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norma nº 78/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 78 / 2021
Date 2021-08-02
Ementa"PORTARIA Nº 078-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-1989_EM 02-08-2021."
native_id4192

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texto integral #

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GISLATIVO
sa Ha,
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT, Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
PORTARIA Nº 078/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre a ratificação da Portaria nº 001/1989 que nomea Oo
Senhor Ivair Miranda Amorim, para exercer o cargo de “Diretor
Legislativo” desta Câmara.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica designado para o cargo de DIRETOR LEGISLATIVO, o
seguinte funcionário:
DIRETOR LEGISLATIVO
Ivair Miranda Amorim
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus
efeitos a partir de 1º de março de 1989,
Parágrafo Único — Considerando que, a Portaria Nº 001/1989 não fora
publicada no tempo devido, cabe ao presente ato a correção do ato pretérito sem que haja
prejuízo ao servidor, a fim de dar consonância ao ato jurídico perfeito, retroagindo seus
efeitos a partir da data 23 de junho de 1989.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Em 02 de agosto de 2021
CLEBERSON RODRIGUES LVES DE oubERA As
Presidente da Câmara ficipal de Campo Verde/MT.
Biênio 2021/2022
Registre-se, Publique-se,
PETRUCÉIA COELHO DE SOUZA
Diretora Geral
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E
DDD à
w
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PORTA Ano 07/8
FAÇO SABER, que o PRESIDENTE da Câmara Municipal
de Campo Verde Sre BERNARDINO FRATI, no uso de suas prerrogati -
vas, baixa a seguinte PORTARIA:
ARTIGO 1º / - Fica designado pare o cargo de
DIRETOR LEGISLATIVO, o seguinte funcionários
DIRETOR LEGISLATIVO
Ivair Miranda Amorim
ARTIGO 2º / - Esta PORTARIA entrará em vigor na
data de gua publicação, seus efeitos a partir de 1º de Março de
1989.
ARTIGO 3º / - Revogam-se as disposições em contré
Tile
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Campo Verde, em 23 de Junho de 1989,
BERNARD PRATI
- Presidente —

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