norma nº 93/2021

GSSLATIVO
Sá Ya,
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
PORTARIA Nº 093/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre a ratificação da Portaria nº 008/2006 que nomeou o
Servidor Sr. Ivair Miranda Amorim, para exercer o cargo de “Diretor
Financeiro” nesta Câmara Municipal.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º — O Senhor IVAIR MIRANDA AMORIM, deixará de responder
pelo cargo de Chefe de Gabinete desta Câmara Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de
Mato Grosso, a partir de 01 de abril de 2006, passando a exercer o cargo de Diretor Financeiro
desta Câmara Municipal, sendo que o mesmo continuará respondendo pela Contabilidade
desta Câmara Municipal de Campo Verde-MT.
Parágrafo 1º — O mesmo optou pela remuneração do cargo de contador e
pela gratificação da função gratificada.
Parágrafo 2º — Considerando que, a Portaria Nº 008/2006 não fora
publicada no tempo devido, cabe ao presente ato a correção do ato pretérito sem que haja
prejuízo ao servidor, a fim de dar consonância ao ato jurídico perfeito, retroagindo seus efeitos
a partir da data 31 de março de 2006.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 02 de agosto de 2021 És
CLEBERSON RODRIGUE LVES DE OLIVEIRA —
Presidente da Câmara Múnicipal de Campo Verde/MT.
Biênio 2021/2022
Registre-se, Publique-se,
OELHO DE SOUZA
Diretora Geral
ESTADO DE MATO GROSSO
mf CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PORTARIA Nº 008/2006 DE 31 DE MARÇO DE 2006.
FERNANDO SCHROETER, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - O senhor IVAIR MIRANDA AMORIM, deixará de
responder pelo cargo de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, a partir de 01 de abril de 2006, passando a exercer o cargo de
Diretor Financeiro desta Câmara Municipal, sendo que o mesmo continuará respondendo
pela Contabilidade desta Câmara Municipal de Campo Verde-MT.
Parágrafo único —- O mesmo optou pela remuneração do cargo de
contador e pela gratificação da função gratificada.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
INETE DO PRESIDENTE
31 de março d:
Registre-se, Publique-se,
Se
/ ZA
IVAIR MI A AMORIM
Chefe de Gabinete