norma nº 2775/2021

CIDADE-DE
GABINETE
DO PREFEITO
LEI Nº. 2775, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO A OBRA SOCIAL N. S. DA GLORIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar por doação, R$
100.000,00 (Cem Mil Reais), à Obra Social N. S. Da Gloria Fazenda da Esperança, inscrita no
CNPJ nº. 48.555.775/0131-38, que deverá os destinar exclusivamente para o término da
construção do Barracão de Múltiplo Uso, localizado nas dependências da referida associação.
Art. 2º. Os valores doados deverão ter a prestação de contas de sua
destinação perante a Prefeitura Municipal de Campo Verde comprovando os gastos em prazo não
superior a 90 (noventa) dias a contar da conclusão da obra.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso,
em 15 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CIDADE EM Yranspormação.
fe. mt.gov.br
se 3419-1244 | 0800647
GABINETE
DO PREFEITO
DESPACHO: sanciono a presente lei, com emendas.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL *
Registrada nesta Secretaria de Administração, de acordo com a legislação vigente, com afixação
no local de costume, Data Supra.
DTL E OEIVEIRA BORGES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CIDADE EM Franspormação
0800 647 2012
s6 3419-1244
campoverde.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Ra a ad nsepica
caça COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
| 48.595.77510131 CADASTRAL
STA NATUNLTA JURÍCICA
ão Pi E
|
| re seção ERRADO
| Vo | ZONA RURAL.
instrução Normativa RFB nº 1.862, de 27 ce
Emitido no dia 10/01/2020 às 11:12:21 (data e nara
et Página: 1/1
As EM
PEDIDO DE AVERBAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
Rua Dr. Castro Santos, nº 287 — Fone (12) 3132-2500
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA
ESPERANÇA localizada à Rua Tupinambás, 520, bairro do Pedregulho, em
Guaratinguetá - SP, CEP 12.515-190 CNPJ nº 48.555.775/0001-50, por
intermédio de seu representante JOSÉ LUIZ DE MENEZES, na icrma da
legislação em vigor, vem, perante Vossa Senhoria requerer a competente
AVERBAÇÃO:
e Criação da Unidade Masculina de Prestação de Serviços, em
CAMPO VERDE, Estado do MATO GROSSO e nomeação da
Diretoria Local.
à margem do Registro nº 185, fl. 121, Livro A-1, deste Cartório, para os devidos fins,
juntando os documantos regularmente exigidos, cumprindo as formalidades de
direito.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Guaratinguetá/SP, 05 de Agosto de 2019.
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José Luiz de Menezes
Presidente Geral
Carlos Dar
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA “DIRETORIA GERALDA OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA
Data: 05/08/2019
Local: Sede da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, na Rua
Tupinambás nº. 520, em Guaratinguetá — SP,
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, a
Diretoria Geral da Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança reuniu-se
em sus sede, a fim de deliberar sobre a seguinte:
Ordem do dia: Criação de unidade de prestação de serviços em CAMPO VERDE, no
Estado do MATO GROSSO e nomeação da Diretoria Local.
A reunião foi conduzida pelo Presidente Geral Sr. Josê Luiz de Menezes, na presença do
Procurador Geral, Adalberto Calmon Barbosa, que, com o uso da palavra relatou a história
de como surgiu a ídeia de inaugurar uma Fazenda da Esperança na cidade de Campo
verde. Em maio de 2007, o Papa Bento XVI volo ao Brasil, e visitou a Fazenda da
Esperança na cidade de Guaratingueta, pois é amigo pessoal de um dos fundadores da
Fazenda da Esperança, Frei Hans Stapel. Diante da enorme repercussão que a visita teve
nos meios de comunicação, muitas passeas conheceram o belo trabalho de recuperação
realizado nas Fazendas, entre elas o Sr. Johannes Michael Schroeder, morador de Campo
Verda/MT. Seu João, como é chamado por todos, já havia desenvolvido um projeto social
em Campo Verde-MT chamado IDS (Instituto do Desenvolvimento Social), e logo
interessou pela Fazenda da Esporança, por se tratar de um lugar para acolher & recupera
dependentes químicos. Depois de algumas pesquisas, encontrou o número telefônico da
unidade de Guaratinguetá, entrou em contato e já se tornou embaixador. Desde o ano de
2007 a:é o ano de 2016, ele contribuiu mensalmente como Embaixador « sperança. Em
2018 ele e sua esposa, Sra. Glacy viajaram até a cidade de Guaratinguetá, ficaram
hospedados na Fazenda, período em que puderam vivenciar e conhecer de perto
metodologia da Fazenda da Esperança, bem como sobre os procedimentos para
implantação de uma Fazenda em Campo Verde. Em novembro de 2017, Sr. Johannes
retornou até Guaratinguetá, acompanhado de alguns membros da comunidade tocal: José
Ney Lazarini, Mara Grasel, Fábio Schroeder e Maria Nilse. O intuito de seu João era plantar
no coração dessas pessoas 0 que no seu já estava maduro: o desejo de criar uma unidade
de recuperação para Campo Verde. Todos ficaram muito entusiasmados, prontamen
aceitaram a ideia. Ao retornarem para Campo Verde, esse propósito foi partilhado com o
Bispo Dom Derek John Christopher Byrno, responsável pela Diocese de Primavera do
Leste-Paranatinga. Dom Derek conhecia o belo trabalho de recuperação realizado pela
Fazenda, e prontamente aceitou o pedido. Na ocasião o mesmo informou que já tinha
tentado instalar uma unidade da Fazenda na cidade de PoxoréuiMT, porém não foi possível.
Dessa forma, o próximo passo seria localizar uma área que pudesse ser doada & que fossa
ideal para implantar a Fazenda da Esperança. No decorrer dos anos de 2017 « 2018, 0 Sr.
doOnannos vUSCcoUu identúlicar à area adequada, comando sempre com as orisrrações Go sr
no Valdenei, responsável pela região Centro-Norte. O local escolhido ficava a uma distância de
é 22 quilômetros da cidade, em uma área do terras rural medindo 22,9916 (vinte é dois
hectares, noventa e nove ares e dezesseis centiaras). que foi desmembrada de uma área
maior denominada Fazenda Simbá. Dessa maneira, no dia 14 de novembro de 2018 foi
OBRA QCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda de
6%, S20 Eira: Pegroguiho Tel (12) F128 8AOU
varatinguotá/SE
afisialmente doada a propriedade, lavrada no Livro nº 1, Protocolo nº 69617, no 1º Oficio
Registro Geral de Imóveis Titulos e Documantos de Campo Verde-MT n seguida, Sr.
Johannes convocou uma reunião com algumas pessoas da comunidade, entre elas estavam
algumas que visitaram a Fazenda da Esperança em Guaratingueta-SP, ocasião em que foi
definida a primeira Diretoria Local. Após os membros da Diretoria Geral confirmarem
todos os critérios para abertura dao uma Fazenda da Esperança estavam preenchiá
saber: aprovação do bispo local, apoio da comunidade 6 doação da área, colocou-se em
em votação a matéria constante da Ordem do Dia, tendo sido aprovada por unanimidade a
abertura de uma nova unidade masculina de Prestação de Serviços da Fazenda da
Esperança, situada na BR 070, Km 286, Esquerda 04 Km, Zona Rural, no municipio de
Campo Verde/MT, CEP: 78.840-000, que terá como nome fantasia FAZENDA DA
ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, em homenagem ao Sr. Johannes, que tanto lutou para
que o sonho se concretizasse. À Diretoria da nova unidado será composta pelos seguintes
membros: Presidente Local: José Noy Lazarini, brasileiro, casado, engenheiro agrônemo,
portador do RG nº 3,903.033-0 e do CPF nº 59 .671.199-15, residente e domiviliado na
Avenida Marino Cattani, nº 1157, bairro Campa Real Il, Campo Verde/MT, CEP: 78.840-000;
Vice-Presidente Local: Raimundo Silvestre Pereira Cruz, brasileiro, alteiro, maior,
auxiliar de cartório, portador do RG nº 1104755-0 a do CPE nº 928.139.761-72, residente q
domiciliado na Avenida São Paulo, nº 851, bairro Centro, Campo Verde/MT, CEP:
78.840-000; Tesourelro Local: Ângela Fablana Copettl Bohrer, brasileira, casada,
contadora, portadora do RG nº 2227136-B o do CPF nº 550.755.410-20, residente o
domiciliada na Rua São Salvador, nº 1368, Quadra 27, Lote 8, bairro Campo Real ll, Campo
Verde!MT, CEP: 78.840-000; Secretária Local: Mara Grasel, brasileira, casad ofossora,
portadora do RG nº 1.855.806 e do CPF nº 806.413,009-30, residente e domiciliada na Rua
São Salvador, nº 751, bairo Centro, Campo Verde/MT, CEP: 78.840-000. Neste ato o
Presidonte Geral declara empossados em suas funções os novos membros d Diretoria
Local. Nada mais a ser tratado, o Presidente Geral encerrou a reunião lavrando-se à
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada par quem de gireito, CONFERE
COMO O ORIGINAL - Extraído de Livro Próprio.
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José Luiz de Menezes
Presidente Geral
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E41, Reg. Mo 185, HESDOA JURIDICA 5
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PEDIDO DE AV ERBAÇÃO PARA pessoa JURÍDI
WUSTRISSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE GUARATINGI t
Rua Dr. Castro Santos, nº 287 — Fone (12) 3132-2500
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA
ESPERANÇA localizada à Rua Tupinambás, nº 520. bairro do Pedregu ho, em
uaratinguetá/SP. CEP 42.515-190, CNPJ nº 48 555.775/0001-50, por
intermédio de seu Procuradora, adriana Paula Gagliotto, na forma da
legislação em vigor, vem, perante Vossa Senharia requerer à competen'
AVERBAÇÃO:
e Ata de alteração da Diretoria Local da filial Obra Social Nossa Senhora
da Glória - Fazenda da Esperança São João Batista, em CAMPO
VERDE/MT, para o período desta data até 31/12/2021.
à margem do Registro nº 185, fi. 424, Livro A-1, deste Cartório, para os devidas
tins, juntando es documentos regularmente exigidos cumprindo as formalidades
de direito.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Guaratingusta/SP, 16 de Setembro de 2020.
Adriana Paula Gagliotto
Procuradora
MICROFILMADO
SC
Csros Denhoa 5º
Escrevente
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA GERAL DA OBRA SOCIAL »
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA 4
Data: 16/09/2020. tra a 1 S
Local: Sede da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. na Rua a
Tupinambás, nº 520, bairro Pedregulho, em Guaratingueta -- São Paulo
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mile vinte, às quinze horas
a Diretoria Geral da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda c erança
reuniu-se em sua sede, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta
ORDEM DO DIA: Alteração da Diretoria Local da filial Fazenda da Esperança São
João Batista, em CAMPO VERDE/MT, CNPJ nº 48.555.775/0131-38, O ado
desta data até 31/12/2021
A reunião foi conduzida pelo presidente Geral, Sr
presença da Procuradora, Adriana Pauia gliotto, que
que por motivos particulares O Ri
presidente local, não poderá mais se ded
O pedido foi aceito pelo Presidente Geral, qt
seriodo em que esteve na diretoria daquela 1 n seguida, o Pr
propôs o nome do Sr. Paulo Rogério Schro para ocupar O cargo que
A matéria foi apresentada a Diretoria Geral para aprovação
Aprovação da Ordem do dia: Com base no art. 11º, parágrafo único, do Estatuto Social
da Entidade, os membros da Diretoria Geral aprovaram a alteração proposta e
Diretoria Local da filial ficou assim composta: Presidente Local: José Ney Lazari
brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 3.0903-033-0 CPF
592.671.199-15, residente e domiciliado na Avenida Marino Cattani, nº + bairro
Campo Real !l, Campo Verde/MT, CEP: 78.840-000; vice-Presidente Loc Paulo
Rogério Schroeter. brasileiro, casado, produtor rural, portador do RG nº 0912339-3
SSP/MT e do CPF nº 288.275.111-72, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Eckert
nº 685, Campo Reaí, Campo Verde/MT, CEP 78 2840-000: Tesoureira Local: Ângela
Fabiana Copetti Bohrer, brasileira, casada, contadora, portadora do RG nº: -8
e do CPF nº 550,755.410-20, residente e domiciliada na Rua São Salvador, nº 1368,
Quadra 27, Lote 8, bairro Campo Real tl, Campo Verde/MT, CEP: 78.840-000;
Secretária Local: Mara Grasel, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº
1.855.808 e do CPF nº 805.413.009-30, residente domiciliada na Rua São Saivador,
nº 751, bairro Centro, Campo V É - 78.840-000. Neste ato, o Presidente
Geral declara empossado em suas tu ro da Diretoria Nada
mais havendo a tratar, o Presidente Geral encerrou a reunião lavrando-se à p ssente
ata que depois de lida e aprovada será inada por quem de direito. CONF RE gomentes
O ORIGINAL — Extraido de Livro Própria . sê
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CNPJ: 48 555.775/0001-50
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EM CAMPO VERDE/MT
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GUARATEGUETA-SP, 24 de setembro da 2020
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ESTATUTO SOCIAL 2010
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
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FAZENDA DA ESPERANÇA
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ESTATUTO DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZ
ESPERANÇA
CABLTULOL
Da Denominação, Sede, Pins e Duração
A Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, constituida e
1970, doravante denominado Associação, é uma associação civil de direito
lucrativos, com duração por tempo indetensinado, com sede à Rua pag
Bairro Pedregulho, Município de Guwratinguetá, Estado de São Paulo — bel
Comarca de Guaretnguetá — SP
ação poderá constituir Unidades de Prestação de Serviços - UPS, em qualguer parte do
território nacional, através de ata de reunião da Diretoria Geral
F Associação tem por finalidade
- prestar serviços sócio-assistenc
tais de proteção social básica e de proteção social «
a s em situação de exclusão e de fisco social (dependentes quim e
presidiários, portadores do virus HIV. mulheres, crian adolescentes e familias cm situay
risco decorrente da pobreza ou violação de seus direitos, pessoas em situação de rua) ou qualquer
outro grupo em situução de vulnerabilidade é risco soci buscando ses uma sesposta dos
problemas sociais e contribuindo para que se realize a fratemidade entre os homen:
1 = dedicar-se à orientação é divulgação dos seus métodos e experiências à s
com o objetivo de prevenir oconéncia de situações de exclusão sc
agravamentos e reincidência, em especial as relacionadas ao uso de droga e álcool
WU - de ativos, culturais « científicos relacionados à estes prot
e em gera
mwolver projetos edu:
No desenvolvimento de suas aividades, quer no relacionamento em geral, quer no que diz respesto
stidos, a Associação pro m: verê 9 bem Ee todas,
“os seus ass
A Associação terá um Regimento Intemo Geral que, aprovado pela Assembiciu G
o seu funcionamento
as quais serio
o denominados
quantos se fizeram necessários, em qualquer localidade do temitório nas
idos por este Estatuto € pelo Regimento Intemo aludido no am. 4º. e que s
Unidades de Prestação de Serviço
Para cumprimento de suas finalidades previstas no art. 2º, com o intuito de recuperar
humana, auavés do trabalho e sustento pessoal, a Associação poderá criar ramos de
geração de rendas nas áreas industriais e agropecuárias, comerciais, de prestação de serviço, ou
qualquer outra atividade, inclusive registrando nos órgãos competentes, visando a sus autos
sustentação, utilizando todos os meios lícitos, e revertendo « aplicando seu resultado opere a
integralmente, ng realização dos seus objetivos institucionais
Toda renda alcançada com a comercialização dos produtos fabricados nos diversos ramos da
Associação, ou que venham a ser criados. sera revertida em beneficio da 1 nicusção e so
desenvolvimento de seus objetivos
Pe
SAL cOMA
Uia, COMA ABERTO ARAL nOSCO
ARL os SESAR ie aiTanÃ
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ur
-3
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A fim de cumpeir as finalidades especificadas nos incisos Il e Ill do art 2º
promover concursos, palestras, sen inários, dar consultoria, divulgar suas atividades
revistas, entrevistas. constituir ou participar de hiv aria, de edição
túdios de gravação, produtora de vi mes, radio, canais de
vo.
periódicas, livros.
revistas etc. , ter
bem como centros de treiname
Ainda como fonic de recu a Associação poderá receber doações, contribuições, à
subvenções. bem como fimiar convémos contratos de qualquer nature
blicas ou privadas, desde que não impliqueni ent
promissos e interesses conilitant
internacionais, com organismo Pp:
sua subordinação ou vinculação a
Cam seu
CAPÍTULO
Dos Membros da Associação
nitado de membros, de ambos «
atuto e no Regulamento Interno
A Associução é conshtuida por numero
comprometem a assumir o disposto no
distinguidos em:
t- Membros de vida comum: prantes da Família da Esperança. que
uma doução plena e gratuita a ln ituição c seus beneficiários e
particular definído no Regimento Intecno Geral, Assumem os objetivos Ca Assaciução,
vas UPS. São voluntários que vivem. trabalham dirigem as
um estilo de vida
morando numa de
Unidades de Prestação de S
u- Membros volunários du Espe
ao apelo para viver os ob)
i aos objetivos conforme suas
integrantes da Família da Esperança, que respond
da Instituição bora não morando nas UPS,
Ha-
Entidade, pessoas que par
Associação) e curaprem €
Intermo Geral para serem sdm
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utados conforme pr
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tados os seus direitos
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A qualidade de associado é intran:
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COMARCA DÊ ANDRADE coss!
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a udmis:
maior de 18 anos.
bo estar em exercicio de seus direitos civis;
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3) sur de reconhecida dy hície
dy admitido através de solicitação subseria por dois
Geral. .
“ compromete aci ições constantes deste Estatuto «
Interno, bem como as api ssembléia Gera! ntidade;
9 ser membro de vida comum ou rio da E na Fan
voluntário Embaixado: da E
como art. 7º, IH.
A qualquer tempo o asseciudo pc
ão, por escrito
Os associados poderio
Diretoria Geral, quand:
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e da Diretor
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geração 4
nos das da Associação;
imunta Interno Geral ou as deli
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e státuto e Regim:
dy ciação durante
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Para a eliminação, o membro deverá ser notificado previame)
dos motivos d
efeito suspe
instância.
a medida, sendo que dus dec)
São direnos e deveres do mer
a) parncipar das umbleias Gerais, com direito à voto
b) ser eleito para inte: Órgãos administrativos, quando reunir os requisitos na
conforme Estatuto Regimento Intemo;
e) manter-se informado sobre os assu que se referem à Associação
d) cumprir as disposi árias e regimenta
e) mentar as determinações da Diretoria Geral é
o eslar pela decoro e bom nome da Associ
g) procurar o crescimento ação, cooperando para que sua:
sempre frutuvsas:
h) cumprir com as obrigações e desempenhar fici us respon:
outorgad
D p O dos membros na forma estatutária
Nenhum me
não ser ng
os 4 pela for
A Diretoria Geral é co)
mm
penalidades cabíveis, vt
Art O
An, 11
AM
Art 1
Am 14
art
am. 16
imposta a pena, o membro ser:
à Assembléia Geral,
ciunti
qdo e, no prazo de M5 (trinta) dias pc rso
Os membros são respondem, nem mesmo subsidiariamente. pelas obrigações contraídas pela
Associação ou u este imposta, e não lá, ente eles, direitos « obrigações reciprocos
CAPLLULO O
Seção 1 - Da Administração
A edministraç
exercida peio:
uintes órgãos:
L Assembléia Geral
it- Diretoria Geral
SH. Conselho Fiscal
A Diretoria Geral nom
iocalizadas fora do mun
ará Diretorias Locais para ss Unulades
ípio de sua Sede
Prestação de Serviços (UPS),
A Assembléia Geral é o or ma: saberano da Associação, «
resoluções que julgar convent s do de volvimento e à defesa dos inte
deliberações vinculam todos os associados, ainda que ausente qu discordam
membros em pleno gozo de seus direitos e
tem
tututários.
Compete à Assembléia Geral Grdin
t- conhecer até 30 de abr:
balanço geral da Associs
sobre a iinha de a
venvocação, excluidos os enumera
so art
A Assembléia Geral Ordinária se reunirá anualmente, nos quatro primeiros meses ses
témiino do exercício sociul, para traçar o deliberar a linha de ação no exercício de
discutir é homologar as contas e o balunço patrimonial aprovado pelo Conselho Fiscal
Compete à embleia Geral Eixtrsordinana:
t- decidir sobre relormas do Est
He. decidir sobre a dissolução da
nt- aprovar o Regimento Interno es
Ev. destituir membros da Diretor:
conduta incompatível
/ deliberar sobre a excl
nos do Artigo 32.
modificações, com dir
do de grave vialação «
o à vetos e cimend
& Estatuto ou pe
grau de reco
Para as deliberações a que s
terços) dos presentes à Assembléia, esy
3 os incisos |
eetalmente di
e V é exigido
vogada po
A Assembicia Geral realiza
Direroria Geral, pelo Consel
AS convocações para reuniões
seus membros e publicação na impre
semblidia Geral serão feitas através de cor
3
umecedência mintm
de 30 Qrinta
Qualquer Assembléia instular-se-á em primeira convovação com 2/3 dos membros registrados ste
data da mesma e, em segunda convocação, com qualquer número de membro
am is A Diretoria Gerul será eleita pela Assembléia Geral e compõe-se de Presidente Gera
Presidente Geral, do Secretário Geral e do Tesoureira Geral
k O mandato da Diretoria Geral porá de 04 ctréa) anos, cont
de 02 recleições consecutivas.
8 da posse,
bp tem caso de impedimento provisório de qualquer membro da Diretoria Geral, um outco messbro da
mesma poderá assumir sua função interinamente, com à concordância dos der
cumslativanente com q normal exercício de suas funções
nais membros,
$5* Havendo impedimento ou afastamento detimitivo de alguem stembro da Diretoria Geral, devera ser
convocada extruordinariamente a Ascombléia Geral para cleição de um nove menra.
Art 19 Compete à Diretoria Geral
k elaborar no máximo a a et as planos de o eu
proposta orçamentária do ano vindouro,
H- acompanhar a execução des trabalhos da Associação:
mt- autorizar a transikrência de verbas ou dotações e à abertura de crédito
iv. deliberar sobre a guarda, aplicação « movimentação das bens da Associução.
Vo encaminhar ao Conselho Fiscal c a Assembléia Geral, o relatório anual de ativida
prestação de contas e à balanço geral do ano anterior;
elaborar e fazer cumprir o regimento interno da Associação:
criar novas unidades de prestação de serviços (UPS) ou Fazendas, nor
membros da Dirstoria Loca
Vito entrosarese com instituições públicas e privadas qa
interesse comum,
eu e destituir os
ia mu
ua colaboração er
vidades de
IX executar as resoluções das Assembléias, cumprir e fuzer com s
Regimento Intermo:
e convocar as Assembleia reste,
xt promover atividades para mume os programas da Entidade
Xt- decidir sobre a conveniência de comprar, vender. alienar, transigir, bipotecar, doar, onerar,
sompromissar bens imóveis, d sta que deverá ser registrada er ata.
XI Entrosar-se cont institu unociras visand
bancárias em nome da 4:
u abertura e movimentação de contas
Arm. 20 A Diretoria Geral se reunirá ordinariamente, no minimo uma vez por mês c extruordinanamento
mpre que convocada pelo Presidente Geral
Compete vo Presidente Geral
l. tar a Associ
* passivamente cm juízo ou fora dele;
Te delegar funções « nomear procurador;
tl ussinar convênios e com
IV. submeter a Di nos de tati ea previsão orçacen pars o ar
posterior;
Ve cumprir e fazer cumprir este Esso co Regimento internos
vi. procurar garantir sempre a unidade da DiretagigeGeral, das Diretorias |
Unidades de Prestação de 8 E +
PETS tu DE R À
) rat A DE SRA E Va a no
(irc TRATO me
Am. 24
Arm. 25
26
VII reativar continuamente o espírito de observãl ame
objetivos previstos
VIHI- convocar e presidir as
membro da Diretoria:
tX- presidir us reunió H bleia Cieral cor
nbr
uriá Gers! ou delegar ext
it Or
à ou extruord
léias
19 Tesoureiro «
da mesma Ass
as contunti
ns e
armonia e unidade com é Presidente
nte Geral na adninistração d
t atuar sempre na ma
Dn ser súlidário e colal
cumprimento deste E:
E substituir o Presidente Geral, er
EV. assumir o mandato, em caso de vacância até o seu te
Compete do Secretário Geral:
b sevretariar as reuniões d
Diretor:
ssembléia Gural e redigir as
D- substituir o Vize-Presidente Geral e Tesour cent cum seus tr
ições.
Compete ao Tesoureiro Geral:
t exercer as funções próprias do cargo, aelando pelo equifbrio económica e peviro sda
Associação,
H- aplicar os haveres da Associação de acurdo com as instruções da Diretaria Geral;
1. apresentar relatórios de receita e despesas sempre que forem solicito
anuulmente a Assembléia G
e brianços gerais
Iv.
responsabilidade, o numerário « documentos relaivos à
tesouraria, inclusive contas bancárias.
Ve substituir o Secretário € 1 seus impedimentos eventua
normal exercício de
vi assinar cheques c mevinei
VIH E
Ss, cumul
contas conjuntas com 6 Pr
tente peral, nomear proc:
tdente Creral
irador par
comum acordo com o f
cargo
as ções de
Cada Unidade d
Local, Vice-Presidente Local, $
conforme previsto so ar. Fl. p
ria Local qui
é Tesoureiro Local,
será comp
colhi
sta por
Para todos os cargos da Di
Geral, observunda-se seus
da Diretoria Gera
Local valem ay m
ições d
am
va
membros
cais e sslvaguardando us atribuições esp
de Dire
São atribuições específic or
A Diretoria Lotal não po
vrdem em nome da Assuciação, s
trair cívicas, fazer e
em aprovação esurita e)
A Diretoria À
A Diretoria Geral podera dest
tempo.
e e ss e mr sem:
Am 24 O Conselho Fiscal será
Assembléia Geral
comp: por w pembros, & se sectivos
$:º O mandato do Consalho Fisea! será sois
do art 18
idente com o mandato da Diretoria Crsi, previsto no &
EE Em caso de vacância, o nandato sera
término
unido pelo resprenve
An. 30 O Conselho É
cal tem por finalidade fiscalizar para que sejam as
termos deste Estututo, bem como apreciar e aprovar o tu ur
apresentado pe
agcessário.
am Poderá ser constituído em quai.
zando so fizer necessário.
dy Serviços, ti
Não percebem seus diretores, conselheiros, associados, tnstituidores, benfeitores su equivalentes,
remuneração, va ou benciicios direia ou indiretamente. por qualquer tor:
razão das competências, funções ou atividades d
constitutivos
ue lhe sejam ntib
idos pelo
Seção tt = Do Processo Eteitoral
Dois são os processos de votação 4
? >" aciamas
autidos nas Assembléias Gerais
Par. ún. O processo d
direto e secreto, não s:
Diretaria Geral e do Conse
o voto por procuração
acrá por eserutinio
des Já & eleição para Diretoria Gerul, bem como para a é elho Fi mesma data, cm
Assembléia Geral Ordinária, esps este
Par un A convocação d
17 deste
statuto, sendo «duda elé
eleiçito.
Art. 38 Para candidatar-se a cargos va Diretora Geral € necessário ser membro ds Assuciação há. 5
minimo, 12 (doze) mmos, comprovadamente
Art. 36 Serio organizadas chapas contado os nor dos candidatos, bem como no cargo a que cada um
irá concorrer
gie Cauda membro poderá vandidatarse s q
se
So serão aceitas chapas co: componentes
ou vs DÊ
f road
Bras 3 com Ns RA Bto
g2 8%
PE
rm 3 A apresentação das chapas para iasurição tar-se-á na Sede da Instituição, com St
mínimo, de antecedência da eleição
Par. ôn. As chapas serão numeradas pela ordem de imserição.
Am. 38 A Diretoria exarará parecer sobre 4 regulnridade das chapas apresentadas, no prazo de
dias úteis após a apresentação
chapas em situação
sr” As chapas consideradas regulares estarão automaticamente inscritas, se
as condições que deverão se: satisfeitas, no prazo de 65 teinco) dias, para qu
irregular possans ser considera
A Diretoria anal
negará inscrição, no prazo de 03
rá as even
insuritas prejudicará q
A morte ou desistência de algum dos co
elegibilidade da mesma,
iponentes de uma das chapas já
Ar d0 O Presidente-Geral ou na sua ausência o Vie nte Gural indicar à, dentre
presentes, o Presidente di
Par ún. Cumpete so Presidente da a dee os incidentes que ocarrerem durante os trábaihos de
votação e npuraç
mai A votução processaresc-ã pelo sisterta de vulo sucrcto inica, rubricada pelo
Presidente da mesa € pela dep cédula era uma incrado,
Aut, 42 Esgutado o prazo de votução e presidente
dos votos
Pur. um. Será declarado vulo 6 voto que contenha qualquer rasura ou sinal que levante sou sigilo, Sem o
o voto misto.
Am, 43 s votos, iu ais um
gas Se nenhuma das chapas alcunçar iuulona relativa cut imeiro uscrutir
imediatamente após a apur raio, um segundo ds agrutínio, no quai só concosreri
mais votadas, decidindo-se pela maioria. Se houver empate, decidir-se-á por
$a No segundo escrutin votar associados que tiverem da primeira
votação
srta VE RESIS pATINGUE
COMA CA DE aus bóssi
SAL CRANCISCO
CESAR FRABTOS
CAPÍLULOAY nua 6 SAR dera?
Am 5a
Da Patrimônio
O patrimônio de 4
semoventes, açõe
dinheiro e receit
sociação «será constituido de bens, móveis, imáveis, equipamentos
apátices de divida pública, contribuições dus membros, aux
45 resultantes de contratos e convênios
donativo
A
sociação aplicará seus condimentos, seus serviços « eventual tos
ado operacior
integr: pie so território nacional, ta manutenção c no desenvolvimento de seus objetivos
instituci
erão aplicad:
s advindos dos puderes públicos s
idades de prestação de serviços
A Associação não distribui resititados, divide
patrimônio, sob nenhuma forma
as, boriticações, participações ou pis
A Associação aplicará as subvenções e douções recebidas +
culndas
finalidades 4 que estejam
vi
A prestação Es: contas da Associação será feita com observância dos principios fundamentais de
contabilidade e das nor E ras de Contabilidade, sendo dada a im publicidade por
qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relutório de atividades v
demonstrações financeiras da Associação, colocando-os à disposição pará exame de q
associado.
Em casa de dissolução ou extinção. ta
remanescente, a entidade congêncre, sem lins lucrativos, dotada de per
registrada no t isté: idade
easelha Nacional «
md
Os bens que compõe
ucalizadas no
ma patrm
Estado de joe
eme serão destinados, 1
A Associação não constitairá patrs sivo de um
famílias, entidades de classe ou de saciedade sem caráter bene icen
Das Disposições Gerais e Pransitórias
ociação podera ser dissolvida so
rente por de
presentes à Assembléia Geni Esimordmária, especial
tome impossivel d cor de avas anvidades
q poderá ser no tado
ixtraurdiná
tecido no pardgrafo único du
em pare, em
1 para este fim, de acore
1. 18, e entrará em vigor na data de sen registro
tempo, cm
com o quorum
estab
n car di
ereício social e fisenl compusendera o pertado do OT de janeiro a 31 de degeminro de cnda ano
E
IS
Oss
Am.
A Associação poderá
entidades públicas ou privud.
congêneres ou afios,
para realização de ss
Os casas of
ta
Assembié
Este estatuto fui aprovado na Assempicia Geral Extraordinária
2010, ranserito no fivio de Ates di x
sua aprovação.
Guaratinguetá-SP, 16 de levereiro de Ze
Nelson Glova
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retácio Geral
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OMARCA DE CUARATINGUETA-SP
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