norma nº 2707/2021

| GABINETE
DO PREFEITO
LEI Nº. 2707, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, no
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE
ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE
RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do corrente
Exercício (Lei nº. 2628/2020) Crédito Adicional Especial no valor de R$ 458.082,00 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil e oitenta e dois reais), na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0062 - Atenção Especializada à Saúde
Ação: 20189 - COVID-19 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO
CORONAVÍRUS
NATUREZA DA DESPESA FONTE [ DOTAÇÃO
Ê INICIAL
3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 0.3.02.000000 458.082,00
TOTAL DA AÇÃO 458.082,00
2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial em
o 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro
gojatrimonial do exercício anterior, dispostos no inciso I do $1º do artigo 43 da
4.320/1964.
E
EE
CIDADE EM Yransgormação.
| 0800647 2012
66 3419-1244
| GABINETE
DO PF
Art. 3º Fica incluído na Lei nº. 2.312, de 17 de outubro de 2017, alterada
pela Lei nº. 2.631, de 09 de dezembro de 2020 (Plano Plurianual — PPA), o elemento de despesa e
fonte de recursos nas ações especificada no artigo 1º desta norma.
Art. 4º - Fica incluído na Lei nº, 2.607, de 04 de agosto de 2020, alterada
pela Lei nº. 2.630, de 09 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO), o
elemento de despesa e fonte de recursos nas ações especificada no artigo 1º desta lei.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso,
em 09 de agosto de 2021.
LEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
O: sanciono a presente lei, sem emendas e ressalvas.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legislação vigente, com afixação
no local de costume, Data Supra.
AUDI) EI DE OLIVEIRA BORGES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CIDADE EM Vrasspormação
68 3419-1244 | 0800 6472012
compoverde.mt.gov.br
pare “Fei T yrin
Oficio nº. 166202 COMPRASSMS Campo Verde-MT, 26 de Julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE MT
Protocvio. 3350/2021
Data: 2707/2021 07:59
interessado: (P) LUIS ARTUR ZIMMERMANN. .
ani GABINETE DO PREFEITO - DOCUMENTOS DIV.
Exmo. Sr.
Alexandre Lopes de Oliveira
Prefeito Municipal E ( A E
A 4 a fi a
“Assunto: Abertura de crédito especial 1) He AA ) L e
MO EH
Apraz-me cumprimentá-lo Cordialmente, ao tempo em que me dirmjo à presença dá
Vossa Excelência para informar, bem como ao final solicitar. o que adiante segue delincado,
Considerando o Aporte Financeira para a A ssoctação Social Anugus da Solidariedade -
ASAS do mês de julho. reitrente aos 15 leitos de UT COVID no valor de 1 178 982,00 (Um
milhão cento e setenta e oito mil e oitenta e dois reais) conforme plano de trabalho em anexo,
sendo que, 720 000,00 (Setecentos e vinte mil) Recurso Vinculado & 458.082,00 (Quatrocentos
e cinquenta é oito mile ontenta e dois reais) Recurso Livre
Considerando que para efetuar o repasse de Recurso Livre não dispomos de elemento de
despesa com fonte de recursos especifica na LOA 202]
Considerando o saldo financeiro em 310; 2020 da fonte de recursos 0,102 000080
(Receitas de impostos e de transferência de impostos Saúde solicitamos credito especiaf por
Superávit Financeiro na datação orçamentária abaixo com fome de recursos especifigá para
utilização do recurso na ações de enfrentamento ao Coronar írus (COVID-19)
pais
Órgão: 10- SECRETARL A MUNICIPAL DE SAÚDE l
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Muricipal de Saúde Alexandre Lopes de Oliveira Vo
Função: 10 - Saude Prefeito Municipal j
Subfunção: 122 - Administração Geral po
Programa:0062 - Atenção Especializada à Saúde
Ação: 20189. COVID-19 - JN] RENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVIRUS Y
|
- /
NATUREZA DA DESPESA | FONTE | DOTAÇÃO —
| | | INICIAI
LDA AÇÃO 4 458 082,00
Cena de poder contar com vossa colaboração e apoio, manifesto protestos de elevada
estima e distinguido apreço
Cd RAM
Luis Artur Zimmermann Antonio
Secretário Municipal de Saúde
Dadá
f
a
A
dá
RR 2. 34)9.2058 | :34179-2804
50.41.0000 CONTRIBUIÇÕES 7 0,5,02000000 | 45808200
Ofício 063/2021 — DIR/HC Campo Verde, 28 de junho de 2021.
to limo. sr.
Luis Artur Zimmermann Antônio
Secretário Municipal de Saúde de Campo Verde
Assunto: Plano de Trabalho da Enfermaria e UTECOVID-I9.
Prezado Ses
o de Jesus - ASAS vem
Com os cor
cumprimentos, intórmamos gue o Tlospital Municipal Co
realizando atendimento de toda população do município de Campo Verde-MT, somos referência para o
Mendimento hospitalar 408 pacientes de COVID-|9,
Diante a nário de Pendemnia da COLD o Hospral Municipal Coração de dest ASAS
de Campo Verde MT. encaminha em anexo + Plano de Trabalho da Enfermaria e UTI - COVIDI9
conforme solicitado. rejerente sos meses de ju
“ES leitos de UTICOVID
DE com JO feitos de enfermuria
irugost setembro de 20,
Dores esclarecimentos caso
Sendo o que apresento no momento. coloco me à disposição para n
haja.
Micneiosamente.
E:
Gram Array
I$râel Silveira Paniago
Superintendente - FIMCIASAS
(o)
paniag SAS
roel 5. Eua.
19-4051
Verde MT
355 Centro Tei: (65) 3419-4578 34$
de Jesus uti
Associação Social Amigos du Solidaricdade
Hospital Municipal! Coraçã
MACAD DE erssis
3º PLANO DE TRABALHO — UTI COVID-19
1 DADOS CADASTRAIS - PROPONENTE
Entidade Proponente
Hospital Municipal Coração de Jesus / ASAS
Endereço
Telefone
10067 3419.45
“Nome do Representante Legal
lação Zunta
2. APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO
U fospíital Municipal C Jesus, tundado no dia 14 de maio de 2000 pela
ação
preteitura municipal de Campo Verde-MT. onde no dia 29 de novembro de 2014, foi passado à
administração da instituição para a ASAS - Associação Social Amigos da Solidariedade de
Campo Verde-M'. uma associação civil sem fins lucrativos, que cor stou a filantropia no mês
dezembro do ano 2020. A instituição estimula e pratica obras assistenciais. socorre. trata €
muntém seus teitos no hospital de forma gratuita e também por convênio particular. sem distinção
de raça. cor, sexo. idade. nacionalidade c credo.
No dia 18 de julho de 2020, iniciou-se a atividade da U nidade de Terapia Intensiva
COVID- 19 e entermaria de retaguarõa COVID- 19, situada neste es cimento, com intuito de
tender os pacientes acometidos por esta parei ramindo assim uma melhor
98 pacientes. tendo em vista que antes os pacientes graves cram referenciados para paios maiores.
Dessa iorma. os pacientes atendidos nesta unidade de terapia intensiva. são assistidos
inteiramente pelo SUS. c os leitos são disponibilizados pelo Estado. sendo controlados
diariamente pela Central de Regulação em Rondonépolis-MT. onde a instituição admite
Hospital Municipal Coração de
USts sáio
198 da Solidanedade
suciação Social Am
pacientes de cidudes vizinhas quando encaminhados via Central de Regulação, Este projeto. tem
a finalidade de se manter enquanto durar a pandemia do vírus COVID-19,
A unidade conta com 15 (quinze) leitos para tratamentos intensivos, 20 teinte) leitos de
retaguarda COVID-19 é 10 (dez) leitos de retaguarda upo IL A projeção do corpo clinico de
trabalho para atender 15 leitos disponíveis por esquema de plantão: 0! médico R'1 - Responsável!
1 3
Pecmcu. (2 médicos visitudores. U2 médicos plantonista 24h. 02 fisioterapeutas I4h. 02
enfermeiros assistenciais 24h. O] enfermeiro plantonista 08h, OL courdenação de enfermas
08h. 09 téenicos de enter n 24h, 01 farmacêutica 24h, OL bioguínica 24h. Oi aux
laboratório 24h. 02 higienização 24h. 01 nutricionista G8h, O) auxiliar de cozinha 24h, 0! tdenico
de radiologia 24h. 01 maqueiro 24h, 0
E para o atendimento dos 3 ntemmaria COVID-19 de retaguuda » corpo
der. Oi
clinico de trabulho se apresenta da mis por plantão: 0! médico vi
enfermeiro assistencial 24h e 02 técnicos de enfermagem 24h,
Os pacientes que são admitidos na UTE COVID-I9 realizam em média 23 exames
aborasortais na entrada e após a imemmação re
iram cm média 01 exame de imag alo por
da o 7 exames laborator aros serviços de apoio disgnástico como
ais de rotina
wurdiograme, USG vors Doppler e USG sem Doppler. sinda temos à
endoscopia di
Estiva,
realização de hemudiilise para os pacientes que apresentam Insuficiência Renal Aguda, com
média de 2 sessões por mês
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Bitulo do Projeto Periodo de Execução
ulho a Setembro 2021
jeto
Prover serviços de saúde para e enfrentamento da emergência em saúde pública em
razão do surto da Doença Respiratória Coronavirus (COVID-193 aos usuários do
* situação calantosa de saúde pública de importância intemacional decorrente do
Coranáviras - COVIDIS. vem exigindo d serviços de saúde u aplicação de medidas
emergenciais para entremamento da pandemia. especialmente por parte das instituições
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Soiiuariedade
do e manutenção dos
hospitalares que vem encontrando dificuldades nunceiras para ampli
rios para atender os
leitos ciinicos c em Unidades de Fralamento inte
Pavientes com sintomas respiratórios relacionados uu COVID 19,
“ Hospital Municipal Coração de Jesus - ASAS vem realizando atendimento de toda
endo
população do municipio de Campo Verde-M't, com c atual cenário mundial que estamos vi
de pandemia do COVID-[9, estamos buscando realizar atendimento de maior agilidade.
qualidade 2 com maior eiicácia. com isso. diminuindo o tempo de espera para elucidação
diagnóstica e menor tempo de interação. evitando assim aglomerações. e risco de transmissão
entre us pacientes que são assistidos pelo ser iço do Hospital,
As novas estruturas instaladas para atender as exigências sanitárias e da legislação, us
demandas referente ao custeio de equipe técnica composta especialmente por médicos
enfermeiros c técnicos de enfermagem: nerapeutas. mutcicionistas. farmacêuticos,
bioquimicos. administrativo, higienização e limpeza. ox materiais. medicamentos & insumos,
equipamentos, apoio diagnostico. que são utilizados no atendimento dos pacientes acometidos
de Covid-19.0 que incorre em um aumento expressivo de gastos operacionais na instituição. o
custeio de ações € serviças de saúde relacionados so ( OVID-19. só se torna viável quando existe
Uni constipação do esforços do Poder Público co pstituição p.
à custear parte destas despesas
tesultantos da calamidade em saúd etsiaurada por esta pandenva,
pables
do OBIETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECIFICOS
> Ghjetivo Geral:
é
O Plano de Trabalho visa contribuir com o entrentamento do Corona vírus, compra de
EPES. insumos e medicação é q custeio de operacional do serviço.
> Objetivos Específicos:
Garamir a assistência de qualidade. conforme as exigências legais para o serviço:
Buscar a manutenção dos equipamentos hospitalares de quaitdade para o serviço,
lade;
mantendo oteria de medicamentos. insumos, EPIs de qual
3 Guramir a otimização do recurso destinada ao custeio operacional para manutenção
do serviço
Hospital Municipal Coração de Jesus
+ di
Associação Social Am
Ig0s da du
5. METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Mender aos usuários do SUS com qualidade. sendo que a avaliação das metas
restiltados serão auferidos mediante indice de satistução dos usuários atendidos, bem como as
taxas utilizados em outras unidades de terapias imensivas (moralidade. intecções, etc)
6. ATIVIDADES PROPOSTAS
»ilizará 15 leitos de UTI.
O Hospital Municipal “ração de jesus ASAS, dispon
CODÍV-19, com isso. existe a disponibilização de 450 tquatrocentos c cinquenta) diárias de UT]
com valor médio por leito de RS 2.617,96 reaisídia e 30 leitos de enfermaria COV ID-i9,
a (enfermaria COVID-19) nos meses de julho
disponibilizando 900 di
s de leitos de retaguar
a setemb
temia
Promover a segurança dos pro mts de saúde para enfrentamento du ;
COVID-IO px
ibibitando aos pacientes do SUS um atendimento seguro e de qualitade.
Principalmente aos pacientes Lraves
7 METODOLOGIA
ide para o
Aplicação dos protocolos estabelecidos seio Ministério da S
dos pacientes acamados com sindrome respiratória aguda grave. decorrentes da pandemia da
COVID-19. que necessitem de Unidade de Ierapia Intensiva - DU Ph e enfermaria, mediante à
utilização de equipe de profisstonais quali fic
8. MONFEORAMENTO E AY ALIAÇÃO
Mensaimente com
dos cesutiados serão mensurs
Vo metas para
so diário, atraves da Central de Regulação de
apresentação v disponibilização dos leitos via q
o RA
+ x Solidariedade
Às metas para aferição dos resultados serão mensuradas a partir da instalação dos
equipamentos. mediante à disponibilização da estrutura, apresentação de indices de
produtividade e eficácia dos resultados, considerando os parâmetros estabelecidos concernentes
relacionados a assistência prestada, com a apresentação do relatório mensal estatístico hospital:
da [1]. contando com índices de mortalidade. indices de altu/cura, indices de infecção adquirida
por dispositivos invasivos, bem como com controle de qualidade através de pesquisa de
satisfação realizado nas enfermarias
à permanente, onde a secretaria de saúde mantém um integrante ativo para
Q controie
visita in (oco verificando assim o censo diario,
9 QUADRO SINT
Referência: julho a setembro de 2021
Indicadores
leitos disponiba!
n
' Objetivos Especific
na cenmai de,
tas te LTL
slação
É Visita do foco
dispa
s : | leiros
Í | regulação
'
Visita jr loco
px
Quantidade de ERES dispensad
tendimentos arena! Atender à demar duintidade des
baixa média caiu! enfermaria e LO
complexidade |
em
Número fi por
ID. PLANO DE APLICAÇÃO
s. Os valores serão
Previsão das despesas 4 serem reaiiza
“ exceução das atividad
desunados ao Pagamento do custeio para a estrutura disponibilizada para realização das à
de Ltic enfermaria.
1 Municipal Coração de Jesus as
Associação Social A da Solidariedade
Referência: julho a setembro de 2021
Orçamento |
Mensal
“R$ 118
Jut/2a ] AG0f21 |
R$ 11860000 |
R o
ojetado [ RR]
- R$9.600,00) R$9.600,
R$ 597.452,44 | R$597.52
ni R$1.178.082,00 | R$ 2.178.082,00] R$ 1.178.082,00] R$1.178.08200 |
HL ADEQUAÇÃO FISICA / EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE.
me
Em relação q necessidade de aquisição de Equipamentos Médico Ho
a demanda do serviço e/ou a necessidade de ampliação/adequação do número de leitos de UI!
COVID-AO se
ealizado novo restinhamento
IE SERVIÇOS PRESTADOS SA UNIDADE
aboratoriais é ausihar
* Lsames Laboratoriais: Uma das principais inalidades dos 1
sa obtenção da história eli
“ raciocinio médico à
p
sobretudo a p
Para tanto, todas «us fases de execução de
para garantir à segurinça do paciente e
So rsor tecnica nevess
titados exatos se pré-analítica: começa na coletu de material, seja ela feita pelo
paciente turma. fezes e escarro). seja ieta no ambiente taboratorial: Fase analitica
ropriimente dita. base pós-analiica; inicia-se
corresponde à ciapa de execução do tes
!
pesos de validação « hboração do |
doratorno comico e envolve «
e tomar sua d
envcrrando-se após om v resultado final, interpretá-h
Hospital Municipal Coração de Jesus
: Associação Secisi An Sultuuiedade
no
NO.
s de labúratório. pro
impresso os laudos é encaminhado aos médicos
Raio-x: Também chamado de ral liografia. 0 raio-x É um exame de imagem não-insasivo,
due iunctona usando radiação em baixas doses para identificar rapidamente alterações na
estrutura de ossos « de sigãos. Por ser de baixo custo. rápido e útil na investiga
loenças. & muto utilizado. po
mplo, nos setores co emergencia e tera
intensiva. Na UTEÇCONVTID-IM ys exames são reulizados com elho movel. vu tecnico
Hologia faz o des o do mesmo,
*cumento, realiza 6 exame e entrega a in pr
Fomografia: A tomogratia computadorizada é um exame cujo funcionamento é
semelhante ao raio X onde são utilizados Esses mesmos raios para olxer imagens de partes
internas do paciente tossos. Grgãos é outras estruturas), então, « maquina que esecuia à
tormograia produz radiografias transversais. que são processadas por um computador.
Apos esse proc mento. O resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico
especialista precisa avaliar, Devido não haver à serviço disperisel na cidade, existe um
do com URC no Hospital do Cóncer em Cuiabá, pura ulização desses exames.
onde o paciente é deslocado através do serviço de tra te disponibilizado pela
“ecretaria de saúde do município
Hemodiálise: Hemodiálise é o procedimento através do qual uma maquina Gilra e limpa
do parte do trabalho
9 mm doente não pod . O procedimento
eúra do corpo os resíduos p ieia - COMO O excess
sumbem controla a pressão arterial o ajuda o organismo s
H inter o equilibrio de
tus como sódio. potássio, ureia e creatinina, O procedimento é re:
unidade no momento em que o netrologista disponibiliza a prescrição da mesma.
adependente de horário e dia.
Ultrassonografia com e sem doppler: S tro exame de imagem diagnóstico que serve
e é
iizar em tempo real qualquer peu tecido do corpo. Quando O ex
extizado com xo sanguinco dessa rot
| restrições. podendo ser
sunogratia + um procedimento simples. rápido e não pos
furto sempre que o médico achar necessário, À unidade conta com o ser
Cito. se:
iealizado 4 qualquer momento, sendo feito bei:
RIU
Hospital Munscipa! Coração de Jesus
sociição Social Amigos da Salicgariedade
Endoscopia Digestiva: A endoscopma + ui exime capaz analisar a mucosa do
to, estômago é duodeno ; peimetra pare do intestino delgado). E feita atraves de um
tudo Mexivel (conhecido por endoscópio) que possui um chip responsável por capturar as
imagens do sistema digestivo através de um;
âmera. O serviço é realizado beira leito.
pude o profissional traz seu equinam áliza o mesmo sem alteração. não sendo
devessário remoção do paciente da unidade.
beocardiograma: O ecocardiograma é um exame de ultassonografia do coração que
ioraece imagens obudas através do si
ni. Mravés dessas imagens. o médico especialista
pode analizar se o coração está ba o normalmente, e se à fluxo sanguineo esta
adequado. Tamb
úvença
wéM é possivel diaen
do coração. como insuficiências em s cardiacas. Esse exame não elerece risco
Dara o paciente é é uma ferrament: essencial para à cardiologia moderna. O
profissional que realiza o procedimento. realiza o exame beira leito, trazendo seu
equipamento. fazendo com que não seja necessário a remoção do paciente para outro
loval
ogista que atua na c
Neurologia: o ne umidade, presta serviço por telemes
ambém presencial, quando necessário tra; seu equipamento « realiza o exame beira leito.
Infectologista: a profissional responsável pela mensuração dos índices de infecção.
realiza visíta semanal na unidade, bem como presta serviço por telemedicina. É
responsável por todos os protocotos de controle de infecção hospitalar. e por implantar
medidas e treinar à equipe assistencial pari presentr a transmissão de tais intecção é
tir sua incidência
Cirurgia Geral: 0 profissional atua na unidade quando sobicitado sua avalia
realização de determinados procedimentos. como: drenagem de tórax. desbridaniento de
uleeras. traqueostomias e outros.