norma nº 37/2021

qiSLÁfIVO
“a 4,
o
A Po;
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE ê
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
E»
[fra VERDE 047
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MAIO DE 2021
Cria a Comissão Técnica Especial de
Conferência da transmissão de mandato
2020-2021.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, presidente da Câmara
Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
incisivo IV do art. 10 da Resolução Normativa TCEMT nº 19/2016, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída nesta Câmara Municipal a Comissão Técnica Especial de
Conferência do processo de transmissão de mandato 2020-2021, composta pelas seguintes
servidoras:
I- Presidente: PETRUCCIA COELHO DE SOUZA;
II - Membro: ELIANE LUIS DIAS;
III - Membro: CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA.
Art. 2º. Competirá à Comissão Técnica Especial de Conferência atuar conforme o
disposto no 51º do art. 10 da Resolução Normativa TCEMT nº 19/2016.
Art. 3º. A Comissão Técnica Especial de Conferência se extinguirá em 30/06/2021.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidênte
Publique-se. Registre-se.
e re ee
Câmara Municipal de Campo Verda-MT Cs RE NEON Ve SE
É q A À E «
Publicado am Mural PETRU OELHO DE SOUZA
De: OS JOS ao!d 1] Diretora Geral
fes Ca
Ass.
ável