOS TEODORO
 b) WANDERLEY MAY
XI - Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO RODRIGUES GALVÃO:
 a) DORIVALDO APARECIDO DIAS
 b) ADAIR GILSANDRO HANZEN
XII- Cidadãos indicados pelo Vereadora ROSANGELA APARECIDA CORREIA DE SOUZA:
 a) MAX JOEL RUSSI
 b) DIVINO DONIZETE DA CUNHA
XIII - Cidadãos indicados pelo Vereadora SOCORRO DOS SANTOS SOUZA:
 a) PADRE NERITON PATRICK DO ESPIRITO SANTO
 b) JOSIELY DE OLIVEIRA CORRÊA
XIV– Cidadãos indicados pela MESA DIRETORA:
 a) ALAN RESENDE PORTO
 b) JERACIR LAURINDO
 
 Parágrafo Único – Para a entrega do Título o Presidente da Mesa Diretora, 
tomará as providências previstas na Lei nº 783/2002, de 24 de abril de 2002, e alterada pela Lei nº 
1.035/05, de 17 de maio de 2005.
 Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
SALA DAS SESSÕES;
Em 11 de maio de 2026.
 _____________________
Francisco Sílvio Pereira Cruz
Presidente
____________________ ______________________ ______________________
 Clênio José dos Reis Fabiano Costa Teruel Fábio Alves dos Santos
Vereador Vereador Vereador
____________________ ___________________ ___________________
 Gediel Candido da Silva João Narciso Gomes José Antonio de Lima
Vereador Vereador Vereador
____________________ _____________________ ___________________
José Humberto dos Santos Maria Janaina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
___________________ ______________________ __________________
Paulo Rodrigues Galvão Rosangela Apª. C. de Souza Socorro dos S. Souza
 Vereador Vereadora Vereadora
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01
Bairro Centro, Campo Verde – MT
CEP 78.840-000. Tel. (66) 3419-1310
MENSAGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 01/2026.
 A Câmara de Vereadores, em reconhecimento ao trabalho prestado ao 
Município, propõe a concessão do Título de “Cidadão Campoverdense”, aos Senhores e Senhoras 
indicados e identificados no presente Projeto.
 Nós Vereadores desta Casa, não poderíamos deixar de reconhecermos a 
contribuição destes Cidadãos para a História e desenvolvimento deste Município, haja vista, que 
falamos de pessoas que aqui chegaram às mais diferentes épocas e de diversas regiões, trazendo 
seus sonhos e esperança de verem suas aspirações aqui concretizadas. 
 A Comunidade se sente honrada e agradecida, por isso, faz jus o 
reconhecimento e admiração que vai manifestada pelo presente Título, que nada mais é que externar 
um sentimento.
 A aprovação deste Título sela o reconhecimento da população através dos seus 
representantes, que na qualidade de Vereadores, manifestam-se pelo voto, a gratidão pública da 
comunidade.
 _____________________
Francisco Sílvio Pereira Cruz
Presidente
____________________ ______________________ ______________________
 Clênio José dos Reis Fabiano Costa Teruel Fábio Alves dos Santos
Vereador Vereador Vereador
____________________ ___________________ ___________________
 Gediel Candido da Silva João Narciso Gomes José Antonio de Lima
Vereador Vereador Vereador
___________________ ____________________ ____________________
José Humberto dos Santos Maria Janaina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
___________________ ______________________ __________________
Paulo Rodrigues Galvão Rosangela Apª. C. de Souza Socorro dos S. Souza
 Vereador Vereadora Vereadora

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