norma nº 124/2022

essi ATIVO
Na a,
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
DECRETO LEGISLATIVO N. £ 124/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2020”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde — Estado de Mato Grosso,
Vereador CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA obedecidos os princípios da
Constituição Federal, nos termos da Constituição Estadual em seu artigo 210, Inciso Il e da Lei
Orgânica Municipal em seu artigo 42, com fulcro no artigo 235 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo:
FAZ SABER, que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Campo
Verde, Estado de Mato Grosso, Exercício financeiro de 2020, Gestão do Prefeito - FÁBIO
SCHROETER, incluindo os Balancetes de janeiro a dezembro e o Balanço Geral de 2020, de acordo
ao Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n £ 201/2021-TP,
de 08 de fevereiro de 2022 e publicado em 09 de fevereiro de 2022.
Artigo 28 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CLEBERSON RODRIGUES Sbimvs DE OLIVEIRA
Presidente
PROMULGO o presente Decreto Legislativo, sem EMENDAS ou RESSALVAS.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre-se: Publique-se.
nf
SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
12 Secretária
ém Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Tribunal de Contas de Mato Grosso
A e
por sctado: de arncadação Inda
IV - irregularidades 5.1, 5.2 e 5.3 - FB13 - das metas fiscais
anuais inválidas na LDO, mae do desta 0) Separado frog a Tá e elaboração das
peças pronsjaniêio chrono CITA qa dia a nto FEspeGiNCS,
V - irregularidade MBO3 — divergência entre as informações
enviadas prestadas e as constatadas pela equipe técnica
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
rio Sebastião Lopes Pessoa, Câmara Municipal de Bom Jesus do
Araguaia — MT, Z3demaioa de E
puCEIO FERREIRA DIAS
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2021/2022
CELSO BARROS
Presidente da CFOA.
Ato da Presidência nº 002/2021
HORLEANE ALENCAR
Relatora CFOA
Ato da Presidência nº 002/2021
ALUIZIO CUIABANO
Membra CFOA
Ato da Presidência nº 002/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
LEGISLAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO N. * 124/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde — Estado de Mato
Grosso, Vereador CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA obedecidos os
principios ipios pa Coreia Foda, nos nada Const ção Estadual em seu arigo 210, Inciso
e em seu art com fulcro no ar do Regimento Interno
deste Poder Legislativo “o
FAZ SABER, que o plenário aprovou e ele prá o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO id
Artigo 1º - Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de
Campo Verde, Estado de Mato Grosso, Exercício financeiro de 2020, Gestão do Prefeito - FÁBIO
SCHROETER, incluindo os Balancetes de janeira a dezembro e a Balanço Geral de 2021, de
acordo ao Parecer Právio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n *
201/2021-TP, de 08 de fevereiro de 2022 & publicado em 09 de fevereira de 2022
Antigo 2º - e sl
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
PROMULGO o presente Decreto Legislativo, sem EMENDAS ou
RESSALVAS.
CLEBERSON RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
Fica registrado no Arquivo Digital desta Casa. Registre-se: Publique-se
SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
1º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
LICITAÇÃO
EXIBATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Feliz Natal — MT,
nomeada pela Portaria nº 004/2022, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente, faz
publicar o extrato resumido do processo de a de Licitação nº 002/2022, visando a
CONTRAT; DE EMPRESA PARA SERVIÇOS Icos
FAVORECIDO: EDITORA GRÁFICA MATO GROSSO EIRELI EPP
VALOR GLOBAL: R$ 5.071,00 (Cinco mil e setenta e um reais)
PRAZO PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS: 30 (dois) dias
PRAZO DO CONTRATO; ate 31/07/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14 1332021
Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contração Nádia
Augusta Korb e ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr Manoel Aparecido Nazário
Feliz Natal - MT, 23 de maio de 2022.
NÁDIA AUGUSTA KORB
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 004/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO Nº. 01/2022.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2020, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT,
O PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
FAÇO SABER QUE A APROVOU AS CONTAS DO
EXERCICIO 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA E EU BAIXO A SEGUINTE.
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam APROVADAS, POR 08 (oito) VOTOS FAVORÁVEIS, as
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT, referente ao exercido 2020, Gestão do
Prefeito Humberto Domingues Ferreira, Processo nº. 10,048-0/2020.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Encaminhe-se
Cumpra-se
Sala das Sessões João Alves Filho, aos 17 de maio de 2022
Luiz Mario Pires de Araújo
PRESIDENTE
DA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT
BIÊNIO 2021/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
ATO
EXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021 — ADITIVO 1
Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
PARCELADO, FUTURO E EVENTUAL DE ES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
COMPREEI IDO A RESERVA, AGENDAMENTO, EMISSÃO, VENDAS. MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO POR MEIO DE ATENCIMENTO REMOTO DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, DE
ACORDO COM AS NORMAS DA ANAC (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL) Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT,
atada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 36. E: BENUDO (OS estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 825, Bairro
Centro, Cuiabá/MT. CEP 78 005-370, doravante dasignada CONTRATADA, neste ato representada
por SELMO RODRIGUES DE MORAES, portador do RG nº 0530518-7 e inscrito no CPF nº
487 176.061-87
Vigência: Prorroga-se o contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses,
a contar do dia 06 de Abril de 2022
Lucas do Rio Verde — MT, 06 de Abril de 2022.
DALTRO SÉRGIO FIGUR
Presidente